DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública N° 2023.03.27.001/
CP, do tipo Menor Preço Global. Tendo como a contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública,
cadastro georreferenciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços
que compõe o Sistema de Iluminação Pública do Município de Cascavel - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - Provale Energia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.664.921/0001-02; 2 - Prisma
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.644.934/0001-45; 3 - Savires Iluminação e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 22.346.772/0001-12; e
foram Classificadas: 01 - F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita sob CNPJ de n°20.997.758/0001-53; 02 - Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, inscrita
sob CNPJ de n°05.035.581/0001-10; 03 - Lix Service Ambiental e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 25.814.559/0001-86; 04 - FC Castro
Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 17.081.204/0001-05; 05 - J N Serviços – Antonia C S Vasconcelos, inscrita sob CNPJ de n° 22.240.853/0001-
33; 06 - VK Serviços e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 31.028.807/0001-02. A licitante FC Castro Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ de n°
17.081.204/0001-05, ficou classificada com o menor valor de R$ 6.071.664,36 (seis milhões e setenta e um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta
e seis centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o
prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 28 de setembro de 2023. Fabio
Gomes Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIREITOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2023.08.15.01-SAMAE
AO TERMO DE CONTRATO N.º 2022.07.04.01-SAMAE, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.18.01-SAMAE, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DO
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES-
EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA
PARA OBJETO LICITADO DE 400 CM/PC PARA 500 CM/PC. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 96.230,00 (NOVENTA
E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 5.166,00 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA
E SEIS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 101.396,00 (CENTO E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). ASSINA
PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 28 DE SETEMBRO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.09.27.01-01, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.09.27.01. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.122.0044.2.011 (1500100100). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação
de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação em razão de erros no cálculo do VMAA, acerca do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, junto ao Município de Aurora/CE. Prazo de Execução:
12 (doze) meses. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira,
nº 47 - Bairro Casa Forte, CEP: 52.061-022, Recife/PE, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Assina pela Contratada: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
– CPF nº. 377.377.244-00. Assina pelo Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Valor Global: Em razão dos serviços descritos na Claúsula Segunda, serão
pagos ao Contratado honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais,
limitado ao valor dos juros de mora decorrentes da expedição do Precatório. Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$
5.323.838,27 (cinco milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), representando os honorários contratuais o
montante estimado de R$ 1.064.767,65 (hum milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Aurora-CE, 28
de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas de
Preços referente a Tomada de Preços nº 008/2023.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas
de Saúde: UBS Sancho Pinto Ávila (Sede) e UBS do Bananal (Bananal) junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Propostas de Preço
Classificadas: 1. WU Construções e Serv. EIRELI; 2. Mourão Rodrigues Construções e Serv. LTDA ME; 3. Clezinaldo S. de Almeida Construções ME;
4. AJ Construtora e Transporte LTDA EPP; 5. VK Construções e Empreend. LTDA ME; 6. E2 Construções e Serv. EIRELI ME; 7. Consbral Construções
e Empreend. LTDA; 8. AOS Construções LTDA e 9. Construtora Vipon EIRELI ME. Propostas de Preços Desclassificada: 1. LS Serv. de Construções
EIRELI; 2. Abrav Construções Serv. Eventos e Locações EIRELI; 3. F. J. Construtora Eireli ME; 4. H.M. De Vasconcelos Serv. EIRELI EPP; 5. Sometal
Serv. e Locações EIRELI EPP e 6. Mandacaru Construções & Empreend. LTDA. Licitante Vencedora: AJ Construtora e Transporte LTDA EPP, no valor
global de R$ 732.059,71 (setecentos e trinta e dois mil, cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da
data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Uruburetama-CE, 27 de setembro de 2023.
A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2508.01/23-PP: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR
SÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS
05.01.10.301.0111.2.026 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA SUB ELEMENTO 3.3.90.39.05
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS FONTE 1600000000 TRANSFERENCIA SUS BLOCO MANUTENÇÃO CONTRATADOS (AS) MEDICAL
EXPRESS LTDA CNPJ: 50.189.253/0001-23 VALOR GLOBAL R$ 111.115,00 (CENTO E ONZE MIL CENTO E QUINZE REAIS). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (MEDICAL
EXPRESS LTDA): YURI ALEXANDRE MENESES ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 26 DE
SETEMBRO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de
EDUCAÇÃO, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna publico o Extrato dos APOSTILAMENTOS aos Contratos nº 20230050.20230051
e 20230052, decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 2712.01/2022-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS
A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Contratadas: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, ANA
BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA-ME e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO ME. O presente apostilamento tem por finalidade a alteração
na clausula OITAVA do termo contratual resultante do procedimento licitatório acima mencionado. DOTAÇÃO INICIALMENTE PACTUADA:
0501.12.361.0251.2.025. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.552.000000 – Transferências de Recursos do PNAE.
FONTE DE RECURO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA APÓS APOSTILAMENTO: 0501.12.361.0251.2.025. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.552.000000 – Transferências de Recursos do PNAE – 1.701.000000 - Outros Convênios do Estado. Fundamentação
legal: O apostilamento do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso 8 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela
contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 28 de agosto de 2023.
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