DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 19 de Outubro de 2023, na sala de 
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de preços para a Tomada de Preços Nº 33/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de urbanização da Alameda da 
Educação. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 28 de Setembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de 
Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 18 de Outubro de 2023, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 32/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de urbanização com implantação de 
calçadas em piso intertravado entorno do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED e da EEF Prof. Onélio Porto (Colégio Municipal). O Edital 
poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 28 
de Setembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2023 – SRP 
– A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 16 de Outubro de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.015/2023 
- SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos para atender as 
necessidades da  Atenção Primária e Secundária  do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do 
dia 02 de Outubro de 2023, às 08h até o dia 16 de Outubro de 2023, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Outubro de 2023, 
às 10h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em 
dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 28 de Setembro de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira 
Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2609.01/2023-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Outubro de 2023 às 09h, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é a Pavimentação asfáltica que liga Juritianha a Mirindiba, no Município de Acaraú/CE, Convênio 56/2023, Processo Nº 
07172623/2023, MAPP 2162, Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível 
no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 28 de Setembro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada 
de Preços Nº TP/220923.01/SAF – Objeto: Contratação de serviços Técnicos Especializados por técnica e preço para consultoria e assessoramento 
em procedimentos administrativos de contratação junto às diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 01/11/2023 
– Horário: 08H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso 
ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 14H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 2023.09.28.001 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/290823.01/SAF – Objeto: Registro 
de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do 
Município de Pires Ferreira/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal 
de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude – Beneficiária: AUTO 
POSTO SÃO JOSE DE OLEIROS, CNPJ nº 27.372.731/0001-14, valor R$ 4.322.375,00 (Quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e 
setenta e cinco reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 28/09/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: 
Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 003/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação informa a todos que a Concorrência Pública Nº 
003/2023, sessão pública anteriormente marcada para o dia 06 de Outubro de 2023, às 09h, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de 
ampliação e modernização da rede de iluminação pública, visando eficientização e garantia do funcionamento e gerenciamento (operação e manutenção) 
completo do sistema de iluminação pública do Município de Granja/CE, está sendo Republicada para o dia 30 de Outubro de 2023, às 09h. O referido 
Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
da Matriz, S/N°, Centro, Granja, horário de 08h as 12h. Granja-CE, 29 de Setembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE, torna público para Conhecimento dos interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE/ PRESENCIAL Para 
venda de 01 RETROESCAVADEIRA JCB 3C, 01 MOTONIVELADORA CASE 865 B 2014, VEICULOS DIVERSOS COMO: GOL 15/15, TOYOTA 
ETIOS 15/15,ONIBUS VOLARE 09/09, IVECO 09/09, ONIBUS VW 15.190 09/09, ONIBUS VW 15.190 09/09, ONIBUS VW 08/08, MONTANA 18/19, 
MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL 30 KG, LUMINARIAS, REATORES, MATERIAL DE INFORMATICA, as 14:00 do Dia 13 de Outubro de 
2023, na Garagem da Prefeitura de Cariré - CE, através do Leiloeiro Público Oficial Sr. JOAO LOPES CAVALCANTE, com escritório a Av. José Bastos, 
5712 sala 101, Demócrito Rocha em Fortaleza - CE, Fone: (85) 3292.8888. Demais informações e editais no site do leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de 
CARIRÉ - CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
012/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 012/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de 
empresa para execução do projeto de reforma da creche e adaptação ao padrão FNDE, Tipo 1, na sede do Município de Cariré, conforme orçamento em 
anexo ao Edital. A interposição de Recurso foi apresentada pela Empresa: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS LOCAÇÕES LTDA – 
EPP, contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo 
terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações 
do TCE-CE. Cariré-CE, 28 de Setembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 008/2023 - Pregão Eletrônico Nº SF-PE001/23-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 lt, para atender as necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Manuel Evando Soares Vieira no valor total de R$ 
10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais). Data da Homologação: 01/03/2023. Data da ARP: 01/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses.