DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023/SRP/
SEINFRA – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 16 de Outubro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Presencial N° 013/2023/SRP/SEINFRA, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras 
e Eventuais Aquisições de materiais elétricos, ferramentas, EPI’S e materiais diversos destinados a manutenção da iluminação pública, junto a 
Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 28 
de Setembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Outubro de 2023, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023 SEINFRA, cujo Objeto é Contratação de empresa para executar os serviços de 
construção de cinco pórticos nas vias de acesso ao Município de Crateús/CE, localizados nas Rodovias: CE 187, BR 404, BR 226 E CE 469. O Edital 
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no endereço da Sede da Comissão de 
Licitação Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará, no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Crateús-CE, 28 de Setembro 
de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – A Secretaria da 
Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando 
Chamamento Público Nº 04/2023, para o Objeto: Seleção de projetos de execução de ações culturais de audiovisual, nas categorias listadas, para 
receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. As inscrições são feita na Plataforma Mapa Cultural do Ceará (link: 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4570/), no período de 29 de Setembro a 30 de Outubro de 2023, até às 23h59min. O Edital estará 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na Secretaria da Cultura Turismo e Desporto, situada à Rua Franklin Cavalcante, Nº 30, 
Monte Castelo, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h e nos Sites: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 28 de Setembro de 2023. 
Paloma Timbó Araújo – Secretária da Cultura, Turismo e Desporto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.10/PE 
– Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para a creche proinfância 
tipo 1 do bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público para conhecimento 
dos interessados que houve O 2º Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico 23.06.10/PE, fazendo-se necessária a Abertura de Novo Prazo para 
o certame. Assim, a Data do Pregão supra citado, que estava previsto para acontecer no dia 02 de Outubro de 2023, FICA REMARCADA PARA O DIA 
16 DE OUTUBRO DE 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 16 de Outubro de 2023, 
às 09h; Abertura as Propostas: 16 de Outubro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 16 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os horários 
referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de 
Setembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 11 de Outubro de 
2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2809.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição 
de brinquedos educativos, pedagógicos e interativos, em atendimento as necessidades dos Centros e Escolas da Educação Infantil de responsabilidade da 
Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-Ce, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitacoes: http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 28 de Setembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do 
Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 070801S/2022 decorrente do processo de Dispensa de Licitação n° 2022.07.08.01S. Objeto: prorrogação de prazo 
de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em 
Saúde de Salitre, localizada no Município de Salitre/Ce - PT nº 1047505-30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Teotonio Construcoes 
Comercio Industria e Servicos LTDA – ME. Prazo de Vigência: 07 (sete) meses, a partir 28/09/2023 até 28/04/2024, podendo ser Prorrogado. Assina pela 
Contratante: Georgia de Souza Pereira. Assina pela Contratada: Ronaldo Palacio Teotonio. Salitre/CE, 28 de Setembro de 2023. Thamiris Pereira Silva
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª e 2ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão 
Eletrônico Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, 
permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Fortim – Ceará. Tendo como Fornecedores: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 26.383.079/0001-
70; Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmaceuticos LTDA, CNPJ n° 01.722.296/0001-17; Prohospital Comércio Holanda LTDA, CNPJ n° 
09.485.574/0001-71; Medmaia Comercio de Produtos Medico LTDA, CNPJ n° 13.576.534/0001-02; DS Distribuidora de Material Medico LTDA, CNPJ 
n° 21.572.278/0001-03; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através da Secretaria de Saúde, para fins de 
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. 
Signatária: Sec. de Saúde – Katiane Gondim da Costa. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2209200123-PE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 16/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos 
para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, Conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado 
com a Secretaria Do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos 
Hídricos do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose 
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20220464 - Pregão Eletrônico N° 027.2022. Objeto: 
contratação de empresa para execução dos serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público, referentes as rotas escolares complementares, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. o presente contrato tem o Valor Global de R$ 4.994.335,96 
(quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses até 14 
de junho de 2022. Dotação Orçamentaria: 0601 12 365 0074 2.046 Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil, 0601 12 361 0074 2.037 Programa 
Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 0601 12 362 0074 2.044 Programa Transporte Escolar - Ensino Médio, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de imposto e Trans-
Educação; 1553000000 Transferência de Recursos DP PNATE. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado 
pelo Secretário de Educação, Sr. Francisco Ivan de Oliveira e de outro lado a empresa Cariri Edificacoes, Servicos e Conduções LTDA, representado pelo(a) 
Sr(a). Carlos Douglas Almeida Leandro. Data de assinatura do do Contrato N° 20220464: 14 de Junho de 2022.
*** *** ***