DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 187-A
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Designa os articuladores da Rede Nacional de
Articulação de Gestão, Formação e Mobilização -
Renalfa,
do 
Compromisso
Nacional
Criança
Alfabetizada - CNCA.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 1º, inciso III da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 7º, §2º da Portaria nº 1.774, de 1º de Setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os articuladores da Rede Nacional de Articulação
de Gestão, Formação e Mobilização - Renalfa, do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556, de 2023 e regulamentado pela Portaria
nº 1.774, de 1º de setembro de 2023.
Art. 2º Ficam designados para compor a Renalfa:
I - No âmbito nacional, os seguintes representantes da Secretaria de
Educação Básica - SEB/MEC, a quem caberá a coordenação nacional de gestão e
formação:
a) Mônica Maria Silva de Souza, coordenadora-geral de alfabetização e
coordenadora nacional de gestão e formação;
b) Pollyana Cardoso Neves Lopes, coordenadora de alfabetização;
c) João César da Fonseca Neto, coordenador-geral de apoio às redes de
educação básica;
d) Janaína Ferreira, coordenadora-geral de monitoramento e avaliação da
educação básica; e
e) Lucianna Magri de Melo Munhoz, coordenadora-geral de formação de
professores da educação básica.
II - No âmbito do território estadual:
a) Márcio Araújo Parente, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Acre;
b) Maria Izauníria Nunes da Silva, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Acre;
c)Antônio Daniel Marinho Ribeiro, como articulador de gestão e formação
do território estadual de Alagoas;
d) Fabiana Silva Rocha, como
articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais de Alagoas;
e) Débora Pereira Vale da Costa, como articulador de gestão e formação do
território estadual de Amapá;
f) Maria de Nazaré Salles Sucupira, como articuladora de gestão, formação
e mobilização das redes municipais de Amapá;
g) Eriberto Barroso Façanha Filho, como articulador de gestão e formação
do território estadual do Amazonas;
h) Maysa Girlane Araújo Amorim, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Amazonas;
i) Graciene Rocha de Jesus Guimarães, como articulador de gestão e
formação do território estadual da Bahia;
j) Eronize Lima Souza, como articuladora de gestão, formação e mobilização
das redes municipais da Bahia;
k) Cristiane Cunha Nobrega, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Ceará;
l) Maria Benildes Uchôa de Araújo, como articuladora de gestão, formação
e mobilização das redes municipais do Ceará;
m) Ludmilla Corrêa Balduino De Lima Serafim, como articulador de gestão
e formação do território distrital do Distrito Federal;
n) Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares, como articulador de gestão e
formação do território distrital do Distrito Federal;
o) Saulo Andreon, como articulador de gestão e formação do território
estadual do Espírito Santo;
p) Maria Muller Custódio, como
articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Espírito Santo;
q) Giselle Pereira Campos Faria, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Goiás;
r) Kamila
Gusatti Dias , como
articuladora de gestão,
formação e
mobilização das redes municipais do Goiás;
s) João Paulo Mendes de Lima, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Maranhão.;
t) Akacyara Barbosa Oliveira, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Maranhão;
u) Isaltino Alves Barbosa, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Mato Grosso;
v) Claudia Aparecida dos Santos, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Mato Grosso;
x) Maria Gorete Siqueira Silva, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Mato Grosso do Sul;
x) Alessandra Ferreira Beker Daher, como articuladora de gestão, formação
e mobilização das redes municipais do Mato Grosso do Sul;
y) Jânua Caeli Gervásio Galvão, como articulador de gestão e formação do
território estadual de Minas Gerais;
z) Gisele Maria Martins, como
articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Minas Gerais;
aa) Fabiana Sena da Silva, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Pará;
bb) Luciane Fátima Prado Rodrigues
, como articuladora de gestão,
formação e mobilização das redes municipais do Pará;
cc) Kaline Gonzaga Barboza, como articuladora de gestão e formação do
território estadual da Paraíba;
dd) Rilma Suely de Souza Melo, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais da Paraíba;
ee) Eliane Alves Bernardi Benatto, como articulador de gestão e formação
do território estadual do Paraná;
ff) Ilda de Fatima de Lourdes Oliveira, como articuladora de gestão,
formação e mobilização das redes municipais do Paraná;
gg) Tarcia Regina da Silva, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Pernambuco;
hh) Monica Dias do Nascimento, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Pernambuco;
ii) Cleverson Moreira Lino, como articulador de gestão e formação do
território estadual do Piauí;
jj) Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo, como articuladora de gestão,
formação e mobilização das redes municipais do Piauí;
kk) Rita de Cássia Manhães da Silva, como articulador de gestão e formação
do território estadual do Rio de Janeiro;
ll) Lucimar da Silva Veiga, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Rio de Janeiro;
mm)Nazineide Brito, como articulador de gestão e formação do território
estadual do Rio Grande do Norte;
nn) Simone Cortez de Farias Dantas, como articuladora de gestão, formação
e mobilização das redes municipais do Rio Grande do Norte;
oo) Néri Teresinha Flor de Barcelos, como articulador de gestão e formação
do território estadual do Rio Grande do Sul;
pp) Driele Fernanda Nery Severo, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais do Rio Grande do Sul;
qq) Anelisa Prazeres Veloso De Souza, como articulador de gestão e
formação do território estadual de Rondônia;
rr) Cleide Siqueira Silva, como
articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais de Rondônia;
ss) Stela Aparecida Damas da Silveira, como articulador de gestão e
formação do território estadual do Roraima;
tt) Maria de Lourdes Marques de Almeida, como articuladora de gestão,
formação e mobilização das redes municipais do Roraima;
uu) Sônia Regina Victorino Fachini - Articulador de gestão e formação do
território estadual de Santa Catarina.
vv) Kerly Cristina Catani Hippler, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais de Santa Catarina;
xx) Márcia Aparecida Bernardes, como articulador de gestão e formação do
território estadual de São Paulo;
yy) Ana Cláudia Kogake de la Rosa, como articuladora de gestão, formação
e mobilização das redes municipais de São Paulo;
zz) Andrea Lima Dantas Barbosa, como articulador de gestão e formação do
território estadual de Sergipe;
aaa) Fabiana Araújo Silva dos Santos, como articuladora de gestão, formação
e mobilização das redes municipais de Sergipe;
bbb) Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, como articulador de gestão e
formação do território estadual de Tocantins; e
ccc) Leicijane da Silva Barros, como articuladora de gestão, formação e
mobilização das redes municipais de Tocantins.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT