DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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urante evento com o tema Conectividade 
na Amazônia, no dia 20 de setembro, o 
Governo e o presidente da Agência Nacio-
nal de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigor-
ri, destacaram que a parceria entre o Estado e o 
órgão federal vai levar internet de alta qualidade 
para o município de Tabatinga (a 1.108 quilôme-
tros de Manaus). Segundo a Anatel, a previsão é 
que até início de 2024, a rede esteja em funcio-
namento.
No encontro promovido pela Anatel, em Ma-
naus, o Governo do Amazonas enfatizou que 
internet de qualidade é importante para o de-
senvolvimento e integração de estados e cidades 
amazônicas, e destacou que a tecnologia permite 
ampliar serviços em áreas prioritárias como edu-
cação, saúde e segurança à população.
Segundo a Anatel, a previsão é de que os cabos 
de fibra óptica fluvial cheguem a Tabatinga entre 
dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, depen-
dendo apenas do rio voltar a encher. Com isso, 
será possível a construção de uma rede que se 
conecte com Letícia, na Colômbia.
“O governo do Peru também sinalizou interes-
se em se interconectar e criar ali um grande polo 
de conectividade para atender a tríplice fronteira. 
Mas é importante destacar que todo caminho de 
Tefé até Tabatinga, o cabo vai parando em vários 
municípios justamente para melhorar a resiliên-
cia dessa rede e levar conectividade para esses 
municípios ribeirinhos”, informou Carlos Baigorri.
Programação
A programação do encontro sobre conectivi-
dade na região amazônica segue durante todo o 
dia, abordando assuntos como o Programa Ama-
zônia Integrada Sustentável (Pais), os desafios 
para o futuro da Amazônia conectada, e o projeto 
Infovia 01, entre outros temas.
O evento acontece como desdobramento do 
lançamento de novos projetos de implementa-
ção de infraestrutura na região: Infovias 02 (Tefé/
AM – Atalaia do Norte/AM), 03 (Macapá/AP – Be-
lém/PA) e 04 (Vila Moura/AM – Boa Vista/RR) do 
Pais. Tais rotas têm potencial de impactar o cená-
rio de conectividade no continente, com desta-
que para os países amazônicos.
Demanda por conectividade
O Governo do Estado esteve, no último dia 17 
de agosto, na sede da Anatel durante visita da de-
legação do Departamento do Amazonas da Re-
pública da Colômbia e destacou a importância da 
região amazônica ser atendida com mais conec-
tividade, especialmente em áreas mais isoladas.
A proposta do encontro foi apresentar um 
panorama sobre o processo e as obrigações de 
cobertura oriundas do Edital do 5G, conduzido 
pela Anatel, e também tratar das possibilidades 
de interconexão, por meio das infovias que estão 
sendo implantadas no âmbito do Programa Ama-
zônia Integrada e Sustentável, entre o município 
amazonense de Tabatinga (a 1.108 quilômetros 
de Manaus) e a cidade vizinha colombiana de 
Letícia.
Sobre o Pais
Instituído em novembro de 2021, o Programa 
Amazônia Integrada e Sustentável visa implantar 
rede de transporte de fibra óptica de alta capaci-
dade ao longo dos rios da região amazônica e de 
redes metropolitanas nos municípios conectados 
à rede de transporte. As redes permitirão a cone-
xão de estabelecimentos públicos, como institui-
ções de ensino, unidades de saúde, bibliotecas, 
instituições de segurança pública e tribunais.
O decreto que instituiu o Pais autorizou ainda 
a realização de parcerias, públicas ou privadas, 
para utilização da capacidade excedente das re-
des implantadas, garantindo a sustentabilidade 
econômica do Programa e permitindo a oferta de 
serviços de telecomunicações, o que será garanti-
do por um Comitê Gestor a fim de alcançar o prin-
cipal objetivo do programa, que é ofertar serviço 
de banda larga de boa qualidade à população da 
Amazônia.
Sobre infovias e Norte Conectado
Em encontro, no final de julho, com o governa-
dor Wilson Lima, o ministro das Comunicações, 
Juscelino Filho, garantiu que Manaus e outras 
cidades do Amazonas terão internet de alta velo-
cidade a partir da conclusão da segunda fase do 
Programa Norte Conectado.
O Norte Conectado, do Governo Federal, bus-
ca expandir a infraestrutura de comunicações na 
região amazônica, por meio da implantação de 
cabos de fibra óptica subfluvial, visando atender 
às políticas públicas de telecomunicações, edu-
cação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, e 
ainda outras políticas públicas que venham a se 
integrar ao escopo do Programa, como a integra-
ção com países que compõem a Pan Amazônia.
O programa está levando oito infovias pelos 
rios de toda a região. A primeira fase (Infovia 00) 
já implantada, liga Macapá (AP) a Alenquer (PA), 
com R$ 90 milhões de investimento. A segunda 
fase (Infovia 01), liga Santarém e Alenquer (PA) 
a Manaus (AM), com investimento de aproxi-
madamente R$ 165 milhões. As demais (02, 03, 
04, 05, 06 e 08) têm custo estimado em R$ 1,34 
bilhão, aportado como contrapartida das vence-
doras do Edital 5G, com previsão de conclusão 
para 2025.
Estado anuncia internet de alta qualidade 
para Tabatinga, em parceria com a Anatel
Arthur Castro/Secom
Segundo a Anatel, a previsão é 
de que os cabos de fibra óptica 
fluvial cheguem a Tabatinga 
entre dezembro (de 2023) e 
fevereiro (de 2024)
Anúncio foi feito durante o 
encontro “Conectividade na 
Amazônia”, que reuniu, em 
Manaus, representantes de 
reguladoras de países da 
região amazônica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO