DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#151709#4#154873/>
Protocolo 151709
<#E.G.B#151711#4#154875>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3370/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.034783/2023-47, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos termos 
do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA 
ELITIA PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão 
de Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III, GE3, da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TEINA MARA 
SICSU DA CRUZ, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#151711#4#154875/>
Protocolo 151711
<#E.G.B#151713#4#154877>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.028820/2023-50, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
REYNOLD PACHECO BARROSO
Diretor de Órgão 
Suplementar
UEA.03
KELLY CRISTINA DE SOUZA 
ALBUQUERQUE
Gerente
UEA. 07
FRANK SANTOS DA SILVA
II - NOMEAR, a contar de 11 de setembro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JEAN BARBOSA DA SILVA
Diretor de Órgão 
Suplementar
UEA.03
REYNOLD PACHECO BARROSO
Gerente
UEA. 07
NICOLAS SANTOS
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#151713#4#154877/>
Protocolo 151713
<#E.G.B#151716#4#154880>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 529/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EUDES JOSE 
COELHO NETO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 
23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDA 
BEZERRA COELHO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#151716#4#154880/>
Protocolo 151716
<#E.G.B#151717#4#154881>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1368/2023-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.003915/2023-38, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de outubro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KATIO TRAVESSA 
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constante 
do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de outubro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ZAYRA HAUACHE 
BICHARA GADELHA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO