DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
5
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#151717#5#154881/>
Protocolo 151717
<#E.G.B#151719#5#154883>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1686/2023-GSEFAZ, 
subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.014101.214497/2023-75, resolve
I - EXONERAR, a contar de 18 de julho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO 
RAIMUNDO REBOUÇAS PACHECO, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, 
constante do Anexo II do Decreto n.º 44.753, de 27 de outubro de 2021, que 
aprovou o Regimento Interno da SEFAZ;
II - NOMEAR, a contar de 04 de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAONI CAMILO 
BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DA 
FAZENDA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#151719#5#154883/>
Protocolo 151719
<#E.G.B#151721#5#154885>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2625/2023/GS/
SEMA, subscrito pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.030101.005923/2023-38, resolve
I - EXONERAR, a contar de 25 de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, BEATRIZ 
PINHEIRO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da Secretaria DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constante do 
Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PÂMELA JUDITH 
DE SÁ RIBEIRO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#151721#5#154885/>
Protocolo 151721
<#E.G.B#151723#5#154887>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 29 de agosto de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, que exonerou 
GLAUBER SOUZA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
de Unidade Tipo III, DS-3, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3392/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.033687/2023-81, resolve
NOMEAR, a contar de 06 de setembro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NAYARA JHAYSE 
FERREIRA MARINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Diretor de Unidade Tipo III, DS-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#151723#5#154887/>
Protocolo 151723
<#E.G.B#151725#5#154889>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a informação constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, o qual comunica que o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Nível III, UEA.09, 
anteriormente ocupado por ERICK HARRISON GOMES CANTUARIO, 
encontra-se em vacância, conforme artigo 54, inciso VIII, da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.028573/2023-92, resolve
NOMEAR, a contar de 12 de setembro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MATHEUS DE 
CASTRO CANTUÁRIO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor Técnico Nível III, UEA.09, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#151725#5#154889/>
Protocolo 151725
<#E.G.B#151727#5#154891>
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 04 de setembro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, no item I, 
que exonerou ADRIANA DIAS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor III, AD-3, da Controladoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 757/2023-GCG/
CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011109.000710/2023-03, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO