DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300,
de 08 de outubro de 2008. Nome: WILCILANES SALDANHA ARAUJO;
Matrícula: 239.427-8 A; Cargo: Técnico de Radiologia Médica; Nível: 13;
A Contar 01.08.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 11 de setembro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#151281#2#154435/>
Protocolo 151281
<#E.G.B#151287#2#154441>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital,
CONVOCA a senhora KARLA PATRICIA SILVESTRE DE ASSUNCAO
BARATA, ex-Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado
de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017307.000504/2022-54).
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151287#2#154441/>
Protocolo 151287
<#E.G.B#151320#2#154474>
PORTARIA Nº 1030/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017117.000469/2023-91/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para o servidor José Lúcio Sanches de
Arruda, Téc. De Enfermagem, matrícula 166.251-1 C, no período de
01/10/2023 a 30/09/2025, lotado no HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151320#2#154474/>
Protocolo 151320
<#E.G.B#151322#2#154476>
PORTARIA Nº 1013/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017111.000374/2023-28;
017101.026547/2023-57; 017101.034034/2023-10; 017111.000363/2023-48/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Amanda Dias Moreira dos Santos, Médica
Graduada, 234.313-4 A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade
Balbina Mestrinho; 02- Bernadete Mesquita Costa, Agente Administrativo,
106.788-5 C, 2017 a 2022, 01/02/2024 a 30/04/2024, C. S. Castelo Branco;
03- Dilermando dos Santos Cardoso, Aux. De Patologia Clínica, 146.309-8
B, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Manicoré; 04-
Elizabeth Martins Affonso Gunther, Téc. De Enfermagem, 127.859-2 B,
2017 a 2022, 03/10/2023 a 31/12/2023, Maternidade Balbina Mestrinho.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151322#2#154476/>
Protocolo 151322
<#E.G.B#151325#2#154479>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.035949/2023-42-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Ociane Batista Vales; CARGO: Diretor de Unidade tipo III DS-3;
BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Mellyna Ferreira Garcia; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro tipo III GA-3; BENS: 1- Imovel Localizado no bairro novo Aleixo,
n°194, cep 69058-278, casa.
3) NOME: Ellen Priscilla Nunes Gadelha; CARGO: Gerente de Serviços de
Enfermagem Hospital - GAH; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Marcia Gomes Marello; CARGO: Auditor AD-2; BENS: Nada a
Declarar.
5) NOME: Hilma Pereira Amazonas; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro tipo I GA-1; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Gabriel Pessoa Soares; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro tipo I GA-1; BENS: 1- Onix joy, Chevrolet, 1.0, 2018/2018.
7) NOME: Louis Herlene de Souza Neves; CARGO: Assessor III AD-3;
BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Marcio Gomes de Luna; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 1-
Terreno de 1000 m2 na chácara rio negro 30.000,00.
9) NOME: Ana Elitia Pinheiro Cavalcante; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro tipo III GA-3; BENS: 1- Apartamento Residencial Boa Vista 2-
Casa HB20 ano 2020.
10) NOME: Joao Felipe Souza Da Costa; CARGO: Gerente de Serviços
técnicos tipo II GT-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151325#2#154479/>
Protocolo 151325
<#E.G.B#151366#2#154523>
PORTARIA Nº 1025/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do
Amazonas;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
Processos
n°
01.01.017101.035251/2023-27;
036000/2023-60;
035726/2023-85;
035555/2023-94;
036013/2023-39;
021829/2023-68;
035709/2023-48;
017542/2023-33;
036062/2023-71;
036296/2023-19
-
SES-AM;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula
Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato
Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO,
MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JOSE MARIA DE ANDRADE
BRILHANTE, Técnico de Saúde 3º classe, 112.257-6A, Spa Alvorada,
10.03.1987; 2 - MARIA MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar
de Saúde 3º classe, 116.189-0A, Unidade Misto de Maues, 13.08.1987; II
- PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a
seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1 - GEORGINA DO NASCIMENTO CARDOZO, Aux. Operacional
de Saúde, 151.384-2A, Unidade Misto de Itacoatiara, 30.11.1994 a
28.02.2001; 2 - ROSANA DA CUNHA GUEDES, Farmacêutico, 123.720-9D,
Maternidade Balbina Mestrinho, 15.09.1998 a 28.02.2001; 3 - SEBASTIANA
MOREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, 161.768-0B, Hospital de
Pronto Socorro 28 de Agosto, 19.02.2000 a 28.02.2001; III - RETIFICAR
as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 -
RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 790/2023-DGRH/SES-AM, publicado
no Diário Oficial do Estado de 27 de julho de 2023, a data de prorrogação
do servidor CARLOS ARTURO GONZALES URIBE, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ 30.11.1993 A 28.02.2001, LEIA-SE 30.11.1996 A 28.02.2001;
2 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 1942/1994-GSUSAM, publicado
no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 1994, o nome da servidora
GEORGINA DO NASCIMENTO CARDOZO na forma abaixo: ONDE SE
LÊ Georgina do Nascimento Cardoso, LEIA-SE Georgina do Nascimento
Cardozo; 3 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 1017/2023-DGRH/
SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro de
2023, o nome da servidora IZUILA NOGUEIRA DA ROCHA, na forma
abaixo: ONDE SE LÊ Izula Nogueira da Rocha, LEIA-SE Izuila Nogueira
da Rocha; 4 - RETIFICAR, a Portaria de Licença para Interesse Particular
nº 06/2015-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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