DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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027/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n° 2.886/2023-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.032065/2023-52.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151285#4#154439/>
Protocolo 151285
<#E.G.B#151292#4#154446>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 77/2022.
DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES
COIMBRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 02 (dois)
meses, contados de 04.10.2023 até 04.12.2023, para dar continuidade ao
fornecimento dos gêneros alimentícios: biscoito salgado, bolacha de maisena,
biscoito doce e frango, em atendimento as Escolas da Rede Pública Estadual
da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo.
051/2023-GAE, Projeto Básico, Parecer n°. 3.022/2023-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.033511/2023-46.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151292#4#154446/>
Protocolo 151292
<#E.G.B#151295#4#154449>
TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO EDUCACIONAL
PREVENIR. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse
de Recursos financeiros para a Aquisição de Materiais Paradidáticos
para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas a
fim de atender aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino
dos Municípios do Interior do Estado do Amazonas, fornecendo 33.334
unidades do Livro “Entre Sol e Chuva” e 33.334 unidades do Livro “Uma
História Impossível”, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada
n°. 004/2023 e Emenda Parlamentar n°. 008/2023 de autoria do Deputado
Estadual Tony Medeiros, em atendimento ao Ofício n°. 004/2023-PREVENIR,
PT n°. 0004307-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°.
043/2023-GPPC/DEPPE, Parecer n°. 1.791/2023-ASSJUR e especificações
das Notas de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este
Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados
de 27.09.2023 até 27.09.2024, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões
de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0001 e 12.362.3310.2793.0001;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000,
tendo sido emitida em 11.09.2023 a Nota de Empenho n°. 0006140 no
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Tendo sido emitida em
22.09.2023 a Nota de empenho n°. 0006836 valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.019981/2023-05.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151295#4#154449/>
Protocolo 151295
<#E.G.B#151296#4#154450>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2020.
DATA DA ASSINATURA: 22.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
22.09.2023 até 22.09.2024, referente aos serviços de fornecimento de
refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros
de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral
(ETI’s) do Interior do Estado do Amazonas sendo Lote III e IV anexos do
edital, conforme Memo. n° 081/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°.
2.909/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
35.985.324,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil,
trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001
e
12.361.3283.2749.0001.
FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.018219/2023-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151296#4#154450/>
Protocolo 151296
<#E.G.B#151298#4#154452>
TERMO DE ADESÃO Nº. 09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ALVARÃES, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: - Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151298#4#154452/>
Protocolo 151298
<#E.G.B#151301#4#154455>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022.
DATA DA ASSINATURA: 25.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três
(03) meses, contados de 28.09.2023 até 28.12.2023 para dar continuidade
a Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-14260) Açúcar, pacote com
1Kg (446.544 pacotes), para compor o cardápio da merenda escolar das
seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE
EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, a ser distribuído nas Escolas da
Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar, no início do ano letivo de 2023,
em atendimento ao Memo. n°. 049/2023-GAE, Projeto Básico e Parecer
n°. 3.020/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032334/2023-80.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151301#4#154455/>
Protocolo 151301
<#E.G.B#151302#4#154456>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 57/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar e, do outro lado, a empresa P E G - COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais noventa (90) dias,
contados de 28.09.2023 até 27.12.2023 para dar continuidade a aquisição
de material permanente, sendo: (ID-133585) Microcomputador, tipo Estação
de Trabalho ‘D’ (105 unidades) para atender as Emendas Parlamentares n°
045, 046, 047, 060, 061, 062, 068 e 086 de autoria do Deputado Estadual
João Luiz, para as Escolas Estaduais do Ensino Médio, localizadas nos
municípios de Manaus, Maués, Manicoré, Itapiranga e Carauari, em
atendimento ao requerimento da empresa P E G Comercio e Serviços
de Informática, Projeto Básico e Parecer n°. 3.046/2023-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.032281/2023-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151302#4#154456/>
Protocolo 151302
<#E.G.B#151306#4#154460>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 146/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F N DE ALMEIDA EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04)
meses, contados de 21.06.2023 até 21.10.2023 para dar continuidade à
aquisição de Material Permanente, sendo: (ID-134377) Cadeira Giratória
(2.370 unidades) e (ID-134379) Cadeira Fixa (1.710 unidades) para
atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do
Estado do Amazonas, em atendimento a Solicitação n°. 01/2023-DELOG,
Projeto Básico e Parecer n°. 1.772/2023-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.034301/2023-75.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151306#4#154460/>
Protocolo 151306
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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