DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#151365#7#154522>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Supressão 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato primitivo, em cumprimento 
ao Decreto nº 47.925/2023; VALOR TOTAL: R$ 165.830,68 (cento e 
sessenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 192 (cento e noventa e 
dois) dias, de 26.09.2023 a 05.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903301, sido emitida em 26.09.2023, a Nota de 
Empenho nº 2023NE0001382, no valor de R$ 4.363,97 (quatro mil trezentos 
e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 65, § 1.º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 26 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#151365#7#154522/>
Protocolo 151365
<#E.G.B#151367#7#154524>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: Supressão 
em 10% (dez por cento) dos itens 01 e 02 do contrato, em cumprimento 
ao Decreto nº 47.925/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.304.246,83 (um 
milhão trezentos e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta 
e três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo é de 26.09.2023 a 
18.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903703, 
sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001376, no 
valor de R$ 37.695,00 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais). 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 65, § 1.º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública.
 Manaus, 26 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#151367#7#154524/>
Protocolo 151367
<#E.G.B#151370#7#154527>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2023-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a J. V. C. AEROTÁXI LTDA; OBJETO: A supressão de 25% (vinte e 
cinco por cento) ao Contrato primitivo, em cumprimento ao Decreto nº 
47.925/2023; VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é de 341 (trezentos e 
quarenta e um) dias, de 26.09.2023 a 01.09.2024; VALOR TOTAL: R$ 
3.077.419,88 (três milhões setenta e sete mil quatrocentos e dezenove 
reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903920, sido emitida em 26.09.2023, a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0001380; no valor de R$ 45.931,64 (quarenta e 
cinco mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1.º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 26 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#151370#7#154527/>
Protocolo 151370
<#E.G.B#151371#7#154528>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Supressão de 25% (vinte 
e cinco por cento) ao contrato primitivo, em cumprimento ao Decreto nº 
47.925/2023; VALOR TOTAL: R$ 81.737,82 (oitenta e um mil setecentos 
e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo Aditivo é de 192 (cento e noventa e dois) dias, de 26.09.2023 
a 05.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, 
sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001383, no 
valor de 2.151,00 (dois mil cento e cinquenta e um reais). DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 65, § 1.º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 26 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#151371#7#154528/>
Protocolo 151371
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#151288#7#154442>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
008/2021-SEAP. ASSINATURA: 01/09/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prevista no Contrato nº 008/2021-SEAP. 
VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14.122.0001.2643.0001, FONTE: 1.708.1400.0000.0000, ND: 33904007, 
NE: 2023NE0000941 de 07/08/2023, VALOR: R$ 1.285,66; FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. 01.01.041101.002052/2023-17.
Manaus, 19 de setembro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#151288#7#154442/>
Protocolo 151288
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#151256#7#154408>
EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/N.º 00770/2023; ESPÉCIE: Destaque 
de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS - COSAMA; VALOR: R$ 1.448.366,99 OBJETO: Despesas com 
pessoal no mês de setembro do presente exercício; NOTA DE CRÉDITO N. 
0095/2023; PROCESSO N. 01.01.025101.005146/2023-91.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#151256#7#154408/>
Protocolo 151256
<#E.G.B#151369#7#154526>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00487/2023; ESPÉCIE: 
Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 259.065,78 OBJETO: Reajustamento 
5ª medição ao CT.089/2022-SEINFRA/Tercom Terraplanagem Ltda, 
para recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do 
município de Parintins/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0295/2023; PROCESSO 
N. 01.01.025704.000161/2023-54.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#151369#7#154526/>
Protocolo 151369
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO