DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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PORTARIA GS Nº 1.005, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.038782/2022-07/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
Autazes;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151350#6#154507/>
Protocolo 151350
<#E.G.B#151352#6#154509>
PORTARIA GS 999, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional a servidora 
abaixo, para atuar nas Escolas Estaduais.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 06
ANA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 
198362-8D, lotada na EE JOSE BERNARDINO, a contar de 20/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151352#6#154509/>
Protocolo 151352
<#E.G.B#151355#6#154512>
PORTARIA GS 1000, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas as servidoras abaixo, 
para atuarem como Merendeiras nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
NOVO ARIPUANA
ANA PAULA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 227886-3A, lotada na EE 
GUILHERME BUZAGLO, no turno matutino, de 06/06/2023 a 20/06/2023.
IRIS WECKNER RODRIGUES, matrícula 232210-2A, lotada na EE 
JOAQUIM CANAMARY, no turno vespertino, de 01/06/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151355#6#154512/>
Protocolo 151355
<#E.G.B#151358#6#154515>
PORTARIA GS 1001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas a servidora abaixo, que 
atua como Secretária na Escola Estadual Benício Leão, da Coordenadoria 
Distrital 02/Capital:
ALAIS COSTA LIMA, matrícula 232034-7A, lotada na EE BENICIO LEAO, 
no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151358#6#154515/>
Protocolo 151358
<#E.G.B#151359#6#154516>
PORTARIA GS 1002, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Secretária Escolar, por item conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022 na parte 
referente a servidora abaixo:
APUI
JUDITE FILAKOVSKI, matrícula 190764-6A, lotada na EE PR GILBERTO 
MESTRINHO, no turno vespertino, a contar de 03/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151359#6#154516/>
Protocolo 151359
<#E.G.B#151362#6#154519>
PORTARIA GS 1003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de 
Diretor, por itens conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte 
referente ao servidor abaixo:
PAUINI
ANTONIO BRIGIDO DA SILVA, matrícula 188726-2A, lotado na EE FREI 
MARIO SABINO, a contar de 07/08/2023.
Portaria GSE 038, publicada no Diário Oficial, de 17/01/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
AMATURA
EREZILDA DA COSTA BICHARRA, matrícula 128819-9F, lotada na EE 
AMATURA, no turno noturno, a contar de 21/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151362#6#154519/>
Protocolo 151362
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#151274#6#154427>
ERRATA do Extrato da PORTARIA nº 172/2023/SEC. Data: 20.09.2023. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e IMPRENSA NACIONAL. Publicado 
em 20.09.2023 no DOE, Ed. nº 35.071, Ano CXXX, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 17. Onde se lê: Valor Global de R$ 35.183,63 (trinta e cinco 
mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), Leia-se: Valor 
Global de R$ 35.183,68 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e 
sessenta e oito centavos). 
Manaus, 27.09.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#151274#6#154427/>
Protocolo 151274
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO