DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 020/2023, 
de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, para compras 
de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros Pessoas 
Jurídica, para prestação de serviço da Proteção Social Básica; UO: 31701; 
PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; 
NE: 2023NE0000287; Valor do Termo: 600.00,00; Vigência: de 8 (oito) 
meses, contados de 01/10/2023 a 01/06/2024; Assinatura: 19/09/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.001757/2023-63; Fundamento 
do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 
12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#151262#9#154415/>
Protocolo 151262
<#E.G.B#151353#9#154511>
EXTRATO Nº 141- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 037/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS 
SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS - IASJUSMAF, 
CNPJ 34.392.539/0001-55. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada 
nº 013/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do 
Nascimento, para compras de Materiais de custeios a serem utilizados 
na estrutura da Instituição a fim de ampliar atender a Proteção Social 
Básica, através de assessoramento e defesa e garantia de direitos, realizar 
oficinas socioeducativa; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 
1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000309; Valor do 
Termo: 100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 27/09/2023 
a 27/03/2024;Processo Administrativo: 01.01.031101.003281/2023-03; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#151353#9#154511/>
Protocolo 151353
<#E.G.B#151356#9#154513>
EXTRATO Nº 140/2023- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 036/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 
23.539.063/0001-16. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada 
nº 054/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da 
Silva, para aquisição de cestas básicas a serem entregues às famílias em 
situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no município de 
Boca do Acre, em razão da situação de emergência decretada devido as 
cheias dos rios Acre e Purus, que afetam mais 500 famílias; UO: 31701; 
PT: 08.122.3310.2793.0004; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; 
NE: 2023NE0000300; Valor do Termo: 1.000.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 01/10/2023 a 01/04/2024; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003144/2023-60; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 
8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução 
Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#151356#9#154513/>
Protocolo 151356
<#E.G.B#151357#9#154514>
EXTRATO Nº 139/2023 - SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 035/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 
23.539.063/0001-16. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 
055/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, 
para aquisição de cestas básicas a serem entregues às famílias em situação 
de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 
33504199; NE: 2023NE0000294; Valor do Termo: 1.500.000,00; Vigência: 
de 8 (oito) meses, contados de 01/10/2023 a 01/06/2024;Processo 
Administrativo: 01.01.031101.002808/2023-74; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#151357#9#154514/>
Protocolo 151357
<#E.G.B#151360#9#154517>
EXTRATO Nº  138/2023- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 034/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 
23.539.063/0001-16. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 
042/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, 
para aquisição de cestas básicas a serem entregues às famílias em situação 
de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 
33504199; NE: 2023NE0000295; Valor do Termo: 400.000,00; Vigência: 
de 6 (seis) meses, contados de 01/10/2023 a 01/04/2024; Processo 
Administrativo: 01.01.031101.002803/2023-41; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#151360#9#154517/>
Protocolo 151360
<#E.G.B#151339#9#154494>
PORTARIA Nº  533/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana 
Carvalho Pimenta/Colaborador (a); Destino e Período: Urucará 24/09/2023 
a 30/09/2023; Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres empreendedoras 
(autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Urucará, 
através da aprovação da proposta pelo programa Estadual Crédito Rosa.
Manaus, 27 de setembro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#151339#9#154494/>
Protocolo 151339
<#E.G.B#151343#9#154498>
PORTARIA Nº  534/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Janicleia da Conceição Silva/Colaborador (a); Destino e Período: Boca do 
Acre 24/09/2023 a 04/10/2023; Objetivo: Realizar visita de Apoio técnico 
ao Município de Boca do Acre, visando garantir a qualificação da gestão 
Municipal.
Manaus, 27 de setembro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#151343#9#154498/>
Protocolo 151343
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#151364#9#154521>
PORTARIA SEMA N.º  097 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso das 
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 
2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo 
Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.899, pág. 05.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO