DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023 11 <#E.G.B#151336#11#154491> RESENHA DA PORTARIA Nº 1092/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.017812/2023-36. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ROBSON JAMES DOS REIS SILVA, IPC, Mat. nº 172.385-5 A, DENNYS RICARDO CARDOSO MATOS, IPC, Mat. nº 171.634-4 A, RAFAEL CARVALHO VALENCA, IPC, Mat. nº 211.468-2 A, MARCELO OLIVEIRA LOPES, IPC, Mat. nº 245.244-8 A, RICARDO KITZINGER DE SENA, IPC, Mat. nº 172.422-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via terrestre, pelo período de 31.07.2023 a 05.08.2023, II - AUTORIZAR também o deslocamento e o pagamento de diárias aos servidores ROBSON JAMES DOS REIS SILVA, IPC, Mat. nº 172.385-5 A, DENNYS RICARDO CARDOSO MATOS, IPC, Mat. nº 171.634-4 A, RAFAEL CARVALHO VALENCA, IPC, Mat. nº 211.468-2 A, MARCELO OLIVEIRA LOPES, IPC, Mat. nº 245.244-8 A, RICARDO KITZINGER DE SENA, IPC., Mat. nº 172.422-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Óbidos/PA, via aéreo, pelo período de 05.08.2023 a 09.08.2023. Manaus, 25.09.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#151336#11#154491/> Protocolo 151336 <#E.G.B#151346#11#154502> RESENHA DA PORTARIA Nº 1082/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.018269/2023-94. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SAMUEL BRAGA DO NASCIMENTO, IPC, Mat.nº.159.236-0B, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para a 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/10/2023. Manaus, 22/09/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#151346#11#154502/> Protocolo 151346 <#E.G.B#151361#11#154518> RESENHA DA PORTARIA Nº 1084/2023-GDG/PC. MEMORANDO Nº 177/2023-2º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR NILDO RAMOS DE SOUZA, IPC, Mat. 211.460-7 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 28.07.2023; II - DESIGNAR DANIEL LIMA SILVA, IPC, Mat. 169.650-5 B, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 28.07.2023. Manaus, 22.09.2023 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#151361#11#154518/> Protocolo 151361 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#151257#11#154409> PORTARIA Nº 085/DPA-7 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Requerimento s/n, de 18 de setembro de 2023, do CB QPPM 68.0 TARCÍSIO BRITO DA SILVA (22213 SI/PMAM), cujo teor é da solicitação de Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP; CONSIDERANDO que a Licença para Tratar de Interesse Particular é a autorização para o afastamento total do serviço, concedida ao policial militar com mais de dez anos de efetivo serviço ativo que o requer com a finalidade, de acordo com o § 1º do Art. 66, da Lei nº 1.154, de 9DEZ75; CONSIDERANDO que a LTIP será sempre concedida com prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de serviço, de acordo com o que dispõe a letra “a”, § 1º do Art. 66, da Lei nº 1154 de 9DEZ1975, com nova redação dada pelo Art. 2º da Lei nº 2199, de 26ABR93; CONSIDERANDO a observância do disposto no Parecer nº 243/2015/PGE, da Procuradoria Geral do Estado, datada em 24 de novembro de 2015, publicada no BGO nº 96, de 30 de maio de 2016. RESOLVE: 1.CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2025, ao CB QPPM 68.0 TARCÍSIO BRITO DA SILVA (22213 SI/PMAM). 2. AFASTAR TEMPORARIAMENTE do serviço ativo da PMAM por haver entrado em gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP);3. SUSPENDER temporariamente o Soldo e Gratificação de Tropa (GT) de acordo com o Art. 6º, item 1, da Lei 1.502, de 30DEZ1981 e Parágrafo único do Art. 3º da Lei 2.392, de 8MAIO1996, respectivamente; 4. FICA ADIDO à Diretoria de Pessoal da Ativa de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975. Em consequência: a) O Comandante do CPM/PMAM e o policial militar tomem conhecimento; b) O comandante imediato do policial militar deverá observar o que dispõe o § 3º, Art. 15, da portaria normativa n° 012/AJ GERAL/PMAM, de 09 de janeiro de 2017 c) O interessado deverá assinar o livro na sua OPM e ficar à disposição da Diretoria de Pessoal da Ativa-DPA até o término da mesma. d) A OPM deverá atualizar a ficha funcional completa no comando web e alterar o status do policial militar. e) A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências necessárias. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#151257#11#154409/> Protocolo 151257 <#E.G.B#151373#11#154530> PORTARIA Nº 036/AJGERAL-2023/PMAM O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Amazonas e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, atendendo a Emenda Parlamentar nº 2022 3926 0015 Ação Orçamentária n°. 0EC2 - Transferência Especial do Ministério da Fazenda, destinado à Capacitação dos Policiais Militares e Servidores do Sistema de Segurança Pública. RESOLVE: I - Realizar, por meio das Notas de Crédito 2023NC0000001 e 2023NC0000002, Destaque de Crédito Orçamentário ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - UG 028201, evento 300003, Fonte 1.706.294.4.0007.0000, Programa de Trabalho 06128326421210001, respectivamente, na Natureza de Despesa 339036 no valor de R$ 48.300,00; e Natureza de Despesa 339047 no valor de R$ 9.660,00. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#151373#11#154530/> Protocolo 151373 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#151323#11#154477> RESENHA DA PORTARIA Nº 362/DRH/2023 (PUBLICADA NO BG Nº 171 DE 13.09.2023) O CMT G do CBMAM; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 346/DRH-1, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Boletim Geral nº 164 de 31 de agosto de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#151323#11#154477/> Protocolo 151323 <#E.G.B#151324#11#154478> RESENHA DA PORTARIA Nº 359/DRH/2023. (PUBLICADA NO BG Nº 170 DE 12.09.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXILIO MORADIA a contar de 1º/09/2023 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#151324#11#154478/> Protocolo 151324 <#E.G.B#151326#11#154480> RESENHA DA PORTARIA Nº. 358/SPIP/DRH/CBMAM/2023 (PUBLICADA NO BG N. 170 DE 12.09.2023) O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve: 1. AGREGAR, a contar de 11 de setembro de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CAP QOABM ELIAS RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, por estar aguardando transferência “ex offício” para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento das Etapas de Alimentação. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#151326#11#154480/> Protocolo 151326 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar