DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023 11
<#E.G.B#151336#11#154491>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1092/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017812/2023-36. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR 
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ROBSON JAMES DOS 
REIS SILVA, IPC, Mat. nº 172.385-5 A, DENNYS RICARDO CARDOSO 
MATOS, IPC, Mat. nº 171.634-4 A, RAFAEL CARVALHO VALENCA, 
IPC, Mat. nº 211.468-2 A, MARCELO OLIVEIRA LOPES, IPC, Mat. nº 
245.244-8 A, RICARDO KITZINGER DE SENA, IPC, Mat. nº 172.422-3 A, 
para se deslocarem de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via terrestre, 
pelo período de 31.07.2023 a 05.08.2023, II - AUTORIZAR também o 
deslocamento e o pagamento de diárias aos servidores ROBSON 
JAMES DOS REIS SILVA, IPC, Mat. nº 172.385-5 A, DENNYS RICARDO 
CARDOSO MATOS, IPC, Mat. nº 171.634-4 A, RAFAEL CARVALHO 
VALENCA, IPC, Mat. nº 211.468-2 A, MARCELO OLIVEIRA LOPES, 
IPC, Mat. nº 245.244-8 A, RICARDO KITZINGER DE SENA, IPC., Mat. nº 
172.422-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Óbidos/PA, via 
aéreo, pelo período de 05.08.2023 a 09.08.2023. 
Manaus, 25.09.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151336#11#154491/>
Protocolo 151336
<#E.G.B#151346#11#154502>
RESENHA DA PORTARIA Nº  1082/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.018269/2023-94. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
SAMUEL BRAGA DO NASCIMENTO, IPC, Mat.nº.159.236-0B, da DIP/São 
Gabriel da Cachoeira para a 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/10/2023. 
Manaus, 22/09/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151346#11#154502/>
Protocolo 151346
<#E.G.B#151361#11#154518>
RESENHA DA PORTARIA Nº  1084/2023-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 177/2023-2º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - DISPENSAR NILDO RAMOS DE SOUZA, IPC, Mat. 211.460-7 A, do 
recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 28.07.2023; II - 
DESIGNAR DANIEL LIMA SILVA, IPC, Mat. 169.650-5 B, para recebimento 
da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 28.07.2023. 
Manaus, 22.09.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151361#11#154518/>
Protocolo 151361
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#151257#11#154409>
PORTARIA Nº 085/DPA-7 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Requerimento s/n, de 18 de 
setembro de 2023, do CB QPPM 68.0 TARCÍSIO BRITO DA SILVA (22213 
SI/PMAM), cujo teor é da solicitação de Licença para Tratar de Interesse 
Particular - LTIP; CONSIDERANDO que a Licença para Tratar de Interesse 
Particular é a autorização para o afastamento total do serviço, concedida ao 
policial militar com mais de dez anos de efetivo serviço ativo que o requer 
com a finalidade, de acordo com o § 1º do Art. 66, da Lei nº 1.154, de 
9DEZ75; CONSIDERANDO que a LTIP será sempre concedida com prejuízo 
da remuneração e da contagem do tempo de serviço, de acordo com o que 
dispõe a letra “a”, § 1º do Art. 66, da Lei nº 1154 de 9DEZ1975, com nova 
redação dada pelo Art. 2º da Lei nº 2199, de 26ABR93; CONSIDERANDO 
a observância do disposto no Parecer nº 243/2015/PGE, da Procuradoria 
Geral do Estado, datada em 24 de novembro de 2015, publicada no BGO nº 
96, de 30 de maio de 2016. RESOLVE: 1.CONCEDER Licença para Tratar 
de Interesse Particular - LTIP, a contar de 22 de setembro de 2023 a 21 
de setembro de 2025, ao CB QPPM 68.0 TARCÍSIO BRITO DA SILVA 
(22213 SI/PMAM). 2. AFASTAR TEMPORARIAMENTE do serviço ativo 
da PMAM por haver entrado em gozo de Licença para Tratar de Interesse 
Particular (LTIP);3. SUSPENDER temporariamente o Soldo e Gratificação 
de Tropa (GT) de acordo com o Art. 6º, item 1, da Lei 1.502, de 30DEZ1981 e 
Parágrafo único do Art. 3º da Lei 2.392, de 8MAIO1996, respectivamente; 4. 
FICA ADIDO à Diretoria de Pessoal da Ativa de acordo com o Art. 76, da Lei 
nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975. Em consequência: a) O Comandante 
do CPM/PMAM e o policial militar tomem conhecimento; b) O comandante 
imediato do policial militar deverá observar o que dispõe o § 3º, Art. 15, 
da portaria normativa n° 012/AJ GERAL/PMAM, de 09 de janeiro de 2017 
c) O interessado deverá assinar o livro na sua OPM e ficar à disposição 
da Diretoria de Pessoal da Ativa-DPA até o término da mesma. d) A OPM 
deverá atualizar a ficha funcional completa no comando web e alterar o status 
do policial militar. e) A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências 
necessárias. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151257#11#154409/>
Protocolo 151257
<#E.G.B#151373#11#154530>
PORTARIA Nº  036/AJGERAL-2023/PMAM
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023, celebrado entre a Polícia 
Militar do Estado do Amazonas e o Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas, atendendo a Emenda Parlamentar nº 2022 3926 0015 Ação 
Orçamentária n°. 0EC2 - Transferência Especial do Ministério da Fazenda, 
destinado à Capacitação dos Policiais Militares e Servidores do Sistema de 
Segurança Pública. RESOLVE: I - Realizar, por meio das Notas de Crédito 
2023NC0000001 e 2023NC0000002, Destaque de Crédito Orçamentário ao 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - UG 028201, evento 300003, 
Fonte 1.706.294.4.0007.0000, Programa de Trabalho 06128326421210001, 
respectivamente, na Natureza de Despesa 339036 no valor de R$ 48.300,00; 
e Natureza de Despesa 339047 no valor de R$ 9.660,00. II - Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151373#11#154530/>
Protocolo 151373
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#151323#11#154477>
RESENHA DA PORTARIA Nº 362/DRH/2023
(PUBLICADA NO BG Nº 171 DE 13.09.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 
346/DRH-1, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Boletim Geral nº 
164 de 31 de agosto de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#151323#11#154477/>
Protocolo 151323
<#E.G.B#151324#11#154478>
RESENHA DA PORTARIA Nº 359/DRH/2023.
(PUBLICADA NO BG Nº 170 DE 12.09.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXILIO MORADIA a contar 
de 1º/09/2023 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. 
Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#151324#11#154478/>
Protocolo 151324
<#E.G.B#151326#11#154480>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 358/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(PUBLICADA NO BG N. 170 DE 12.09.2023)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, a contar de 11 de setembro de 2023, nos termos do artigo 75, 
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 
de agosto de 1980, o CAP QOABM ELIAS RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, 
por estar aguardando transferência “ex offício” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento das Etapas de Alimentação.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#151326#11#154480/>
Protocolo 151326
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO