DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023 15
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0001325, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 106.900,00
(cento e seis mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a
assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 27 de
setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151335#15#154490/>
Protocolo 151335
<#E.G.B#151300#15#154454>
PORTARIA N° 058/2023-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$177.696,82 (CENTO
E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151300#15#154454/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2106
A
3
1.500.100
3390
0003
40.299,00 3390
0011
40.299,00
Fomento e Incentivo à
Internacionalização e
Cooperação
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
19.571.3306.2712
A
3
1.500.100
3390
0005
23.000,00 3390
0011
23.000,00
Fomento a Projetos de
Ciência,Tecnologia e
Inovação
19.571.3306.2737
A
3
1.500.100
3390
0011
40.000,00 3390
0001
40.000,00
Meninas e Mulheres na
Ciência e no
Empreendedorismo
Científico
A
3
1.500.100
3390
0005
49.401,82 3390
0011
49.401,82
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0007
24.996,00 3390
0001
24.996,00
Popularização e Difusão da
Ciência, Tecnologia e
Inovação
177.696,82
177.696,82
TOTAL (R$)
Protocolo 151300
<#E.G.B#151300#15#154454>
<#E.G.B#151300#15#154454/>
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#151266#15#154419>
PORTARIA N° 2362/2023/COGEP - Processo: 2023.A.08683 A Diretora
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30,
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Diretor de Previdência -
DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matrícula n º 170.144-4
B, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções,
pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, no período de 02 a
11/10/2023, por motivo de gozo de férias do titular, o Sr. CLAUDIO MARINS
DE MELO. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias
decorrentes desta Portaria.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151266#15#154419/>
Protocolo 151266
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#151290#15#154444>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica; DATA DE
ASSINATURA: 25 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e o Institut de Recherche Pour Le Développement - IRD;
OBJETO: O presente Acordo busca definir uma estrutura para cooperação,
diálogo e troca de informações, promoção e monitoramento de atividades
de pesquisa, formação, consultoria e informações cientificas conduzia em
parceria entre as Partes em campos como: Hidrologia; Recursos Hídricos;
Meio ambiente-saúde; Políticas públicas; DA VIGÊNCIA: O presente Acordo
deverá ser válido por um período de 4 (quatro) anos a contar da data de
assinatura pelo último signatário; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 01.02.011304.016708/2023-77.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151290#15#154444/>
Protocolo 151290
<#E.G.B#151375#15#154532>
ERRATA DA PORTARIA Nº 882/2023 - GR/UEA, publicada no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.068 do dia 15/09/2023, Poder
Executivo - Seção II, Pág. 29.
ONDE SE LÊ: Juciane de Souza - Valor Mensal R$ 1.863,00.
LEIA - SE: Jefferson Claudino Pereira Santos - Valor Mensal R$ 1.863,00.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151375#15#154532/>
Protocolo 151375
<#E.G.B#151363#15#154520>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 058/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA:
04 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas
- UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA;
OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens
móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte
integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.027166/2023-68.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151363#15#154520/>
Protocolo 151363
<#E.G.B#151289#15#154443>
PORTARIA Nº 942/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o
art. 173 da Lei nº 1.762/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta
no Processo SIGED nº 01.02.011304.000049/2021-95; RESOLVE: I -
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme
Lei nº 1.762/2006; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes
da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da
Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30
(trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:
Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente
Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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