DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ................................................... 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............30
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................31
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................31
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............32
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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