DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 9 ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3267 ESTRUTURA SUS 10 302 3267 1220 - Contraprestação da Parceria Público-Privada 0011 P 1.500.121 3367 53.480,44 3274 VIGIAR-SUS 10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública 0001 A 1.500.121 3390 17.588,41 10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde 0001 A 1.600.231 3390 57.500,79 0011 A 1.600.231 3390 57.500,79 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0001 A 1.500.121 3390 26.796,42 10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis 0001 A 1.500.121 3390 5.080,00 0011 A 1.500.100 3390 1.000,00 0011 A 1.500.100 3390 1.185,04 0011 A 1.500.121 3390 16.845,00 0011 A 1.500.121 3390 19.360,00 0011 A 1.500.121 3390 49.483,45 10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD 0011 A 1.500.121 3390 27.452,92 10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011 A 1.500.121 3390 3.879,08 0011 A 1.500.121 3390 91.930,25 10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 14.751,29 0001 A 1.500.100 3390 45.993,20 0001 A 1.500.100 3390 1.271.298,52 0001 A 1.500.121 3390 817.147,39 0001 A 1.500.121 3390 874.976,98 0001 A 1.500.121 3390 4.921.128,02 10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 0001 A 1.500.100 3390 197,30 0001 A 1.500.121 3390 919.802,70 0001 A 2.600.231 3390 1.106.414,52 10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer 0011 A 1.500.121 3390 1.057,74 10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer 0011 A 1.500.121 3390 1.192,00 0011 A 1.500.121 3390 3.824,75 0011 A 1.500.121 3390 4.175,25 10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 70,73 0011 A 1.500.121 3390 4.250,84 0011 A 1.500.121 3390 98.292,85 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs 0011 A 1.500.121 3390 277,71 0011 A 1.500.121 3390 77.239,32 0011 A 1.500.121 3390 88.551,10 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0008 A 1.500.100 3390 115.373,47 0008 A 1.500.121 3390 4.340,87 0008 A 1.500.121 3390 134.413,55 0011 A 1.500.100 3390 48.386,72 0011 A 1.500.100 3390 77.666,23 0011 A 1.500.121 3390 4.270,37 0011 A 1.500.121 3390 10.472,82 0011 A 1.500.121 3390 16.704,73 0011 A 1.500.121 3390 45.053,28 0011 A 1.500.121 3390 91.999,45 7 ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3267 ESTRUTURA SUS 10 302 3267 1220 - Contraprestação da Parceria Público-Privada 0011 P 1.500.121 3367 53.480,44 3274 VIGIAR-SUS 10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública 0001 A 1.500.121 3390 17.588,41 10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde 0001 A 1.600.231 3390 57.500,79 0011 A 1.600.231 3390 57.500,79 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0001 A 1.500.121 3390 26.796,42 10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis 0001 A 1.500.121 3390 5.080,00 0011 A 1.500.100 3390 1.000,00 0011 A 1.500.100 3390 1.185,04 0011 A 1.500.121 3390 16.845,00 0011 A 1.500.121 3390 19.360,00 0011 A 1.500.121 3390 49.483,45 10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD 0011 A 1.500.121 3390 27.452,92 10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011 A 1.500.121 3390 3.879,08 0011 A 1.500.121 3390 91.930,25 10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 14.751,29 0001 A 1.500.100 3390 45.993,20 0001 A 1.500.100 3390 1.271.298,52 0001 A 1.500.121 3390 817.147,39 0001 A 1.500.121 3390 874.976,98 0001 A 1.500.121 3390 4.921.128,02 10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 0001 A 1.500.100 3390 197,30 0001 A 1.500.121 3390 919.802,70 0001 A 2.600.231 3390 1.106.414,52 10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer 0011 A 1.500.121 3390 1.057,74 10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer 0011 A 1.500.121 3390 1.192,00 0011 A 1.500.121 3390 3.824,75 0011 A 1.500.121 3390 4.175,25 10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 70,73 0011 A 1.500.121 3390 4.250,84 0011 A 1.500.121 3390 98.292,85 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs 0011 A 1.500.121 3390 277,71 0011 A 1.500.121 3390 77.239,32 0011 A 1.500.121 3390 88.551,10 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0008 A 1.500.100 3390 115.373,47 0008 A 1.500.121 3390 4.340,87 0008 A 1.500.121 3390 134.413,55 0011 A 1.500.100 3390 48.386,72 0011 A 1.500.100 3390 77.666,23 0011 A 1.500.121 3390 4.270,37 0011 A 1.500.121 3390 10.472,82 0011 A 1.500.121 3390 16.704,73 0011 A 1.500.121 3390 45.053,28 0011 A 1.500.121 3390 91.999,45 7 ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3267 ESTRUTURA SUS 10 302 3267 1220 - Contraprestação da Parceria Público-Privada 0011 P 1.500.121 3367 53.480,44 3274 VIGIAR-SUS 10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública 0001 A 1.500.121 3390 17.588,41 10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde 0001 A 1.600.231 3390 57.500,79 0011 A 1.600.231 3390 57.500,79 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0001 A 1.500.121 3390 26.796,42 10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis 0001 A 1.500.121 3390 5.080,00 0011 A 1.500.100 3390 1.000,00 0011 A 1.500.100 3390 1.185,04 0011 A 1.500.121 3390 16.845,00 0011 A 1.500.121 3390 19.360,00 0011 A 1.500.121 3390 49.483,45 10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD 0011 A 1.500.121 3390 27.452,92 10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011 A 1.500.121 3390 3.879,08 0011 A 1.500.121 3390 91.930,25 10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 14.751,29 0001 A 1.500.100 3390 45.993,20 0001 A 1.500.100 3390 1.271.298,52 0001 A 1.500.121 3390 817.147,39 0001 A 1.500.121 3390 874.976,98 0001 A 1.500.121 3390 4.921.128,02 10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 0001 A 1.500.100 3390 197,30 0001 A 1.500.121 3390 919.802,70 0001 A 2.600.231 3390 1.106.414,52 10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer 0011 A 1.500.121 3390 1.057,74 10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer 0011 A 1.500.121 3390 1.192,00 0011 A 1.500.121 3390 3.824,75 0011 A 1.500.121 3390 4.175,25 10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 70,73 0011 A 1.500.121 3390 4.250,84 0011 A 1.500.121 3390 98.292,85 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs 0011 A 1.500.121 3390 277,71 0011 A 1.500.121 3390 77.239,32 0011 A 1.500.121 3390 88.551,10 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0008 A 1.500.100 3390 115.373,47 0008 A 1.500.121 3390 4.340,87 0008 A 1.500.121 3390 134.413,55 0011 A 1.500.100 3390 48.386,72 0011 A 1.500.100 3390 77.666,23 0011 A 1.500.121 3390 4.270,37 0011 A 1.500.121 3390 10.472,82 0011 A 1.500.121 3390 16.704,73 0011 A 1.500.121 3390 45.053,28 0011 A 1.500.121 3390 91.999,45 7 ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0011 A 1.600.231 3390 40.316,82 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 0001 A 1.500.121 3390 18.330,00 0011 A 1.500.100 3390 6.799,14 0011 A 1.500.100 3390 43.295,59 0011 A 1.500.121 3390 131.416,62 0011 A 1.500.121 3390 184.064,86 10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 0007 A 1.500.100 3390 17.142,00 0011 A 1.500.100 3390 13.932,08 0011 A 1.500.121 3390 8.143,53 0011 A 1.600.231 3390 41.809,05 0011 A 1.600.231 3390 2.648.965,60 10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0001 A 1.500.121 3390 56.261,50 0004 A 1.500.121 3390 12.080,00 0006 A 1.500.121 3390 780.000,00 0007 A 1.500.100 3390 338.550,00 0007 A 1.500.121 3390 179.460,75 0008 A 1.500.100 3390 89.603,64 0008 A 1.500.100 3390 389.061,15 0008 A 1.500.121 3390 32.259,76 0008 A 1.500.121 3390 681.088,74 0009 A 1.500.100 3390 562,73 0011 A 1.500.100 3390 212.772,77 0011 A 1.500.100 3390 1.509.875,48 0011 A 1.500.121 3390 491.972,19 0011 A 1.500.121 3390 2.528.615,35 10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS 0011 A 1.500.100 3390 507.296,17 0011 A 1.500.121 3390 61.033,15 0011 A 1.600.231 3390 2.745.446,22 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0001 A 1.500.121 3390 93,62 0001 A 1.500.121 3390 14.000,00 10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 0001 A 1.500.121 3390 234,45 10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia 0011 A 1.500.121 3390 2.000,00 0011 A 1.500.121 3390 9.666,00 0011 A 1.500.121 3390 12.000,00 10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios 0008 A 1.600.231 3390 30.319,38 10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 0011 A 1.500.121 3390 109.264,63 10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial 0011 A 1.500.100 3390 470,37 10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 182.607,50 0011 A 1.500.121 3390 83.490,67 10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino 0011 A 1.500.121 3390 4.000,00 8 ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0011 A 1.600.231 3390 40.316,82 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 0001 A 1.500.121 3390 18.330,00 0011 A 1.500.100 3390 6.799,14 0011 A 1.500.100 3390 43.295,59 0011 A 1.500.121 3390 131.416,62 0011 A 1.500.121 3390 184.064,86 10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 0007 A 1.500.100 3390 17.142,00 0011 A 1.500.100 3390 13.932,08 0011 A 1.500.121 3390 8.143,53 0011 A 1.600.231 3390 41.809,05 0011 A 1.600.231 3390 2.648.965,60 10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0001 A 1.500.121 3390 56.261,50 0004 A 1.500.121 3390 12.080,00 0006 A 1.500.121 3390 780.000,00 0007 A 1.500.100 3390 338.550,00 0007 A 1.500.121 3390 179.460,75 0008 A 1.500.100 3390 89.603,64 0008 A 1.500.100 3390 389.061,15 0008 A 1.500.121 3390 32.259,76 0008 A 1.500.121 3390 681.088,74 0009 A 1.500.100 3390 562,73 0011 A 1.500.100 3390 212.772,77 0011 A 1.500.100 3390 1.509.875,48 0011 A 1.500.121 3390 491.972,19 0011 A 1.500.121 3390 2.528.615,35 10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS 0011 A 1.500.100 3390 507.296,17 0011 A 1.500.121 3390 61.033,15 0011 A 1.600.231 3390 2.745.446,22 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0001 A 1.500.121 3390 93,62 0001 A 1.500.121 3390 14.000,00 10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 0001 A 1.500.121 3390 234,45 10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia 0011 A 1.500.121 3390 2.000,00 0011 A 1.500.121 3390 9.666,00 0011 A 1.500.121 3390 12.000,00 10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios 0008 A 1.600.231 3390 30.319,38 10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 0011 A 1.500.121 3390 109.264,63 10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial 0011 A 1.500.100 3390 470,37 10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 182.607,50 0011 A 1.500.121 3390 83.490,67 10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino 0011 A 1.500.121 3390 4.000,00 8 ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0011 A 1.600.231 3390 40.316,82 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 0001 A 1.500.121 3390 18.330,00 0011 A 1.500.100 3390 6.799,14 0011 A 1.500.100 3390 43.295,59 0011 A 1.500.121 3390 131.416,62 0011 A 1.500.121 3390 184.064,86 10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 0007 A 1.500.100 3390 17.142,00 0011 A 1.500.100 3390 13.932,08 0011 A 1.500.121 3390 8.143,53 0011 A 1.600.231 3390 41.809,05 0011 A 1.600.231 3390 2.648.965,60 10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0001 A 1.500.121 3390 56.261,50 0004 A 1.500.121 3390 12.080,00 0006 A 1.500.121 3390 780.000,00 0007 A 1.500.100 3390 338.550,00 0007 A 1.500.121 3390 179.460,75 0008 A 1.500.100 3390 89.603,64 0008 A 1.500.100 3390 389.061,15 0008 A 1.500.121 3390 32.259,76 0008 A 1.500.121 3390 681.088,74 0009 A 1.500.100 3390 562,73 0011 A 1.500.100 3390 212.772,77 0011 A 1.500.100 3390 1.509.875,48 0011 A 1.500.121 3390 491.972,19 0011 A 1.500.121 3390 2.528.615,35 10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS 0011 A 1.500.100 3390 507.296,17 0011 A 1.500.121 3390 61.033,15 0011 A 1.600.231 3390 2.745.446,22 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0001 A 1.500.121 3390 93,62 0001 A 1.500.121 3390 14.000,00 10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 0001 A 1.500.121 3390 234,45 10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia 0011 A 1.500.121 3390 2.000,00 0011 A 1.500.121 3390 9.666,00 0011 A 1.500.121 3390 12.000,00 10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios 0008 A 1.600.231 3390 30.319,38 10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 0011 A 1.500.121 3390 109.264,63 10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial 0011 A 1.500.100 3390 470,37 10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 182.607,50 0011 A 1.500.121 3390 83.490,67 10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino 0011 A 1.500.121 3390 4.000,00 8 ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.121 3390 62.071,14 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 10 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 0001 P 1.500.100 3390 228,90 0001 P 1.500.121 3390 398.481,30 TOTAL 27.373.990,47 27.373.990,47 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 811 3303 2323 - Bolsa Esporte 0001 A 1.501.160 3390 246.465,53 TOTAL 246.465,53 246.465,53 TOTAL POR SECRETARIA 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 127 3248 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Pesqueiro, Ambiental e Territorial 0001 A 2.501.285 4490 100.000,00 TOTAL 100.000,00 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 9 ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3260 SISTEMA PRISIONAL 14 421 3260 1215 - Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais 0001 P 1.708.140 3390 17.359,67 TOTAL 17.359,67 17.359,67 TOTAL POR SECRETARIA 254.287.333,70 TOTAL DAS ANULAÇÕES 10 Protocolo 151827 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar