DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
10 302 3267 1220 - Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011
P
1.500.121
3367
53.480,44
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001
A
1.500.121
3390
17.588,41
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
57.500,79
0011
A
1.600.231
3390
57.500,79
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.121
3390
26.796,42
10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente
Transmissíveis
0001
A
1.500.121
3390
5.080,00
0011
A
1.500.100
3390
1.000,00
0011
A
1.500.100
3390
1.185,04
0011
A
1.500.121
3390
16.845,00
0011
A
1.500.121
3390
19.360,00
0011
A
1.500.121
3390
49.483,45
10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.121
3390
27.452,92
10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.121
3390
3.879,08
0011
A
1.500.121
3390
91.930,25
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
14.751,29
0001
A
1.500.100
3390
45.993,20
0001
A
1.500.100
3390
1.271.298,52
0001
A
1.500.121
3390
817.147,39
0001
A
1.500.121
3390
874.976,98
0001
A
1.500.121
3390
4.921.128,02
10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001
A
1.500.100
3390
197,30
0001
A
1.500.121
3390
919.802,70
0001
A
2.600.231
3390
1.106.414,52
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.057,74
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.192,00
0011
A
1.500.121
3390
3.824,75
0011
A
1.500.121
3390
4.175,25
10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
70,73
0011
A
1.500.121
3390
4.250,84
0011
A
1.500.121
3390
98.292,85
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.121
3390
277,71
0011
A
1.500.121
3390
77.239,32
0011
A
1.500.121
3390
88.551,10
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
115.373,47
0008
A
1.500.121
3390
4.340,87
0008
A
1.500.121
3390
134.413,55
0011
A
1.500.100
3390
48.386,72
0011
A
1.500.100
3390
77.666,23
0011
A
1.500.121
3390
4.270,37
0011
A
1.500.121
3390
10.472,82
0011
A
1.500.121
3390
16.704,73
0011
A
1.500.121
3390
45.053,28
0011
A
1.500.121
3390
91.999,45
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
10 302 3267 1220 - Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011
P
1.500.121
3367
53.480,44
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001
A
1.500.121
3390
17.588,41
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
57.500,79
0011
A
1.600.231
3390
57.500,79
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.121
3390
26.796,42
10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente
Transmissíveis
0001
A
1.500.121
3390
5.080,00
0011
A
1.500.100
3390
1.000,00
0011
A
1.500.100
3390
1.185,04
0011
A
1.500.121
3390
16.845,00
0011
A
1.500.121
3390
19.360,00
0011
A
1.500.121
3390
49.483,45
10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.121
3390
27.452,92
10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.121
3390
3.879,08
0011
A
1.500.121
3390
91.930,25
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
14.751,29
0001
A
1.500.100
3390
45.993,20
0001
A
1.500.100
3390
1.271.298,52
0001
A
1.500.121
3390
817.147,39
0001
A
1.500.121
3390
874.976,98
0001
A
1.500.121
3390
4.921.128,02
10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001
A
1.500.100
3390
197,30
0001
A
1.500.121
3390
919.802,70
0001
A
2.600.231
3390
1.106.414,52
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.057,74
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.192,00
0011
A
1.500.121
3390
3.824,75
0011
A
1.500.121
3390
4.175,25
10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
70,73
0011
A
1.500.121
3390
4.250,84
0011
A
1.500.121
3390
98.292,85
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.121
3390
277,71
0011
A
1.500.121
3390
77.239,32
0011
A
1.500.121
3390
88.551,10
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
115.373,47
0008
A
1.500.121
3390
4.340,87
0008
A
1.500.121
3390
134.413,55
0011
A
1.500.100
3390
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0011
A
1.500.100
3390
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0011
A
1.500.121
3390
4.270,37
0011
A
1.500.121
3390
10.472,82
0011
A
1.500.121
3390
16.704,73
0011
A
1.500.121
3390
45.053,28
0011
A
1.500.121
3390
91.999,45
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
10 302 3267 1220 - Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011
P
1.500.121
3367
53.480,44
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001
A
1.500.121
3390
17.588,41
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
57.500,79
0011
A
1.600.231
3390
57.500,79
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.121
3390
26.796,42
10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente
Transmissíveis
0001
A
1.500.121
3390
5.080,00
0011
A
1.500.100
3390
1.000,00
0011
A
1.500.100
3390
1.185,04
0011
A
1.500.121
3390
16.845,00
0011
A
1.500.121
3390
19.360,00
0011
A
1.500.121
3390
49.483,45
10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.121
3390
27.452,92
10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.121
3390
3.879,08
0011
A
1.500.121
3390
91.930,25
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
14.751,29
0001
A
1.500.100
3390
45.993,20
0001
A
1.500.100
3390
1.271.298,52
0001
A
1.500.121
3390
817.147,39
0001
A
1.500.121
3390
874.976,98
0001
A
1.500.121
3390
4.921.128,02
10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001
A
1.500.100
3390
197,30
0001
A
1.500.121
3390
919.802,70
0001
A
2.600.231
3390
1.106.414,52
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.057,74
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.192,00
0011
A
1.500.121
3390
3.824,75
0011
A
1.500.121
3390
4.175,25
10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
70,73
0011
A
1.500.121
3390
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0011
A
1.500.121
3390
98.292,85
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.121
3390
277,71
0011
A
1.500.121
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0011
A
1.500.121
3390
88.551,10
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
115.373,47
0008
A
1.500.121
3390
4.340,87
0008
A
1.500.121
3390
134.413,55
0011
A
1.500.100
3390
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0011
A
1.500.100
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0011
A
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0011
A
1.500.121
3390
10.472,82
0011
A
1.500.121
3390
16.704,73
0011
A
1.500.121
3390
45.053,28
0011
A
1.500.121
3390
91.999,45
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011
A
1.600.231
3390
40.316,82
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0001
A
1.500.121
3390
18.330,00
0011
A
1.500.100
3390
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0011
A
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A
1.500.121
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A
1.500.121
3390
184.064,86
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007
A
1.500.100
3390
17.142,00
0011
A
1.500.100
3390
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0011
A
1.500.121
3390
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A
1.600.231
3390
41.809,05
0011
A
1.600.231
3390
2.648.965,60
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001
A
1.500.121
3390
56.261,50
0004
A
1.500.121
3390
12.080,00
0006
A
1.500.121
3390
780.000,00
0007
A
1.500.100
3390
338.550,00
0007
A
1.500.121
3390
179.460,75
0008
A
1.500.100
3390
89.603,64
0008
A
1.500.100
3390
389.061,15
0008
A
1.500.121
3390
32.259,76
0008
A
1.500.121
3390
681.088,74
0009
A
1.500.100
3390
562,73
0011
A
1.500.100
3390
212.772,77
0011
A
1.500.100
3390
1.509.875,48
0011
A
1.500.121
3390
491.972,19
0011
A
1.500.121
3390
2.528.615,35
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
507.296,17
0011
A
1.500.121
3390
61.033,15
0011
A
1.600.231
3390
2.745.446,22
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001
A
1.500.121
3390
93,62
0001
A
1.500.121
3390
14.000,00
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
234,45
10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.121
3390
2.000,00
0011
A
1.500.121
3390
9.666,00
0011
A
1.500.121
3390
12.000,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0008
A
1.600.231
3390
30.319,38
10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.121
3390
109.264,63
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
470,37
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
182.607,50
0011
A
1.500.121
3390
83.490,67
10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0011
A
1.500.121
3390
4.000,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011
A
1.600.231
3390
40.316,82
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0001
A
1.500.121
3390
18.330,00
0011
A
1.500.100
3390
6.799,14
0011
A
1.500.100
3390
43.295,59
0011
A
1.500.121
3390
131.416,62
0011
A
1.500.121
3390
184.064,86
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007
A
1.500.100
3390
17.142,00
0011
A
1.500.100
3390
13.932,08
0011
A
1.500.121
3390
8.143,53
0011
A
1.600.231
3390
41.809,05
0011
A
1.600.231
3390
2.648.965,60
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001
A
1.500.121
3390
56.261,50
0004
A
1.500.121
3390
12.080,00
0006
A
1.500.121
3390
780.000,00
0007
A
1.500.100
3390
338.550,00
0007
A
1.500.121
3390
179.460,75
0008
A
1.500.100
3390
89.603,64
0008
A
1.500.100
3390
389.061,15
0008
A
1.500.121
3390
32.259,76
0008
A
1.500.121
3390
681.088,74
0009
A
1.500.100
3390
562,73
0011
A
1.500.100
3390
212.772,77
0011
A
1.500.100
3390
1.509.875,48
0011
A
1.500.121
3390
491.972,19
0011
A
1.500.121
3390
2.528.615,35
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
507.296,17
0011
A
1.500.121
3390
61.033,15
0011
A
1.600.231
3390
2.745.446,22
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001
A
1.500.121
3390
93,62
0001
A
1.500.121
3390
14.000,00
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
234,45
10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.121
3390
2.000,00
0011
A
1.500.121
3390
9.666,00
0011
A
1.500.121
3390
12.000,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0008
A
1.600.231
3390
30.319,38
10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.121
3390
109.264,63
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
470,37
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
182.607,50
0011
A
1.500.121
3390
83.490,67
10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0011
A
1.500.121
3390
4.000,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011
A
1.600.231
3390
40.316,82
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0001
A
1.500.121
3390
18.330,00
0011
A
1.500.100
3390
6.799,14
0011
A
1.500.100
3390
43.295,59
0011
A
1.500.121
3390
131.416,62
0011
A
1.500.121
3390
184.064,86
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007
A
1.500.100
3390
17.142,00
0011
A
1.500.100
3390
13.932,08
0011
A
1.500.121
3390
8.143,53
0011
A
1.600.231
3390
41.809,05
0011
A
1.600.231
3390
2.648.965,60
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001
A
1.500.121
3390
56.261,50
0004
A
1.500.121
3390
12.080,00
0006
A
1.500.121
3390
780.000,00
0007
A
1.500.100
3390
338.550,00
0007
A
1.500.121
3390
179.460,75
0008
A
1.500.100
3390
89.603,64
0008
A
1.500.100
3390
389.061,15
0008
A
1.500.121
3390
32.259,76
0008
A
1.500.121
3390
681.088,74
0009
A
1.500.100
3390
562,73
0011
A
1.500.100
3390
212.772,77
0011
A
1.500.100
3390
1.509.875,48
0011
A
1.500.121
3390
491.972,19
0011
A
1.500.121
3390
2.528.615,35
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
507.296,17
0011
A
1.500.121
3390
61.033,15
0011
A
1.600.231
3390
2.745.446,22
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001
A
1.500.121
3390
93,62
0001
A
1.500.121
3390
14.000,00
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
234,45
10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.121
3390
2.000,00
0011
A
1.500.121
3390
9.666,00
0011
A
1.500.121
3390
12.000,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0008
A
1.600.231
3390
30.319,38
10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.121
3390
109.264,63
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
470,37
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
182.607,50
0011
A
1.500.121
3390
83.490,67
10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0011
A
1.500.121
3390
4.000,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
62.071,14
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
10 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.500.100
3390
228,90
0001
P
1.500.121
3390
398.481,30
TOTAL
27.373.990,47
27.373.990,47
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 811 3303 2323 - Bolsa Esporte
0001
A
1.501.160
3390
246.465,53
TOTAL
246.465,53
246.465,53
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 127 3248 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001
A
2.501.285
4490
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3260 SISTEMA PRISIONAL
14 421 3260 1215 - Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais
0001
P
1.708.140
3390
17.359,67
TOTAL
17.359,67
17.359,67
                TOTAL POR SECRETARIA
254.287.333,70
TOTAL DAS ANULAÇÕES
10
Protocolo 151827
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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