DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
27 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
246.465,53
TOTAL
246.465,53
246.465,53
TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 127 3248 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001
A
2.501.285
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3260 SISTEMA PRISIONAL
14 421 3260 1243 - Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário
0006
P
1.708.140
4490
17.359,67
TOTAL
17.359,67
17.359,67
TOTAL POR SECRETARIA
254.287.333,70
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 1533 - Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar
0001
P
1.599.116
4490
67.059,72
0001
P
1.599.116
4490
165.483,96
12 364 3306 2698 - Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001
A
1.599.116
3390
3.090.000,00
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
12 364 3307 2719 - Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios
0001
A
1.599.116
3390
19.990,00
TOTAL
3.109.990,00
232.543,68
3.342.533,68
TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001
E
1.500.121
4690
90.000.000,00
28 844 0004 0005 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001
E
1.500.121
4690
51.000.000,00
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
28 845 3179 0013 - Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
0001
E
1.500.100
3340
82.000.000,00
TOTAL
82.000.000,00
141.000.000,00
223.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
5.990,33
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 121 3229 2518 - Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas
0001
A
1.500.121
4590
200.994,02
TOTAL
5.990,33
200.994,02
206.984,35
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
12,48
0001
A
1.500.100
3390
46,89
0001
A
1.500.100
3390
524,27
0001
A
1.500.100
3390
822,48
0001
A
1.500.100
3390
1.800,00
0001
A
1.500.100
3390
2.459,15
0001
A
1.500.100
3390
21.359,97
0001
A
1.500.100
3390
37.835,90
0001
A
1.500.100
3391
10.000,00
0001
A
1.500.121
3390
29.277,10
0001
A
1.500.121
3390
54.369,00
0001
A
1.500.121
3390
174.125,20
10 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390
932,32
0001
A
1.500.100
3390
35.089,37
0001
A
1.500.121
3390
2.879,12
0001
A
1.500.121
3390
97.522,78
10 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.500.100
3390
4.266,39
0001
A
1.500.121
3390
553.147,23
3231 GESTÃO SUS
10 121 3231 2508 - Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
7.685,00
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
2.314,00
0011
A
1.500.121
3390
4.080,00
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0001
A
1.500.121
3390
69.150,00
0001
A
1.500.121
3390
214.877,15
0011
A
1.500.100
3390
4.594,40
0011
A
1.500.121
3390
4.629,13
0011
A
1.500.121
3390
29.102,00
0011
A
1.500.121
3390
103.600,00
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
5.990,33
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 121 3229 2518 - Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas
0001
A
1.500.121
4590
200.994,02
TOTAL
5.990,33
200.994,02
206.984,35
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
12,48
0001
A
1.500.100
3390
46,89
0001
A
1.500.100
3390
524,27
0001
A
1.500.100
3390
822,48
0001
A
1.500.100
3390
1.800,00
0001
A
1.500.100
3390
2.459,15
0001
A
1.500.100
3390
21.359,97
0001
A
1.500.100
3390
37.835,90
0001
A
1.500.100
3391
10.000,00
0001
A
1.500.121
3390
29.277,10
0001
A
1.500.121
3390
54.369,00
0001
A
1.500.121
3390
174.125,20
10 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390
932,32
0001
A
1.500.100
3390
35.089,37
0001
A
1.500.121
3390
2.879,12
0001
A
1.500.121
3390
97.522,78
10 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.500.100
3390
4.266,39
0001
A
1.500.121
3390
553.147,23
3231 GESTÃO SUS
10 121 3231 2508 - Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
7.685,00
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
2.314,00
0011
A
1.500.121
3390
4.080,00
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0001
A
1.500.121
3390
69.150,00
0001
A
1.500.121
3390
214.877,15
0011
A
1.500.100
3390
4.594,40
0011
A
1.500.121
3390
4.629,13
0011
A
1.500.121
3390
29.102,00
0011
A
1.500.121
3390
103.600,00
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
10 302 3267 1220 - Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011
P
1.500.121
3367
53.480,44
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001
A
1.500.121
3390
17.588,41
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
57.500,79
0011
A
1.600.231
3390
57.500,79
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.121
3390
26.796,42
10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente
Transmissíveis
0001
A
1.500.121
3390
5.080,00
0011
A
1.500.100
3390
1.000,00
0011
A
1.500.100
3390
1.185,04
0011
A
1.500.121
3390
16.845,00
0011
A
1.500.121
3390
19.360,00
0011
A
1.500.121
3390
49.483,45
10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.121
3390
27.452,92
10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.121
3390
3.879,08
0011
A
1.500.121
3390
91.930,25
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
14.751,29
0001
A
1.500.100
3390
45.993,20
0001
A
1.500.100
3390
1.271.298,52
0001
A
1.500.121
3390
817.147,39
0001
A
1.500.121
3390
874.976,98
0001
A
1.500.121
3390
4.921.128,02
10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001
A
1.500.100
3390
197,30
0001
A
1.500.121
3390
919.802,70
0001
A
2.600.231
3390
1.106.414,52
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.057,74
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.192,00
0011
A
1.500.121
3390
3.824,75
0011
A
1.500.121
3390
4.175,25
10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
70,73
0011
A
1.500.121
3390
4.250,84
0011
A
1.500.121
3390
98.292,85
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.121
3390
277,71
0011
A
1.500.121
3390
77.239,32
0011
A
1.500.121
3390
88.551,10
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
115.373,47
0008
A
1.500.121
3390
4.340,87
0008
A
1.500.121
3390
134.413,55
0011
A
1.500.100
3390
48.386,72
0011
A
1.500.100
3390
77.666,23
0011
A
1.500.121
3390
4.270,37
0011
A
1.500.121
3390
10.472,82
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A
1.500.121
3390
16.704,73
0011
A
1.500.121
3390
45.053,28
0011
A
1.500.121
3390
91.999,45
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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