DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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Processo: 01.01.017101.032602/2023-48; Destino e Período: Santa Isabel
do Rio Negro-AM / Manaus-AM / Santa Isabel do Rio Negro-AM De 08/10 À
11/10/2023; ITEM - 14 Nome e Cargo: Odair Felix Reis - Agente Administrativo
/ Diretor da Unidade; Processo: 01.01.017101.034510/2023-00; Destino e
Período: Amaturá-AM / Manaus-AM / Amaturá-AM De 06/10 À 13/10/2023;
ITENS - 15 e 16 - 15 Nome e Cargo: Francieli dos Santos Lima Santiago -
Secretário de Saúde; Processo: 01.01.017101.034461/2023-06; 16 Nome
e Cargo: Sandra de Araújo Moreira - Coordenação de Atenção Básica;
Processo: 01.01.017101.034464/2023-31; Destino e Período Itens 15 e 16:
Itacoatiara-AM / Manaus-AM / Itacoatiara-AM De 08/10 À 11/10/2023; ITENS
17 e 18 - 17 Nome e Cargo: Vilma Costa Rodrigues - Coordenadora da Atenção
Básica / Enfermeira; Processo: 01.01.017101.034476/2023-66; 18 Nome e
Cargo: Séfora Cristina Barreto de Morais - Assistente Social / Coordenadora
de Saúde da Mulher; Processo: 01.01.017101.034466/2023-20; Destino e
Período Itens 17 e 18: Urucurituba-AM / Manaus-AM / Urucurituba-AM De
07/10 À 12/10/2023; ITENS 19 e 20 - 19 Nome e Cargo: Zélia Nóbrega
Batista - Coord. Atenção Básica; Processo: 01.01.017101.034556/2023-11;
20 Nome e Cargo: Gabriela Pontes Rebelo - Coordenadora de Planejamento
- Enfermeira; Processo: 01.01.017101.034548/2023-75; Destino e
Período Itens 19 e 20: Autazes-AM / Manaus-AM / Autazes-AM De 08/10
À 11/10/2023; ITEM - 21 Nome e Cargo: Nara Maria Reis Carneiro Koide
- Assessora Técnica; Processo: 01.01.017101.034561/2023-24; Destino e
Período: Parintins-AM / Manaus-AM / Parintins-AM De 08/10 À 12/10/2023;
ITEM - 22 Nome e Cargo: Marcilene Almeida Mota - Gerente de Núcleo
de Saúde; Processo: 01.01.017101.034445/2023-05; Destino e Período:
Porto Velho-RO / Manaus-AM / Porto Velho-RO De 08/10 À 10/10/2023;
ITEM - 23 Nome e Cargo: Ingrid Vieira Felipe - Enfermeira/ Coordenadora
de Atenção Básica; Processo: 01.01.017101.034539/2023-84; Destino
e Período: São Sebastião do Uatumã-AM / Manaus-AM / São Sebastião
do Uatumã-AM De 07/10 À 11/10/2023; ITENS 24 e 25 - 24 Nome e
Cargo: Alcirley de França Cabral - Coordenadora de Planejamento;
Processo: 01.01.017101.034419/2023-87; 25 Nome e Cargo: Maria
de Nazaré da Silva Rocha - Secretária Municipal de Saúde; Processo:
01.01.017101.034436/2023-14; Destino e Período Itens 24 e 25: Ca-
reiro-Castanho-AM / Manaus-AM / Careiro-Castanho-AM De 08/10 À
11/10/2023; ITEM - 26 Nome e Cargo: Maria dos Santos Leite Rocha
- Secretária de Saúde; Processo: 01.01.017101.034395/2023-66;
Destino e Período: Barcelos-AM / Manaus-AM / Barcelos -AM De 06/10
À 14/10/2023; ITEM - 27 Nome e Cargo: Pablo Jose da Silva - Enfermeiro;
Processo:
01.01.017101.031533/2023-55;
Destino
e
Período:
Carauari-AM / Manaus-AM / Carauari-AM De 08/10 À 14/10/2023; ITEM
- 28 Nome e Cargo: Roseany Peixoto de Oliveira - Diretora Geral
da Unidade Hospitalar; Processo: 01.01.017101.034372/2023-51;
Destino e Período: Urucará-AM / Manaus-AM / Urucará-AM De
08/10 À 11/10/2023; ITEM - 29 Nome e Cargo: Rosinei Oliveira do
Nascimento - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.034589/2023-61;
Destino e Período: Juruá-AM / Manaus-AM / Juruá-AM De 05/10 À
15/10/2023; ITEM - 30 Nome e Cargo: Thiago Castelo Branco de Lima
- Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.034931/2023-23; Destino e
Período: Maraã-AM / Manaus-AM / Maraã-AM De 07/10 À 12/10/2023;
ITEM - 31 Nome e Cargo: Amadeu Carvalho de Souza - Enfermeiro;
Processo: 01.01.017101.034686/2023-54; Destino e Período: Novo
Airão-AM / Manaus-AM / Novo Airão-AM De 09/10 À 10/10/2023;
ITEM - 32 Nome e Cargo: Márcia dos Santos Saraiva - Coordenador
de Programa de Saúde; Processo: 01.01.017101.035003/2023-86;
Destino e Período: Boca do Acre-AM / Rio Branco-AM / Manaus-AM /
Rio Branco-AM / Boca do Acre-AM De 07/10 À 11/10/2023; ITEM - 33
Nome e Cargo: Miriney Da Silva Oliveira - Diretor Geral; Processo:
01.01.017101.035498/2023-43;
Destino
e
Período:
Jutaí-AM
/
Manaus-AM / Jutaí-AM De 07/10 À 13/10/2023; ITEM - 34 Nome e Cargo:
Suzianny Souza Vidal - Enfermeira / Coordenadora de Planejamento
e Informação em Saúde; Processo: 01.01.017101.034100/2023-51;
Destino e Período: Tapauá-AM / Manaus-AM / Tapauá-AM De
06/10 À 12/10/2023; ITEM - 35 Nome e Cargo: João Caio S. Lima -
Médico; Processo: 01.01.017101.034928/2023-00: Destino e Período:
Manicoré-AM / Manaus-AM / Manicoré-AM De 07/10 À 12/10/2023;
Objetivo do Item 01 ao Item 35: Participar da Oficina de Capacitação
e Construção de Fluxo de Atendimentos nas Redes Prioritárias em
Saúde do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
ANOTE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151560#2#154720/>
Protocolo 151560
<#E.G.B#151462#2#154621>
PORTARIA Nº 1028/2023- SEAJUR/GAB/SES/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas; e CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver
atividades voltadas ao Controle Interno; CONSIDERANDO o que
dispõe a IN CGE/AM nº 003/2020 que estabelece as diretrizes a serem
observadas na estruturação das unidades de controle interno e acerca
da organização e funcionamento; CONSIDERANDO que o controle
interno administrativo corresponde a atividades e aos procedimentos
de controle dos quais a administração dispõe para verificar seus
próprios atos, no sentido de se ater aos princípios da legalidade,
transparência e outros, com vistas ao atendimento da supremacia do
interesse público, enquanto fim precípuo; RESOLVE: I - INFORMAR
acerca da Recomendação nº 01/2023 - UCI/SES-AM que estabelece
as instruções/orientações referente ao procedimento adequado a ser
adotado para as prorrogações contratuais em caráter excepcional.
II - RECOMENDAR que os processos administrativos que versem
sobre prorrogação contratual em caráter excepcional contenham:
1 - Autorização do superior hierárquico; 2 - Motivação específica
que justifique a prorrogação excepcional; 3- Fundamentação legal
existente ao bem ou serviço. III- DETERMINAR o cumprimento imediato
das orientações a contar da data da publicação desta portaria.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, em Manaus, 25
de setembro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#151462#2#154621/>
Protocolo 151462
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#151410#2#154568>
ERRATA NO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº
004/2021-SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30/12/2021,
pág. 9, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a doação
de veículos inservíveis, classificados como irrecuperáveis, relacionados no
ANEXO I.
LEIA-SE: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a doação
de veículos inservíveis, classificados como recuperáveis, relacionados no
ANEXO I.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 25 de setembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#151410#2#154568/>
Protocolo 151410
<#E.G.B#151412#2#154570>
PORTARIA Nº 0279/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme
Decreto Nº 41.981, de 02 de março de 2020 e Lei Delegada nº 122 de 15 de
outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016,
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder
Executivo Estadual; RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora Anice Godinho Pinto, que está ocupando o
cargo de Gerente, matrícula nº 003787-7B, CPF nº 214.417.152-15, para
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA
13.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01
de agosto de 2023;
II - DESIGNAR, a Servidora Adriane Ellen Barbosa Damasceno Braga,
que está ocupando o cargo Assessor II, matrícula nº 247782-3B, CPF nº
947.700.182-15, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE
GESTORA 13.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a
partir de 04 de setembro de 2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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