DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO-SEAD, em Manaus/AM, 21 de setembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#151412#3#154570/>
Protocolo 151412
<#E.G.B#151426#3#154584>
PORTARIA N.º 0281/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para proceder 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste, a partir da data de assinatura do 
contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes vindouros, 
ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as Leis n° 
8.666/93 e nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, 
sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado 
- PGE.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL
FUNÇÃO
CONTRATO 
Nº 004/2020-
SEAD
Prestação de Serviço de 
Licença de Uso de Sistema 
de Informação, para o Portal 
de Transparência da SEAD
PAULO DA COSTA 
FRANÇA
Fiscal 
Substituto
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio do Gestor do Contrato 
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD ou a quem ele delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 25 de setembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#151426#3#154584/>
Protocolo 151426
<#E.G.B#151483#3#154642>
PORTARIA Nº 0275/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 0229/2023 - GEPES/SEAD, Resolve:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas 
por necessidade de serviço e para outra oportunidade pelo servidor, licença 
com atestado médico, licença por falecimento, licença T.R.E, licença 
especial, licença médica e errata, MAR/2023, conforme períodos abaixo 
especificados:
Servidor
Matricula
Período
Exerc.
Alexandre Augusto 
Alencar de Queiroz
177.023-3C
06/03/23à13/03/23-8D
abr/21
Andre Luiz Melo 
Barbosa
236.947-8B
01/03/23à30/03/23-30D
mar/23
Apoena Nascimento 
Texeira
197.069-0B
13/03/23à27/03/23-15D
jul/23
Arquimedes 
Carvalho Lasmar
102.900-2B
01/03/23à30/03/23-30D
mar/23
Chrystiane Aparecida 
dos Santos Pinage
106.430-4B
01/03/23à30/03/23-30D
mar/23
Cristina de Almeida 
Campos
141.613-8A
15/03/23à13/04/23-30D
mar/23
Franklin Rolim Oda
177.053-5F
06/03/23à15/03/23-10D
mar/23
Gabrielle Marie 
Belmont Madeira
247.687-8A
01/03/23à30/03/23-30D
mai/20
Guilherme Frederico 
da Silveira Gomes
008.762-9A
13/03/23à27/03/23-15D
mar/23
Joao das Chagas 
Dantas
051.531-0C
01/03/23à30/03/23-30D
out/21
Jose Antonio Pereira 
do Val
129.816-0B
07/03/23à05/04/23-30D
mar/23
Katia Dessimoni 
Victoria
158.354-9B
15/03/23à24/03/23-10D
jan/17
Keydma Maria 
Ferreira Ponce de 
Leão
231.998-5F
06/03/23à15/03/23-10D
jun/22
Luiz Carlos Marques 
Carneiro
005.462-3B
10/03/23à08/04/23-30D
fev/23
Maria Albertiza da 
Costa Fernandes
104.214-9C
15/03/23à24/03/23-10D
jun/22
Maria Albertiza da 
Costa Fernandes
104.214-9C
30/03/23à08/04/23-10D
jun/22
Maria de Nazare 
Jatoba do Lago
244.317-1B
01/03/23à30/03/23-30D
mar/23
Paula Gretheane 
Fonseca de Oliveira
243.335-4B
29/03/23à12/04/23-15D
jun/21
Pericles de Pinho 
Correa
008.626-6A
01/03/23à30/03/23-30D
mar/23
Sebastiao Filho 
Ferreira da Silva
146.694-1B
01/03/23à30/03/23-30D
mar/23
Yolanda Correa 
Mansur
248.183-9B
01/03/23à20/03/23-10D
jan/21
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE
POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Servidor
Matricula
Dias
Mês/Ano
Abelardo Martins Pasos
262.464-8A
30D
mar/23
Alex Harlei Sales Laudelino
129.818-6B
30D
mar/23
Alexandre Augusto Alencar de 
Queiroz
177.023-3C
10D
abr/21
Almir Sampaio Cavalcante
001.305-6B
30D
mar/23
Antonia Nedina da Costa Lima
108.324-4C
30D
mar/23
Delzinda Ferreira Barcelos
100.046-2K
30D
mar/23
Diego Ferreira Pinheiro
248.306-8B
30D
mar/23
Franklin Rolim Oda
177.053-5F
20D
mar/23
Guilherme Frederico da Silveira 
Gomes
008.762-9A
15D
mar/23
Hamilton dos Santos Oliveira
001.296-3B
30D
mar/23
Marcineide Reis Campos
100.016-0C
30D
mar/23
Mirian da Cruz Pinheiro
008.749-1A
30D
mar/23
Rosilene de Deus Medeiros
177.383-6F
30D
mar/23
Rosilene Vidal Barreto
232.623-0E
30D
mar/23
Tarcio Costa Amorim
196.937-4F
30D
mar/23
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR
Servidor
Matricula
Dias
Mês/Ano
Ana Maria Pina Paiva
153.314-2I
30D
mar/23
Daniel Herculano de Carvalho
256.602-8A
30D
mar/23
Francisca Rosana da Silva
005.460-7C
30D
mar/23
Graziela de Oliveira Reis
227.482-5C
30D
mar/23
Katia Dessimoni Victoria
158.354-9B
10D
jan/17
Osvaldizia Melo Veiga
055.254-2E
30D
mar/23
Paula Gretheane Fonseca de 
Oliveira
243.335-4B
30D
mar/23
Talita do Socorro de Souza Viana
246.008-4C
30D
mar/23
FALTA JUSTIFICADA
Servidor
Matricula
Dias
Mês/Ano
Carla Vanessa Batista de Souza
241.559-3 C 23
mar/23
Iria Safira Cordeiro Oliveira
248.341-6 C 2
mar/23
Keydma Maria Ferreira Ponce 
de Lea
231.998-5 F
22
mar/23
Larrissa Rosas Nogueira Chagas
257.153-6 A
8,9,10
mar/23
Marcineide Reis Campos
100.016-0 C 27,28,29
mar/23
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9 B
10
mar/23
Tereza Cristina Froes da Cruz 
silva
001.243-2 A
6
mar/23
Vanderrubem Marcelino Neves
001.235-1 A
13
mar/23
Vera Coelho de Menezes do Vale
051.082-3 A
27,28
mar/23
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PARENTE CONSAGUÍNEO
Servidor
Matricula
Quant.
Dias
Mês/Ano
Clarice Cabral 
Carneiro da Cunha 
104.094-4C
8D
26 a 2
mar/23
Hudson de Andrade 
Fernandes
103.339-5D
8D
16 a 23
mar/23
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO