DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
7
MUNICIPIO: NOVO ARIPUANA
CILENE FARIAS BATISTA MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 117.298-0D, a partir de 03.07.2023;
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
JOSE MARIA LOBO DASA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.685-0A, 
a partir de 02.08.2023;
MUNICIPIO: TEFÉ
ANGELA MARIA CRUZ DE PINHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
255.719-3A, a partir de 16.06.2023;
JOSE ROGERIO GOMES DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
255.572-7A, a partir de 01.08.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151403#7#154561/>
Protocolo 151403
<#E.G.B#151405#7#154563>
PORTARIA GSEAP Nº 013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016322/2023-09/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse do Ministério Público do Estado do 
Amazonas - 55ª Promotoria de Justiça de Manaus;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a 
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
. Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
. Georgeana Borges Monteiro, matrícula nº 265734-1A;
. Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta Pedagógica
<#E.G.B#151405#7#154563/>
Protocolo 151405
<#E.G.B#151406#7#154564>
PORTARIA GSE Nº 855, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.031653/2023-79-SEDUC/SIGED
ALDENIRA BATALHA DE CARVALHO, no Cargo PROFESSOR, no 
Município de Tefé, conforme os períodos e matrículas abaixo relacionados:
.matrícula nº 009.110-3A: período de 01/02/1998 a 30 /06/1998;
.matrícula nº 009.110-3B: período de 01/11/1998 a 31/12/1998; e de 
01/02/1999 a 31/03/1999;
.matrícula nº 009.110-3C: período de 01/01/1999 a 31 /01/1999;
.matrícula nº 009.110-3D: período de 08/07/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 
a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151406#7#154564/>
Protocolo 151406
<#E.G.B#151408#7#154566>
PORTARIA GSEAC Nº 019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.033085
/2023-40-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 290/2023 -DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual 
Pedro Silvestre (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 04, no município de Manaus, do(a) servidor(a) LEONARDO 
OLAVO BRAGA MIRANDA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 
matrícula nº 221.435-0A, a contar de 13/09/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) LUCIANA 
MOREIRA MAZZONE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 
259.752-7A, a contar de 13/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
RUTE COSTA LIMA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#151408#7#154566/>
Protocolo 151408
<#E.G.B#151411#7#154569>
PORTARIA GSE 851, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030912/2023-44/
SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 24/8462 e 24/8463;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JAIR BRANDÃO DE LIMA, Cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 128392-8C/D, lotado(a) na Escola 
Estadual Almerinda Nogueira/Anori, nos turnos matutino e vespertino, na 
função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/07/2023 a 02/10/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151411#7#154569/>
Protocolo 151411
<#E.G.B#151419#7#154577>
PORTARIA GSE Nº 853, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.031583/2023-59-SEDUC/SIGED
ALESSANDRA MONTEIRO DA SILVA, cargo PROFESSOR, referente aos 
períodos de 01/08/1998 a 31/08/1998; 01/09/1998 a 31/12/1998; 01/01/1999 
a 28/02/1999; 01/05/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151419#7#154577/>
Protocolo 151419
<#E.G.B#151422#7#154580>
PORTARIA GSE 852, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032831/2023-89/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/3324;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SORAYA FERREIRA FERNANDES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO