DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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DE OLIVEIRA, Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 172635-8C,
lotado(a) na Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Desterro e Silva/
Iranduba, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a
contar de 28/08/2023 a 25/12/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151422#8#154580/>
Protocolo 151422
<#E.G.B#151424#8#154582>
PORTARIA GSE 849, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032463/2023-79/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/3003;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUCARA LOBATO DA SILVA, Cargo
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 235245-1B, lotado(a) na Escola
Estadual Professor Rofran Belchior da Silva/ Manaus, turno noturno, na
função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 23/08/2023 a 18/02/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151424#8#154582/>
Protocolo 151424
<#E.G.B#151429#8#154587>
EXTRATO
DE
CONCESSÃO
DAS
LICENÇAS
DE
INTERESSE
PARTICULAR
DAS
SERVIDORAS
EFETIVAS
DA
SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL,
CONFORME MEMO. Nº 1542/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
ELIZETE ALMEIDA DUARTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 184746-5A; Período: 14.09.2023 a 13.09.2025.
LIENE LIBORIO DE ARAUJO LEITAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 023956-9B; Período: 27.07.1995 a 26.07.1997.
MARIA LELIA DA SILVA TORQUATO COSTA - Cargo: PROFESSOR
PF20.MSC-II; Matrícula: 143280-0A; Período: 18.09.2023 a 17.08.2025.
REGINA LOPES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
234328-2A; Período: 01.09.2023 a 31.08.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151429#8#154587/>
Protocolo 151429
<#E.G.B#151434#8#154593>
TERMO DE ADESÃO Nº. 21/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE APUÍ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: - O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema
de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e
transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas
escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do
Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração
terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do
presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse
das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151434#8#154593/>
Protocolo 151434
<#E.G.B#151436#8#154595>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR
DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO.
Nº 1542/2023- GPREV/SIGED/SIGED.
MARIELZA CARDOSO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR I - NMM-01-037;
Matrícula: 005165-9B; Período: 04.08.1989 a 03.08.1991.
MARIELZA CARDOSO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR I - NMM-01-037;
Matrícula: 005165-9B; Período: 03.08.1987 a 02.08.1989.
MARIELZA CARDOSO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR I - NMM-01-037;
Matrícula: 005165-9B; Período: 05.08.1993 a 04.08.1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151436#8#154595/>
Protocolo 151436
<#E.G.B#151437#8#154596>
TERMO DE ADESÃO Nº. 44/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo
de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação
de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja
acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da
educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais
do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de
colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura
do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse
das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.028839/2023-40
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151437#8#154596/>
Protocolo 151437
<#E.G.B#151438#8#154597>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME
MEMO. Nº 1542/2023 - GPREV/SEDUC/SIGED.
LIENE LIBORIO DE ARAUJO LEITAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 023956-9B; a contar de 09.11.1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151438#8#154597/>
Protocolo 151438
<#E.G.B#151439#8#154598>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022.
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES
COIMBRA EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do
objeto, sendo: (ID-14260) Açúcar, pacote com 1 kg (111.636 pacotes),
em atendimento as Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior
do Amazonas, em atendimento ao Memo. 042/2023-GAE, Projeto Básico,
Parecer n°. 2.745/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho,
partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.366.3283.2763.0001,
12.362.3283.2705.0001, 12.361.3283.2768.0001, 12.366.3283.2763.0011,
12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011; Natureza da Despesa:
33903053, tendo sido emitidas em 21.09.2023 a Nota de Empenho n°.
0006831 no valor de R$ 22.905,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinco
reais), a NE n°. 0006830 no valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e
duzentos reais), a NE n°. 0006829 no valor de R$ 58.440,00 (cinquenta e
oito mil, quatrocentos e quarenta reais), a NE n°. 0006828 no valor de R$
22.905,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinco reais), a NE n°. 0006827
no valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) e a NE
n°. 0006826 no valor de R$ 58.440,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos
e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.030386/2023-12.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151439#8#154598/>
Protocolo 151439
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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