DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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<#E.G.B#151443#9#154602>
PORTARIA GSE Nº 854, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021987/2023-34-SEDUC/SIGED
ARACILDA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 149.411-2B, no
Cargo de PROFESSOR, durante os períodos de 07/02/1998 a 31/12/1998,
02/02/1999 a 31/12/1999 e de 05/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151443#9#154602/>
Protocolo 151443
<#E.G.B#151445#9#154604>
PORTARIA GSEAC Nº 020, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032189/2023-38
-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 291/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual
Major Silva Coutinho (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital
de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA HOZANA
DA SILVA MATISUI, matrícula 183574-2A, AUX. DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II, a contar de 06/09/2023,
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) AMANDA
NERY SENA, matrícula 227339-0A, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III,
a contar de 06/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
RUTE COSTA LIMA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#151445#9#154604/>
Protocolo 151445
<#E.G.B#151447#9#154606>
TERMO DE CONTRATO Nº 75/2023
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO VAREJISTA DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material
de consumo, sendo: (ID-144794) Carne Bovina, tipo patinho (458.720
Kg); e, (ID-144798) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi, embalagem com 1
Kg (204.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar
a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e
Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 094/2023-DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 3.094/2023-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão Eletrônico n°. 071/2022-CML/PM, publicado no Diário Oficial da
Prefeitura de Manaus no DOM em 30.05.2022, Ata de Registro de Preços
n°. 0066/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicado no DOM em
27.09.2022. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de doze
(12) meses, contados de 27.09.2023 até 27.09.2024 e poderá chegar ao seu
termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação
da despesa. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa
na quantia de R$ 17.859.129,25 (dezessete milhões, oitocentos e cinquenta
e nove mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo
com a(s) proposta(s) vencedora(s), ata(s) circunstanciada(s), planilha
demonstrativa de lances verbais e outros documentos que integram este
Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0001 e 12.361.3283.2768.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas
em 27.09.2023 as Notas de Empenho n°. 0007336 no valor de R$
186.016,61 (cento e oitenta e seis mil, dezesseis reais e sessenta e um
centavos), a NE n°. 0007337 no valor de R$ 186.016,61 (cento e oitenta
e seis mil, dezesseis reais e sessenta e um centavos), a NE n°. 0007339
no valor de R$ 186.016,61 (cento e oitenta e seis mil, dezesseis reais e
sessenta e um centavos) e a NE n°. 0007338 no valor de R$ 186.060,43
(cento e oitenta e seis mil, sessenta reais e quarenta e três centavos). O
valor de R$ 4.464.688,05 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) será empenhado
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$
12.650.330,94 (doze milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e trinta
reais e noventa e quatro centavos) será empenhado no exercício vindouro
conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO:
Processo Administrativo 01.01.028101.033435/2023-79.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151447#9#154606/>
Protocolo 151447
<#E.G.B#151451#9#154610>
TERMO DE CONTRATO Nº 74/2023
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HF BRASIL LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de consumo, sendo: (ID-144799) Polpa de Fruta, sabor
Acerola (104.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar
a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e
Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 096/2023-DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 3.093/2023-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão Eletrônico n°. 071/2022-CML/PM, publicado no Diário Oficial da
Prefeitura de Manaus no DOM em 30.05.2022, Ata de Registro de Preços
n°. 0066/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicado no DOM em
27.09.2022. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de
doze (12) meses, contados de 27.09.2023 até 27.09.2024 e poderá chegar
ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente
liquidação da despesa. VALOR GLOBAL: O valor global do presente
contrato importa na quantia de R$ 1.225.287,35 (um milhão, duzentos e vinte
e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de
acordo com a(s) proposta(s) vencedora(s), ata(s) circunstanciada(s), planilha
demonstrativa de lances verbais e outros documentos que integram este
Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0001 e 12.361.3283.2768.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas
em 27.09.2023 as Notas de Empenho n°. 0007212 no valor de R$ 12.765,48
(doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a
NE n°. 0007213 no valor de R$ 12.753,79 (doze mil, setecentos e cinquenta
e três reais e setenta e nove centavos), a NE n°. 0007214 no valor de R$
12.765,48 (doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos) e a NE n°. 0007215 no valor de R$ 12.765,48 (doze mil, setecentos
e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). O valor de R$
306.301,38 (trezentos e seis mil, trezentos e um reais e trinta e oito centavos)
será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O
valor de R$ 867.935,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta
e cinco reais e setenta e quatro centavos) será empenhado no exercício
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO
ATO: Processo Administrativo 01.01.028101.033433/2023-80.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151451#9#154610/>
Protocolo 151451
<#E.G.B#151452#9#154611>
PORTARIA GSE Nº 859, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 095/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: CAREIRO
GLAUBER DE LIMA CASTRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
256.631-1A, a partir de 21/03/2023;
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
MAURO PALMEIRA MOTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 254.996-4A,
a partir de 03/07/2023;
MUNICÍPIO: JAPURÁ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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