DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 11
CAPITAL
Nº COORDENADORIADISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01 CDE 01
GEYSE PATTRIZZIA 
TEIXEIRA SADIM
14.09.2023 a 
31.12.2023
02 CDE 02
MARIA CELIA 
GUIMARAES SAUNE
18.08.2023 a 
31.12.2023
03 CDE 03
MARCO AURELIO 
GOMES DE LIMA
11.09.2023 a 
31.12.2023
04 CDE 04
LOURDES MARIA 
PEREIRA DA SILVA
14.09.2023 a 
31.12.2023
05 CDE 06
LUZIA FREITAS RIBEIRO 
LARAY
21.09.2023 a 
31.12.2023
INTERIOR
Nº COORDENADORIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01 CAREIRO DA VÁRZEA
WALDIZA NOGUEIRA 
DOS SANTOS
31.08.2023 a 
31.12.2023
02 COARI
ELIANAI MELO DOS 
SANTOS
11.09.2023 a 
31.12.2023
03 COARI
ELIETE BRITO DA SILVA
16.08.2023 a 
31.12.2023
04 COARI
LARISSA DO 
NASCIMENTO CAMPELO
11.09.2023 a 
31.12.2023
05 COARI
ORLEY OVIDIO PEDRO
06.06.2023 a 
31.12.2023
06 COARI
RAUCIONE MIRANDA 
GOMES
06.06.2023 a 
31.12.2023
07 GUAJARÁ
MARIA JULIA LEITE DE 
MORAES
04.05.2023 a 
31.12.2023
08 GUAJARÁ
SEBASTIANA DIANA DA 
SILVA CAUASSA
05.09.2023 a 
31.12.2023
09 IRANDUBA
FRANCISCO MARQUES 
DA COSTA FILHO
23.08.2023 a 
31.12.2023
10 JURUÁ
NADNA DE SOUZA 
MACIEL
16.06.2023 a 
31.12.2023
11 MANICORÉ
AMON BARBOSA DIAS
06.02.2023 a 
31.12.2023
12 MARAA
MARIA KATIA RAMOS 
GOMES
20.07.2023 a 
31.12.2023
13 SANTO ANTONIO DO IÇÁ
EDENILDES MARICAUA 
PERES
10.08.2023 a 
31.12.2023
14 SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ELIZEU ALANGO DA 
SILVA
30.08.2023 a 
31.12.2023
15 SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARNILSON SANTOS 
MELGUEIRO
20.09.2023 a 
31.12.2023
16 SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
NELCY FARIAS SILVA
14.09.2023 a 
31.12.2023
17 SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
OSVALDO JOSE 
ARROYABE TORRES
30.08.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151467#11#154626/>
Protocolo 151467
<#E.G.B#151468#11#154627>
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE 
REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS-2019/2020, Homologação publicada 
no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 
2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, 
de 28 de junho de 2000, conforme Memo nº 153/2023-GAAS/SEDUC/
SIGED.
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
BORBA
MARLON CHARLES 
LOPES DE CASTRO
01.09.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151468#11#154627/>
Protocolo 151468
<#E.G.B#151469#11#154628>
EXTRATO DE CONTRATOS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de junho de 
2000, e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000,
CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores que atuam nas 
Escolas Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado 
para as Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital/Interior e Área 
Indígena - PSS/SEDUC/2022, Homologação publicada no Diário Oficial 
edição de 29 de junho de 2022, conforme Anexo Único e Memo nº 
153/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
MARIA CELIA GUIMARAES 
SAUNE
07.06.2023 a 
31.12.2023
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151469#11#154628/>
Protocolo 151469
<#E.G.B#151500#11#154659>
TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA 
MAÇÔNICA DO AMAZONAS - FUNDAÇÃO GLOMAM. OBJETO: O 
presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a 
Execução do Projeto Pré-Vestibular Social que visa ofertar 4.000 (quatro mil) 
vagas em curso preparatório a estudantes das três séries do Ensino Médio 
das escolas da Rede Pública Estadual do município de Manaus fornecendo 
acesso a uma plataforma de ensino no formato EAD, sem ônus para o 
estudante, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada n°. 029/2023 
de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, em 
atendimento ao Ofício n°. 022/2023-GLOMAM, PT n°. 0004316-SISCONV/
SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 067/2023-CEM/GER/
DEPPE, Parecer n°. 2.912/2023-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo 
de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de 
28.09.2023 até 28.09.2024, podendo ser prorrogado por mútuo acordo 
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito 
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida 
em 26.09.2023 a Nota de Empenho n°. 0007047 no valor de R$ 1.000.000,00 
(um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.030803/2023-27.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151500#11#154659/>
Protocolo 151500
<#E.G.B#151503#11#154663>
PORTARIA GSE Nº 856, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO