DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 13
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSE HADDAD NETO, Cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 123432-3D, lotado(a) no Centro 
Educacional Arthur Virgílio Filho/Manaus, turno vespertino, na função de 
AUX. BIBLIOTECA, a contar de 25/08/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#151524#13#154684/>
Protocolo 151524
<#E.G.B#151555#13#154715>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 23/2022
DATA DA ASSINATURA: 28.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) 
meses, contados de 28.09.2023 até 28.09.2024, e Alteração da Zona Leste 
para a Zona Centro-Oeste, para dar continuidade ao Projeto “Educando 
Profissionais para o Futuro,” que visa o desenvolvimento da qualificação 
profissional de estudantes do ensino médio (1º, 2º e 3º grau) da rede estadual 
de ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda 
a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade, no 
município de Manaus/AM, em atendimento ao Ofício n°. 023/2023-KAIOWÁ, 
PT n°. 002918-SISCONV/SEFAZ Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 
074/2023-DEPPE e Parecer n°. 3.108/2023-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.033027/2023-17.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#151555#13#154715/>
Protocolo 151555
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#151554#13#154714>
ESPÉCIE: CG Nº 53/2023-SEC. DATA: 28.09.2023. Partes: Estado 
do 
Amazonas/SEC 
e 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar 
de Bancada nº 014/2023 - Dep. Abdala Fraxe, para formalização do 
Contrato de Gestão ao evento “1ª Edição do Fórum Permanente Amazônia 
Criativa”, a ser realizado em setembro/2023, no município de Manaus/
AM. Valor Global: R$ 291.284,00 (duzentos e noventa e um mil, duzentos 
e oitenta e quatro reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 
13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000759, emitida 
em 28.09.2023, no valor de R$ 291.284,00 (duzentos e noventa e um 
mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, 
(Mat: 248.288.6-A). Prazo: 28.09.2023 a 28.11.2023. 
Manaus, 28.09.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#151554#13#154714/>
Protocolo 151554
<#E.G.B#151558#13#154718>
ESPÉCIE: 1ºTA AO CT Nº 34/2022-SEC. Data: 19.09.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e ELI LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. 
Objeto: 1°Termo Aditivo - Supressão de 25% ao Contrato n°34/2022 - SEC, 
referente ao serviço de locação de veículos automotores em sistema diária, 
com motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria 
de Cultura e Economia Criativa. Conforme Projeto Basico. Valor Global: R$ 
30.248,64 (Trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro 
centavos). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0001, ND: 33903308, 
FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000710 de 19.09.2023, no valor 
de R$ 15.124,32 (quinze mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e dois 
centavos). Prazo: 01.09.2023 a 08.11.2024. 
Manaus, 25.09.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#151558#13#154718/>
Protocolo 151558
<#E.G.B#151561#13#154721>
ESPÉCIE: 3ºTA AO CT Nº 14/2020-SEC. Data: 19.09.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. 
Objeto:Termo Aditivo de supressão de 10,01% do contrato n° 14/2020-SEC 
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado 
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os 
materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, para 
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa/Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios 
Claudio Santoro - Unidade Parintins, localizada no Município de Parintins, 
conforme Projeto básico. Valor Global: R$ 86.944,43 (oitenta e seis 
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). 
DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007, ND: 33903702, FT: 
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000709 de 19.09.2023, no valor de 
R$ 40.755,20 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte 
centavos). Prazo: 01.09.2023 a 04.11.2024. 
Manaus, 25.09.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#151561#13#154721/>
Protocolo 151561
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#151551#13#154711>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 071/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
28.09.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA: aquisição de 02 (dois) veículo tipo 
pick up em cumprimento ao Termo de Adesão 07/2022-SENASP, referente 
a Meta Geral 1: Atenção Biopsicossocial, Ação 3 /Meta 1: Fortalecimento 
das ações do PROCYON. META ESPECÍFICA 3: Aquisição 02 veículos 
Pickup para o PROCYON; VALOR TOTAL: R$ 621.852,00 (seiscentos e 
vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 29.09.2023 a 29.09.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitida 
em 26.09.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000157, no valor total de : 
R$ 621.852,00 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 12/2022, cuja 
homologação foi publicada no D.O.U em 21.09.2022. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 28 de Setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#151551#13#154711/>
Protocolo 151551
<#E.G.B#151398#13#154556>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a SALUTIS DA AMAZONIA LTDA; OBJETO: A supressão de 25% (vinte 
e cinco por cento) do Contrato, reduzindo a quantidade total da aquisição 
de 44.000 unidades para 33.000 unidades de água mineral de 350 ml, em 
atendimento ao Decreto Estadual 47925/2023; VIGÊNCIA: de 26.09.2023 
a 31.08.2024; VALOR TOTAL: R$ 17.991,68 (dezessete mil novecentos e 
noventa e um reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.306.3264.2204.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903007, sido emitida em 25.09.2023, a Nota de 
Empenho n.º 2023NE0001367, no Valor de R$ 2.248,96 (dois mil duzentos 
e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 65, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública.
 Manaus, 26 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#151398#13#154556/>
Protocolo 151398
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO