DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução 
Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 28 de setembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#151522#16#154682/>
Protocolo 151522
<#E.G.B#151526#16#154686>
EXTRATO Nº 142/2023-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 038/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE 
PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA, CNPJ 
04.059.553/0001-70. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar 
nº 012/2023, para compras de equipamentos e materiais permanentes 
para prestação de serviço da Proteção Social Básica; UO: 31701; PT: 
08.122.3310.2773.0007; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 44504201; 
NE: 2023NE0000288; Valor do Termo: 400.000,00; Vigência: 8 (oito), 
contados de 01/10/2023 a 01/06/2024;Processo Administrativo: 
01.01.031101.001758/2023-08; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 
8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução 
Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 28 de setembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#151526#16#154686/>
Protocolo 151526
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#151519#16#154679>
RESENHA N. º 085/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso 
de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio 
de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel, Colaborador. 
SCDP: 535482. Período: 09 a 12/10/2023. Destino: Manaus/Rio de 
Janeiro/Manaus. Objetivo: Participar da 4ª Reunião do Colegiado 
Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do 
Brasil (FNCBH) que será realizado no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 10 
e 11 de outubro de 2023. Referência processo: 01.01.030101.00556
1/2023-85-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 28 de setembro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#151519#16#154679/>
Protocolo 151519
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#151508#16#154668>
RESENHA Nº 50/2023 - GAB/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o 
deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alessandro Cohen 
Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 27 a 29/09/2023. 
Destino: Santarém. Objetivo: Participar da segunda reunião extraordinária 
do comitê permanente de gestão de pesca e do uso sustentável dos recursos 
pesqueiros continentais das bacias amazônica e Tocantins-Araguaia (CPG 
norte). 02. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 03 
a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Cobertura jornalística, na 25º 
Exposição Agropecuária do município de Manicoré-EXPOMANI. 03. Hélio 
da Silva Araújo - Maria Elizabeth Alves de Castro. Cargo: Colaborador. 
Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Ministrar cursos de 
capacitação para agricultores e produtores rurais durante a 25º Exposição 
Agropecuária do município de Manicoré-EXPOMANI, conforme a promoção 
e solicitação no Oficio nº 067/20223. 04. Ivo da Rocha Calado. Cargo: 
Técnico. Período: 08 a 14/10/2023. Destino: Rio Branco/Pauini. Objetivo: 
Visita para fazer Relatório Técnico de Fiscalização, conforme Portaria 
nº.067/2022-SEPROR, referente ao Termo de Convenio nº. 023/2022 
firmado entre Prefeitura Municipal. 05. Jose Oster Machado Neto. Cargo: 
Colaborador. Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: 
Realização de palestra para piscicultores em Boas Práticas de Manejo e 
gestão na piscicultura durante a 25ª Exposição Agropecuária de Manicoré, 
além de visita a piscicultores visando a apoiar na regularização. 06. Lydia 
Oliveira Azevedo Neves. Cargo: Colaborador. Período: 30 e 31/10/2023. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita Técnica aos Pecuaristas que 
participam Mais Pecuária Brasil. - Período: 04 e 05/10/2023. Destino: 
Careiro da Várzea. Objetivo: Visita Técnica aos Pecuaristas que participam 
Mais Pecuária Brasil. 07. Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: Colaborador. 
Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Apoio aos 
cursos de capacitação para agricultores e produtores rurais durante a 25º 
Exposição Agropecuária do município de Manicoré-EXPOMANI, conforme 
a promoção e solicitação no Oficio nº 067/2023. 08. Joao Bosco Corrêa 
Rubim. Cargo: Gerente. Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. 
Objetivo: Ministrar palestra sobre ‘’Credito Rural’’. 09. Thiago Barbosa 
dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 15/09/2023. Destino: Careiro. 
Objetivo: Apoio logístico nas capacitações de apresentações dos programas 
do departamento Pedagógico Sepror no Encontro com Agricultores da 
Cooperativa. 10. Sebastiao Batalha Pinto de Souza - Ronan Alves 
de Freitas. Cargo: Engenheiro de Pesca - Colaborador. Período: 28 e 
29/08/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realização de Transporte de 
Matrizes de Tambaqui (Colossomo macropomum) na propriedade do seu 
Marcos Barbosa dos Santos no município, comunidade Bela Vista km 
55 da Am-010 entrada de Manacapuru para atende o CTPC/Balbina no 
município. 11. Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Realizar de curso 
de beneficiamento do pescado durante a 25º exposição agropecuária do 
município. 12. Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 06 
a 09/10/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Realizar congresso 
técnico e arbitragem do IV Torneio de Pesca Esportiva no Município de 
Nhamundá. 13. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo: Chefe Departamento. 
Período: 11 a 15/09/2023. Destino: Humaitá. Objetivo: Participar da Oficina 
Territorial do Plano Amazônia mais Sustentável no município.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151508#16#154668/>
Protocolo 151508
<#E.G.B#151511#16#154671>
RESENHA Nº51/2023 - GAB/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o 
deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Diego Morgado 
de Campos - Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 23 
a 28/10/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar duas capacitações 
referente ao curso de condutor de pesca, objeto do termo de cooperação 
firmado entre SEPROR e Amazonastur no município. 02. Greicimar da 
Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/10/2023. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Apoio pedagógico aos palestrantes dos cursos, com 
objetivo de difusão tecnológica e capacitação de produtores e técnicos da 
assistência técnica na 2ª Expoagro Tech no município, conforme solicitado 
através do Oficio nº 424/2023-SEMPAB. 03. Ivo da Rocha Calado. Cargo: 
Técnica. Período: 22 a 28/10/2023. Destino: Tabatinga/Santo Antônio do 
Iça. Objetivo: Realizar visita nos municípios com objetivo de realização de 
vistoria presencial sobre o Acordo de Cooperação nº 01/2020 aditado através 
do 1º Termo Aditivo em 23/06/2023, celebrado entre o Governo do Estado do 
Amazonas. 04. Marcia Melo Ramos - Diego Morgado de Campos. Cargo: 
Colaborador. Período: 30/10 a 04/11/2023. Destino: Nhamundá. Objetivo: 
Participar da Assembleia de Aprovação da Minuta de Lei e a Prospecção 
Pesqueira no rio Paratucu e Alto Rio Nhamundá no município. 05. Maria 
Rozelani Alves Torres. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/10/2023. 
Destino: Barreirinha. Objetivo: Apoio nas palestras e capacitações na XVI 
Feira Agropecuária no município, conforme o Oficio nº 032/2023-GSEMPA. 
06. Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 
20/10/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realização de curso de 
Beneficiamento de Pescado durante a comemoração da II ExpoagroTech 
no município. 07. Nassib da Cunha Monassa Neto - Nilton Cesar Bastos 
Rodrigues. Cargo: Colaborador - Assessor III. Período: 18 e 19/10/2023. 
Destino: Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoiar na coleta 
de alevinos junto com pessoal do CTPC-Balbina e entrega em Rio Preto 
da Eva. 08. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. 
Período: 17 e 18/10/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio 
logístico a equipe da Sepa, na coleta de alevinos no CTPA-Balbina. 09. 
Sandra Afonso Portela de Carvalho - Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: 
Colaborador. Período: 30/10 a 08/11/2023. Destino: Santa Isabel do Rio 
Negro. Objetivo: Apoiar na elaboração de projetos de financiamento aos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO