DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 17
pescadores artesanais nas regiões de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos
com vista a atender a ação do Instituto de Desenvolvimentos Agropecuário e
Sustentável do Estado do Amazonas.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151511#17#154671/>
Protocolo 151511
<#E.G.B#151512#17#154672>
PORTARIA Nº 117/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais e
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei nº.
8.666/93, art. 9º, §2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o art. 42 § 2º e art. 43 da
Resolução n.º 12.2012 - TCE/AM, Resolução n.º 04, de 23 de maio de 2.002
TCE/AM; Lei nº 2794/2003 e na Lei n.º 1.762 de 17 de novembro de 1986;
RESOLVE:
I - REESTRUTURAR a composição da COMISSÃO PROCESSANTE
ESPECIAL PERMANENTE - CPEP, instituída pela Portaria nº 18/2023, 08
de março de 2023, com a substituição da referida Comissão, do seguinte
membro Thaís Vieira Gomes da Rocha - Matrícula nº 247.740 -8A, passando
a ser composta da seguinte forma:
1. Antônio Richard Campelo - Matrícula nº 9325, como Presidente;
2. Isabelle Cristine Pucu Caetano - Matrícula nº 007584, como Secretária;
3. Stephanie da Silva Campos, Matrícula nº 007268, como Vogal;
4. Gabriel da Silva Mar, Matrícula nº248.704-7A, como Suplente.
Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151512#17#154672/>
Protocolo 151512
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#151492#17#154651>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0186/2023 - (1,2);
oriunda do PE 311/23 - CSC (Proc. Nº 013102.006661/2023); OBJETO:
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 780.000,00; ELFA MEDICAMENTOS
S.A, item(ns) 3,8 no valor total de R$ 1.067.638,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151492#17#154651/>
Protocolo 151492
<#E.G.B#151493#17#154652>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0187/2023-1; oriunda
do PE 252/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005063/2023); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 9 no valor total de R$
13.879.840,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151493#17#154652/>
Protocolo 151493
<#E.G.B#151495#17#154654>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0188/2023-1;
oriunda do PE 328/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004478/2023); OBJETO:
Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.404.676,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151495#17#154654/>
Protocolo 151495
<#E.G.B#151496#17#154655>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0189/2023-1; oriunda
do PE 261/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005124/2023); OBJETO: Materiais
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R
BASTOS, item(ns) 3 no valor total de R$ 736.050,00; VIGÊNCIA: 1 (um)
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151496#17#154655/>
Protocolo 151496
<#E.G.B#151497#17#154656>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006239/2023-44, referente ao PE 302/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 302/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 6; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns)
2; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA
- item(ns) 1, 10; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns)
7; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 12, 13;
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 8;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151497#17#154656/>
Protocolo 151497
<#E.G.B#151498#17#154657>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.015280/2022-20, referente ao PE 1351/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1351/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item 3; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151498#17#154657/>
Protocolo 151498
<#E.G.B#151499#17#154658>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N. 0099/2023-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 058/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços n. 0099/2023-4-e-Compras,
oriunda do Pregão Eletrônico n. 1076/22 - CSC, pertencente ao processo nº
01.01.013102.012079/2022-91, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 28 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151499#17#154658/>
Protocolo 151499
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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