DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
18
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#151534#18#154694>
ERRATA - POLÍCIA CIVIL
ERRATA que se faz ao EXTRATO - POLÍCIA CIVIL, que foi publicado no 
D.O.E. 35.068 de 15/09/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 18. ONDE SE 
LÊ: [...] Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. LEIA-SE: Vigência: 01/09/2023 
a 31/08/2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#151534#18#154694/>
Protocolo 151534
<#E.G.B#151549#18#154709>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019- PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
a empresa AMP DA CUNHA - LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência do 
Termo de Contrato n°006/2019, por mais 12 (doze) meses, bem como a 
inserção da CLÁUSULA DE ANTICORRUPÇÃO, cujo objeto é o serviço de 
manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição de materiais, para 
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de 
Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Fundamento 
do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.001233/2023-71 (PCAM). 
Valor Mensal: R$ 226.909,18 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e 
nove reais e dezoito centavos) perfazendo o Valor Global: R$ 2.722.910,16 
(dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e dez reais e 
dezesseis centavos). 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#151549#18#154709/>
Protocolo 151549
<#E.G.B#151389#18#154546>
RESENHA DA PORTARIA Nº 940/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.012344/2023-03. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - EXCLUIR 
o candidato ANANIAS PEREIRA RIBEIRO do Edital de Divulgação e 
Homologação do Resultado Final do Concurso Público da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas, regido pelo Edital n° 02/2021-PCAM, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 04.07.2023, Poder 
Executivo, seção II. 
Manaus, 21.09.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151389#18#154546/>
Protocolo 151389
<#E.G.B#151527#18#154687>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1101/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.018074/2023-44. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e a compra de passagens a KARENI DE ALBUQUERQUE 
LIMA, EPC, Mat. nº 211.049-0 A e a SHEILA FERNANDES ARAUJO, EPC, 
Mat. nº 008.522-7 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Maués/AM, 
via fluvial, pelo período de 29.09.2023 a 29.10.2023. 
Manaus, 27.09.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151527#18#154687/>
Protocolo 151527
<#E.G.B#151528#18#154688>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1102/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.018181/2023-72. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a ELIS REURY NASCIMENTO 
ARAUJO, IPC, Mat nº 211.148-9 A, JORGE ROBERTO PINHO DA 
SILVA, IPC, Mat. nº 108.444-5 C, NATAN ALVES ANDRADE, IPC, Mat. nº 
171.413-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Jutaí/AM, via aéreo, 
pelo período de 11.09.2023 a 17.09.2023. 
Manaus, 27.09.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151528#18#154688/>
Protocolo 151528
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#151504#18#154664>
RESENHA DA PORTARIA Nº 380/DRH-1, DE 25 DE SETEMBRO 
DE 2023.(PUBLICADA NO BG Nº 180 DE 26/09/2023)
Em cumprimento do Acórdão proferido pelo Mandado de Segurança 
Nº 4007253-17.2022.8.04.0000, relatado pelo Desembargador Lafayette 
Carneiro Vieira Júnior, O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 
1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, 
da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências 
definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio 
de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei 
Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021 a seguinte servidora: FRANCISCA PARENTE MEDEIROS, 198480-2C, 
com efeitos financeiros a contar de 11 de janeiro de 2022.
2. À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências 
administrativas 
pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#151504#18#154664/>
Protocolo 151504
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#151489#18#154648>
PORTARIA Nº 043/2023- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 031/2023-DOP/IOA, em que o Diretor 
de Operações, informa que a Gerente de Serviços Editoriais DANIELA 
CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula nº 249.613-5C estará afastada de suas 
funções no período de 16 a 30.10.2023, em virtude de férias;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Serviços 
Editoriais, conforme a subseção IV, Art. 32, página 11;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JOSÉ LEONARDO LIMA DA SILVA, Matrícula 
nº 121.877-8C, para responder pela Gerência de Serviços e Produtos 
Editoriais, em exercício, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem 
qualquer ônus, no período de 16 a 30.10.2023;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151489#18#154648/>
Protocolo 151489
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#151546#18#154707>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 105/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHK-6620, NOM-0237, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO