DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 19
NOQ-5976, QZI-6D49, OAH-9F31, PHD-2734, PHX-9C64, QZE-3I46,
OAI-0325, PHF-2591, QZF-0H53, QZC-5B62, QZM-9I19, OAA-6403,
NOX-4292, NON-8046, OTC-1F96, OAB-4237, JWV-4236, OAL-7G11,
JXO-8092, JXX-6G82, NOY-3099, NOJ-5064, OAO-5G66, QZQ-9A98,
PHQ-3969, QZG-1G27, JXM-9838, BAM-8407, QZO-9C88, NOK-5A44,
PHZ-6F86, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151546#19#154707/>
Protocolo 151546
<#E.G.B#151550#19#154710>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 105/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de Placas: QZY-8H55, PHD-6966, JXM-4996, QZW-8C74,
QZC-3E53, OAC-5980, JWY-2494, JXU-0427, JXS-7737, PHI-7893,
QZN-7D04, JWU-4987, JXX-3635, QZE-2H62, PHA-0187, PHD-2734,
QZP-2A57, NOW-0730, QZR-4A04, PHP-8370, OAJ-7272, OAD-9350,
PHW-8F03, PHW-7C72, OAE-8451, JXP-6170, OAH-6703, QZP-4I82,
OAI-6E43, OAE-5741, QZS-0E67, QZA-1G58, JXM-3F36, PHQ-6239,
OAM-6871, QZR-3I83, PHQ-5947, OAK-2370, QZH-8C71, JXI-8C44,
QZC-8A29, NOV-3506, PHU-0F52, NAB-4A45, PHT-0G82, JXK-8912,
PHH-1808, PHU-4D95, QZG-9B15, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 28 de setembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151550#19#154710/>
Protocolo 151550
<#E.G.B#151536#19#154696>
ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM,
publicado no D.O.E. de 15/09/2023, Edição 35.068, Poder Executivo,
Seção II, Pág.21. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Di-
retor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a empresa RVS SERVIÇOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. ONDE SE LÊ: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM. LEIA SE: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
01.03.022201.024415/2023-73
-
DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151536#19#154696/>
Protocolo 151536
<#E.G.B#151542#19#154702>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 034/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & CIA LTDA. OBJETO:
pagamento da Nota Fiscal nº 15, emitida em 01/09/2023, referente à
prestação de serviços de locação de 100 (cem) computadores com
nobreaks, contemplando os serviços de manutenção preventiva e corretiva
sob demanda, com fornecimento de peças, incluindo componentes originais
e periféricos (monitor, teclado e mouse) prestados durante o mês de agosto
de 2023, com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e
sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer nº 1096/2023 - DETRAN/AM/AJUR,
emitido em 25/09/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.024737/2023-12
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28
de setembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151542#19#154702/>
Protocolo 151542
<#E.G.B#151543#19#154703>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa,
e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI.
OBJETO: tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura
nº 08/2023, emitida em 01/09/2023, referente ao aluguel do imóvel
destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado
do DETRAN/AM, localizado do município Tefé/AM, correspondente ao
mês de agosto de 2023, para suprir as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.900,00
(um mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149,
da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer nº
1095/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 25/09/2023. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.024587/2023-47 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151543#19#154703/>
Protocolo 151543
<#E.G.B#151544#19#154704>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa HENSHIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME. OBJETO: liquidação
do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 04, emitida em 15/08/2023, referente
à prestação de serviços de apresentação de grupo/animação em eventos e
festas realizados no período de 01 de março a 31 de julho de 2023, para
suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM. VALOR: R$ 15.732,00 (quinze mil, setecentos e trinta e dois
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e, ainda no Parecer nº 1099/2023 - DETRAN/AJUR, emitido
em 25/09/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.022908/2023-79
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28
de setembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151544#19#154704/>
Protocolo 151544
<#E.G.B#151539#19#154699>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor do Contrato nº 018/2020 - DETRAN/AM, a partir
de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto
Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as
medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder
Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, a contar de 09/09/2023 até 09/09/2024. VALOR: O valor
global estimado do aditivo é de R$ 218.896,08 (duzentos e dezoito
mil oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos), sendo o valor
mensal estimado de R$18.241,34 (dezoito mil, duzentos e quarenta
e um reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso:
1.501.2010: Natureza Despesa: 33903993, Unidade Orçamentária:
22201.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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