DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 21
Raimundo Nonato Marques 
Chuvas
01.08 a 15.08.2023
2023 - 15
Rosângela Aguiar Costa
07.08 a 16.08.2023
2023 - 10
Sheron Vitorino da Silva
23.08 a 01.09.2023
2023 - 10
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Albertina Vieira de Oliveira Lima - 2023 - De: 11.09 a 20.09.2023 (10) Para: 
12.01 a 21.01.2024 (10)
André Luís Negreiros Chuvas - 2023 - 02.12 a 31.12.2024 (30)
Dayanna F. Pires - 2023 - 11.09 a 25.09.2023 (15) e 31.10 a 14.11.2023 (15)
Débora Brandão de Souza - 2023 - 09.10 a 23.10.2023 (15) e 04.12 a 
18.12.2023 (15)
Elizabethe Ferreira da Cunha - 2023 - 15.01 a 29.01.2024 (15) e 11.03. a 
25.03.2024 (15)
Francelina Giordana Feitosa Góes - 2021 - De: 01.09 a 20.09.2023 (20) Para: 
01.04 a 20.04.2024 (20)
Jeferson Souza Garcia - 2023 - 02.10 a 31.10.2023 (30)
Jonathan Batista Gama - 2023 - 02.10 a 16.10.2023 (15) e 13.11 a 
27.11.2023 (15)
Mariana Souza dos Santos - 2023 - De: 01.08 a 30.08.2023 (30) Para: 01.12 
a 30.12.2023 (30)
Matheus Coelho de Lima - 2023 - 08.09 a 22.09.2023 (15) e 14.02 a 
28.02.2024 (15)
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Fabiano Veríssimo de Melo
01.08 a 29.10.2023
2011/2016 - 90
Kátia Maria Rodrigues da Silva
21.08 a 16.02.2024
1994/2004 - 180
Marcelo Garcia
23.08 a 21.10.2023
2007/2012 - 60
Sandra Denize Batista Maia
23.08 a 10.09.2023
2018/2023 - 19
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo /Dias
Período
Cândida Mª de Queiroz Pimentel
25/2209
03.07 a 17.07.2023 
- 15
Maria da Glória Gomes de 
Oliveira
25/3339
25.07 a 23.08.2023 
- 30
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Jaqueline Carla Ferrasso
05
21.08 a 25.08.2023
FALTAS NÃO JUSTIFICADAS
Nome
Dias
Mês e Nº de Faltas
Francisco José Christo 
Fernandes
01, 02, 07, 13 a 16, 
19, 20, 22, 23, 26 a 
29.06.2023
Junho -15
03 a 07, 10 a 14, 17 
a 19, 21, 24 a 28 e 
31.07.2023
Julho - 20
31.08.2023
Agosto - 01
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 27 de setembro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#151472#21#154631/>
Protocolo 151472
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#151491#21#154650>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 14/2023 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.
PARTES: IDAM e LOCMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA
OBJETO: Serviço de locação de impressora e impressão multifuncional 
laser ou led, para atender as demandas deste IDAM conforme previsto no 
Termo de Referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 105.576,00 (cento e cinco mil, quinhentos 
e setenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
Contrato foram empenhadas sob o número 2023NE0001559, datado de 
20/09/2023, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 
018201, programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001, fonte de recurso 
1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33904011, no valor de 
R$ 105.576,00 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). No 
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento 
vindouro.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.015392/2023-39-SIGED.
FUNDAMENTO DO ATO: §3º do art. 15 da Lei 8.666/93. Lei Federal Nº 
10.520 de 17.07.2002. Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, em 
consonância com o Decreto Estadual nº 40.674 de 14.05.2019 e suas 
alterações. Decreto nº Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023.
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM. 
Manaus, 26 de setembro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#151491#21#154650/>
Protocolo 151491
<#E.G.B#151484#21#154643>
PORTARIA Nº 273/2023-GDP/IDAM de 27/09/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Frank Cavalcante Magalhães, 
Matrícula: nº 144.026-8C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#151484#21#154643/>
Protocolo 151484
<#E.G.B#151494#21#154653>
PORTARIA Nº 265/2023-GDP/IDAM de 21/09/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, o servidor Wallon Viana da Silva, Matrícula: nº 
254.769-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Tapauá, Tefé, Careiro da Várzea e 
Lábrea; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#151494#21#154653/>
Protocolo 151494
<#E.G.B#151545#21#154705>
PORTARIA Nº 266/2023-GDP/IDAM de 21/09/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Ana Cecília Nina Lobato, Matrícula: nº 
257.860-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Borba, Tabatinga e São Paulo de 
Olivença; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#151545#21#154705/>
Protocolo 151545
<#E.G.B#151475#21#154634>
PORTARIA Nº 277/2023-GDP/IDAM de 27/09/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao Servidor Antônio Marcos Jaques Ramos, 
Matrícula: nº 258.029-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#151475#21#154634/>
Protocolo 151475
<#E.G.B#151482#21#154641>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO