DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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a 04 de outubro de 2023 em Manaus/AM. 04.GERALDO ROBERTO DE
A. BARROSO/Agente De Endemias/FVS. Deslocamento: Manaus/
Presid. Figueiredo/Manaus, no dia 18/09/2023. Objetivo: Na condição
de motorista para translado de servidores da FVS-RCP, que iniciarão
captura de morcegos hematófagos, devido notificações de agressões em
humanos, ocorrido em comunidades rurais: Waimiri-Atroari. No município
de Presidente Figueiredo/AM, conforme oficio n°001/2023-GSEMS/
PRESIDENTE FIGUEIREDO, No período de 18/09/2023. 05.GRAZIELA
COSTA ARAUJO/Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Brasília/
Manaus/Brasília, de 01 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no
workshop LACEN 50 anos: um patrimônio da Amazônia. Abordando o tema:
laboratórios oficiais e a importância de monitorar a qualidade de produtos
sujeitos a VISA, que será realizado no período de 02 a 04 de outubro de
2023 em Manaus/AM. 06.MARIANA JUNQUEIRA PEDRAS/Nível Supe-
rior-Colaborador. Deslocamento: Belo Horizonte/Manaus/Belo Horizonte,
de 02 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN 50
anos: um patrimônio da Amazônia. Abordando o tema: Aspectos gerais e
laboratórios de leishmaniose, que será realizado no período de 02 a 04 de
outubro de 2023 em Manaus/AM. 07.NICOLE MENEZES DE SOUZA/Nível
Superior-Colaborador. Deslocamento: Brasília/Manaus/Brasília, de 01 a
04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN 50 anos: um
patrimônio da Amazônia. Abordando o tema: Rede nacional de diagnostico
laboratorial de tuberculose: avanços laboratoriais (IGRA,LPA,LF-LAM) e
desafios, também participar de mesa redonda, no período de 02 a 04 de
outubro de 2023 em Manaus/AM. 08.DAN JESSE GONÇALVES DA MOTA/
Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: São Paulo/Manaus/São Paulo,
de 01 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN 50
anos: um patrimônio da Amazônia. Abordando o tema: Biossegurança no
manejo de moluscos para diagnostico ambiental, controle e vigilância em
zoonoses, assim como realizar visita técnica no LACEN para avaliar/verificar
as condições de implantação do diagnóstico de Neuroagiostrongiliase,
também participar de mesa redonda, que será realizado no período de 02
a 04 de outubro de 2023 em Manaus/AM. 09.LEYVA CECILIA VIEIRA DE
MELO/Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: São Paulo/Manaus/São
Paulo, de 01 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN
50 anos: um patrimônio da Amazônia, que será realizado no período de 02
a 04 de outubro de 2023, assim como realizar visita técnica para avaliar
as condições de implantação do diagnóstico de Neuroagiostrongiliase em
Manaus/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 27 de Setembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#151533#24#154693/>
Protocolo 151533
<#E.G.B#151540#24#154700>
RESENHA Nº 110/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.ANA RUTH LIMA ARCANJO/Farmacêutica Bioquímica-Gerente AD2/
LACEN/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Fortaleza/Manaus, de 19 a
22/11/2023. Objetivo: Participar da 3º Reunião anual de gestores dos
laboratórios centrais de saúde pública-2023 (REDE LACEN), que será
realizada no período de 20 a 21 de novembro de 2023, em Fortaleza/CE.
02.FABRICIO SILVA CRUZ/Nível Médio-Colaborador. 03.LARISHA DE
ARAUJO MORIZ/Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Tefé/Manaus/
Tefé, de 17 a 21/10/2023. Objetivo: Participar da oficina de sensibilização
para profissionais de saúde, para identificação de casos de câncer relacionado
ao trabalho nos municípios do Amazonas, em Manaus/AM, no período de
18 a 20 de outubro de 2023. 04.HEINE ARIBERTO R. TEIXEIRA/Assessor
IV-AD4-Nivel Médio/GMH/DVACD/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/
Coari/Manaus, de 15 a 22/10/2023. Objetivo: Realizar monitoramento
e avaliar o planejamento das ações de controle a malária que estão em
execução e as ações propostas de trabalho de forma coordenada e oportuna
visando e buscando a redução e controle da malária, uma vez que o
município vem com o aumento de mais de 20% com relação ao ano anterior
no município de Coari-AM, no período de 15/10 a 22/10/2023. 05.JOSY
LIRA DIAS/Enfermeira-FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Joao Pessoa/
Manaus, de 22 a 26/10/2023. Objetivo: Apresentar trabalho no congresso
brasileiro dos conselhos de enfermagem-25° CBCENE a ser realizado 23 a
26 de outubro de 2023 em Joao Pessoa/PB. 06.JOAO PINHEIRO JUNIOR/
Ag de Endemias/GMH/DVACD/FVS-RCP. 07.LAURO PENHA PONTES/Ag
de Endemias/GMH/DVACD/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itamarati/
Manaus, de 23 a 31/10/2023. Objetivo: Realizar assessoramento técnico
a gestão e equipes locais do município de Itamarati/AM que apresenta
aumento de casos de malária e instalar telas impregnadas com inseticida de
longa duração em áreas com alta transmissão de doença, no período de 23
a 31/10/2023. 08.RAMON LISBOA MARQUES/Nível Superior-Colaborador.
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 17 a 25/10/2023. Objetivo:
Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização
sobre calendário de vacinação e a importância do alcance da cobertura
vacinal, orientações técnicas direcionadas a coordenação do programa
de imunização no município de Tabatinga/AM, no período de 17/10 a
25/10/2023. 09.EVANDRO WOSNIAK BISPO/Enfermeiro/Gerente de Serv.
De E/SES. 10.HELIOBERTO GRANDES CARDOSO/Ag Administrativo/
SES. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga de 24 a 28/10/2023.
Objetivo: Participar da capacitação e fortalecimento do núcleo hospitalar de
epidemiologia (NHE), comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH) e
núcleo de segurança do paciente (NSP), que será realizada no período de
25 a 27 de outubro de 2023 no município de Manaus/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 28 de Setembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#151540#24#154700/>
Protocolo 151540
<#E.G.B#151552#24#154712>
PORTARIA Nº 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de
2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e,
CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de
14 de agosto de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Dar continuidade à Política de Incentivo à Produtividade da
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa
Pinto” (FVS-RCP), estabelecendo as normas e fluxos para a consolidação
desta estratégia de fortalecimento da Vigilância em Saúde.
Art. 2º - Os servidores elencados ao recebimento de Incentivo a Produtividade
serão submetidos a Avaliação Quadrimestral, que será inserida em Sistema
Digital de Incentivo pelo Diretor(a) ou Chefe de Departamento da respectiva
área de atuação do(a) servidor(a);
Art. 3º - A Avaliação Quadrimestral dos produtos a serem desenvolvidos
será aplicada por uma Comissão de Avaliação que será composta na forma
a seguir:
I - Diretor(a) ou Chefe de Departamento do(a) servidor(a);
II - Chefia imediata do(a) servidor(a) e/ou equivalente; e,
III - Um(a) servidor(a) da Subgerência de Desenvolvimento de Recursos
Humanos (SUBDRH).
Art. 4º - Após análise da Comissão de Avaliação, as avaliações serão
examinadas pela Diretora-Presidente da FVS-RCP, a qual avaliará a
continuidade ou não do incentivo ao servidor(a) avaliado(a);
Art. 5º - A indicação para o recebimento do incentivo à produtividade deverá
seguir os critérios:
I - Os produtos deverão ser analisados e aprovados pela Diretor(a) ou Chefe
de Departamento do(a) servidor(a), de forma a contemplar os objetivos
e metas de trabalho a serem alcançados no Plano Estadual de Saúde
(PES) vigente e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde (PQAVS);
II - Essencialidade dos produtos que serão desenvolvidos pelo servidor(a)
para a respectiva Diretoria;
III - Alcance dos resultados estabelecidas pelo(a) servidor(a), no período
designado ao incentivo e pactuadas com o servidor, a respectiva Chefia
Imediata e Diretor(a) à qual esteja vinculado;
IV - Demonstrar clara diferença das atividades de rotina com os produtos
propostos e/ou especificidade do produto; e,
V - Clareza da descrição do(s) produto(s) a serem desenvolvidos, bem
como, a descrição quantitativa, qualitativa ou quantiqualitativa do resultado
esperado para os produtos quadrimestrais propostos.
Art. 6º - Somente deverão ser encaminhados à Diretora-Presidente as
avaliações dos servidores aprovados pela Comissão de Avaliação.
Art. 7º - Todos os servidores indicados para o recebimento de incentivos à
produtividade, estarão aptos desde que haja orçamento para essa finalidade.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2023,
ficando revogada a Portaria nº 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de
2023, Poder Executivo - Seção II, fls. 35 e 36.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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