DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 23
Arruda Da Silva; Nome: Moises Silva Da Silva; Cargo: Policial Militar; 
Destino e Período: Novo Aripuanã; 14/10 a 02/11/2023; Objetivo: Apoio 
policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão 
desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo 
Aripuanã; Nome: Claudenice De Morais Lima; Cargo: ASSESSOR II - AD 2; 
Destino e Período: Careiro; 20/10/2023; Objetivo: Realizar autanásia em 
propriedade com foco positivo pra mormo no município de Careiro da Várzea 
com Termo de Opção pela ULSAV/Autazes; Nome: Francisco De Oliveira 
Dos Santos; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Careiro; 20/10/2023; Objetivo: Auxiliar a Médica Veterinária na 
realização de autanásia em propriedade com foco positivo pra mormo no 
município de Careiro da Várzea com Termo de Opção pela ULSAV/Autazes; 
Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo: Engenheiro Agrônomo; 
Destino e Período: Rio Branco/AC; Boca do Acre/Am; Cruzeiro do Sul/AC; 
Gujará/AM; Ipixuna/AM; 04/10 a 18/10/2023; Objetivo: Realizar atividade de 
Monitoramento da praga Moniliase do cacau, nos Munícipios de Boca do 
Acre-AM, Ipixuna-AM e Guajará-AM, visando a prevenção da entrada da 
mesma no Estado do Amazonas-AM; Nome: Sivandro Campos de Freitas; 
Cargo: Gerente; Destino e Período: Parintins/Barreirinha/Nhamundá; 01/10 
a 12/10/2023; Objetivo: Realizar monitoramento dessa praga quarentenária 
nessa região.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#151431#23#154589/>
Protocolo 151431
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#151416#23#154574>
ERRATA
ERRATA que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
17/08/2023, pg. 22, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.049. ONDE SE 
LÊ: OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 
017/2022-UGPE. LEIA-SE: OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência do Contrato nº 018/2022-UGPE. GABINETE DO COORDENADOR 
EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 28 de setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#151416#23#154574/>
Protocolo 151416
<#E.G.B#151413#23#154571>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2023-UGPE. PARTES: UGPE 
e a SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 27/09/2023. OBJETO: Contratação de empresa que, sob 
demanda, prestará serviços de manutenção predial, com fornecimento de 
peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação 
revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais 
visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais 
na execução dos Projetos Especiais de sua competência em todo o Estado 
do Amazonas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO ARP (CARONA) 
nº 004/2023-AMMESF - PE nº 002/2023. VALOR: R$ 107.438.137,34. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0011; 
Fonte: 1.754.2712.7046.0000; ND: 44905117, conforme Nota de Empenho 
nº 2023NE0000501, emitida em 27/09/2023, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025
103.002541/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 211/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#151413#23#154571/>
Protocolo 151413
<#E.G.B#151557#23#154717>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 025/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, 
conforme abaixo especificado:
Servidor: Francisco Soares de Souza Filho, Matrícula: 237.024-7E.
Destino: Parintins (Am).
Período: De 12/07 a 14/07/2023.
Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação 
do Prosai Parintins.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#151557#23#154717/>
Protocolo 151557
<#E.G.B#151559#23#154719>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº  024/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, 
conforme abaixo especificado:
Servidor: Francisco Soares de Souza Filho, Matrícula: 237.024-7E.
Destino: Brasília.
Período: De 06/07 a 07/07/2023.
Objetivo: Participação na 1ª Reunião do Conselho de Administração do 
Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA, representando o Governo do 
Estado do Amazonas.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#151559#23#154719/>
Protocolo 151559
<#E.G.B#151556#23#154716>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº  004/2023 - UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 27/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo 
Airão/AM. OBJETO: Serviços de adequação e conservação de estradas 
vicinais no município de Novo Airão/AM. VALOR GLOBAL: R$ 6.000.000,00 
(seis milhões de reais). Valor Concedente: R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, 
novecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO: UG: 025103 - UGPE; UO: 
25704 - FIDEAM; PT: 15.451.3300.1565.0011; ND: 44404244; Fonte: 
1.754.271.2.7046.0000; Nota de Empenho nº 2023NE000504 de 27/09/2023, 
no valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais). 
Valor Proponente: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.002688/2023-92-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 224/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#151556#23#154716/>
Protocolo 151556
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#151442#23#154601>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 045/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Atalaia do Norte-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 112.187,51. Bens patrimoniais para 
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001772/2023-10 
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Denis Linder Rojas de Paiva, pelo Município de Atalaia do Norte.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#151442#23#154601/>
Protocolo 151442
<#E.G.B#151533#23#154693>
RESENHA Nº 109/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.ALLAN 
CHARLES 
PEREIRA/Farmacêutico-Bioquímico/ 
SES. 
02.HERTON AUGUSTO PINHEIRO DANTAS/Farmacêutico Bioquímico/
Chefe de unidade descentralizada AD2/FVS-RCP. 03.MARCELO FERREIRA 
DOS SANTOS/Assessor IV/FVS-RCP. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/
Tabatinga, de 01 a 05/10/2023. Objetivo: Participar do Workshop LACEN 
50 anos: um patrimônio da Amazônia. A ser realizado no período de 02 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO