DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 25
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE DA FVS-RCP, em Manaus, 28 de setembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#151552#25#154712/>
Protocolo 151552
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#151415#25#154573>
PORTARIA N. º 059/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução No.023/2021- Conselho Diretor - Edital Nº 
014/2021-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a 
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 2 - AM;
Considerando a Resolução No.028/2020 - Conselho Diretor- Edital No 
011/2019-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a 
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM;
Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Interno de 
Especialistas do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de analisar 
os orçamentos e avaliar os projetos de Fomento aprovados na Fase 3 no 
âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as Edições;
Considerando a saída de membros do Comitê Interno de Especialistas do 
Programa Centelha Amazonas, criado por meio da Portaria nº 053/2023 
GAB/FAPEAM;
Considerando o Memorando No 1180/2023-DEAC, de 01 de setembro de 
2023, que solicita a recomposição do Comitê Interno de Especialistas do 
Programa Centelha Amazonas.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha 
Amazonas, com o objetivo de analisar os orçamentos e avaliar os projetos de 
Fomento aprovados na Fase 3 no âmbito do Programa Centelha Amazonas, 
em todas as Edições;
II - Atribuir competência ao Comitê Interno de Especialistas do Programa 
Centelha Amazonas para atender às demandas orçamentárias dos Projetos 
de Fomento provenientes dos aprovados na Fase 3 - Projeto de Fomento, 
em todas as edições;
III - Fica constituído o Comitê Interno de Especialistas do Programa 
Centelha Amazonas, para atuar em todas as edições do programa, com os 
seguintes membros:
1. Verena Makarem Soares - Coordenadora
Departamento de Análise de Projetos - DEAP/FAPEAM
2. André Luiz Queiroz de Oliveira
Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC/FAPEAM
3. Carla Garcia de Vasconcellos Silva
Núcleo de Convênios - NUCV/FAPEAM
4. Adonis Filipe Souza Silva
Núcleo de Patrimônio - NUPA/FAPEAM
5. Rafaela Trindade de Melo
Núcleo de Contabilidade - NUCB/FAPEAM
6. Ana Cláudia Maquiné Dutra
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM
7. Ellen Caroline da Silva Seixas
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM
8. Andrielle Melo de França
Diretoria Administrativo-Financeira - DAF/FAPEAM
9. Any Gonçalves da Silva
Departamento de Operações e Fomento - DEOF/FAPEAM
IV - Revogar a Portaria nº 053/2023-GAB/FAPEAM.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, em Manaus-AM, 28 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151415#25#154573/>
Protocolo 151415
<#E.G.B#151417#25#154575>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 400/2023. Processo: 
01.02.016301.004352/2023-72 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ayrles Silva 
Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º ***.***.***-23. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0001326, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 28 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151417#25#154575/>
Protocolo 151417
<#E.G.B#151515#25#154675>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º  393/2023. Processo: 
01.02.016301.004308/2023-62- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Fernando 
Soares Coutinho, de CPF n. º ***.***.***-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n. º 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001278, emitida em 12/09/2023, no valor de: R$ 49.758,00 
(quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 28 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151515#25#154675/>
Protocolo 151515
<#E.G.B#151518#25#154678>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 397/2023. 
Processo: 01.02.016301.004302/2023-95- FAPEAM. Data de Assinatura: 
28/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, de CNPJ n. 
º 04.534.053/0001-43 e Anne Grace Andrade da Cunha Marques, de CPF 
n. º ***.***.***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 
anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001280, emitida em 
12/09/2023, no valor de: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e 
cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término conforme plano de trabalho aprovado por Decisão do Conselho 
Diretor da FAPEAM. 
Manaus, 28 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151518#25#154678/>
Protocolo 151518
<#E.G.B#151396#25#154554>
27.09.2023 - RESOLUÇÃO N.º 029/2023 - APROVAR as normas relativas 
ao Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2023, na 
forma constante nos anexos desta Resolução.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023
PRÊMIO FAPEAM DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -
 EDIÇÃO 2023
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, torna 
público o lançamento do Edital de Chamada Pública do Prêmio FAPEAM de 
Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2023.
CRONOGRAMA
ETAPAS
DATAS
Lançamento da Chamada Pública.
28/09/2023
Início das inscrições via SIGFAPEAM.
28/09/2023
Data limite para submissão das inscrições. Até 17h do dia 30/10/2023
Divulgação da homologação das 
inscrições.
A partir de novembro de 2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO