DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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seus proventos no valor de R$ 2.411,98 (dois mil, quatrocentos e onze reais 
e noventa e oito centavos) mensais. 
Manaus, 15 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151432#28#154591/>
Protocolo 151432
<#E.G.B#151435#28#154594>
PORTARIA Nº. 2320/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.03289EXE, resolve APOSENTAR por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA NANGELIA NEVES 
BATISTA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 4, Matrícula 
nº.007.058-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 232,35 (duzentos e trinta e dois reais e 
trinta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469/09; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.519,01 (dois mil, quinhentos e dezenove 
reais e um centavo) mensais.
 Manaus, 14 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151435#28#154594/>
Protocolo 151435
<#E.G.B#151441#28#154600>
PORTARIA Nº. 2328/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.04211EXE, resolve APOSENTAR por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO CARMO SOARES 
BRAGA, no cargo de Assistente Social, Classe “D”, Referência 4, Matrícula 
n° 110.324 5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor 
de R$ 2.572,26 (dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 374,67 (trezentos e 
setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 415,00 (quatrocentos 
e quinze reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme o artigo 32, da 
Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 5.206,46 (cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta e 
seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; mais R$ 
643,07 (seiscentos e quarenta e três reais e sete centavos) de Gratificação 
de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 7°, inciso II, “A”, da 
Lei n° 3.469/09; mais R$ 514,45 (quinhentos e quatorze reais e quarenta 
e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 9.310,91 (nove mil, trezentos e dez reais e noventa 
e um centavos) mensais. 
Manaus, 14 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151441#28#154600/>
Protocolo 151441
<#E.G.B#151444#28#154603>
PORTARIA Nº. 2317/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.27604EXE, resolve APOSENTAR por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA CELESTE DA COSTA 
SOARES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, 
Matrícula n° 004.698-1B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.185,13 (mil, cento e oitenta e cinco reais e treze 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 126,45 (cento e vinte e 
seis reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze 
reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 
3.469/09; mais R$ 237,03 (duzentos e trinta e sete reais e três centavos) de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.136,17 (mil, cento e trinta e seis 
reais e dezessete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 
5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ R$ 2.684,78 (dois mil, 
seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) mensais. 
Manaus, 14 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151444#28#154603/>
Protocolo 151444
<#E.G.B#151446#28#154605>
PORTARIA Nº. 2327/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.2.25847EXE, resolve: APOSENTAR por idade, 
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, GENUINO FRANCISCO DALL AGNOL, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Radiologia Médica, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 182.648-4B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.811,93 (mil, oitocentos e onze reais e noventa e três centavos) mensais. 
Manaus, 14 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151446#28#154605/>
Protocolo 151446
<#E.G.B#151448#28#154607>
PORTARIA Nº. 2345/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.25365EXE, resolve APOSENTAR por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, DIMAS RODRIGUES LIMA, no 
cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “D”, Referência 1, Matrícula 
n° 103.299-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor 
de R$ 1.248,30 (mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, §3º da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 93,67 (noventa e três reais e 
sessenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 
(dois) quinquênios, conforme o artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 249,66 
(duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, 
da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.465,47 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO