DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 27
<#E.G.B#151425#27#154583>
PORTARIA Nº. 2327/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.2.25847EXE, resolve: APOSENTAR por idade, 
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, GENUINO FRANCISCO DALL AGNOL, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Radiologia Médica, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 182.648-4B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.811,93 (mil, oitocentos e onze reais e noventa e três centavos) mensais. 
Manaus, 14 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151425#27#154583/>
Protocolo 151425
<#E.G.B#151427#27#154585>
PORTARIA Nº. 2278/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.25715EXE, resolve APOSENTAR por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA AUXILIADORA DAS 
CHAGAS, no cargo de Técnico de Saúde, Classe C, Referência 4, Matrícula 
nº. 101.887-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.235,94 (mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 93,67 (noventa e três 
reais e sessenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, conforme o artigo 32, da Lei n° 3.469/09; mais 
R$ 247,19 (duzentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) de 
Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei 
n° 3.469/09; mais R$ 1.458,19 (mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e 
dezenove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.034,99 (três mil, trinta e quatro 
reais e noventa e nove centavos), mensais.
 Manaus, 12 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151427#27#154585/>
Protocolo 151427
<#E.G.B#151428#27#154586>
PORTARIA Nº. 2347/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.00966EXE, resolve APOSENTAR por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, NEUZA DE OLIVEIRA CASCAIS, 
no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, Matrícula nº. 
104.298-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 84,30 
(oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de 
acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 116,18 (cento 
e dezesseis reais e dezoito centavos) de Risco de Vida, na proporção 
de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais 
R$ 1.058,22 (mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.420,47 (dois mil, quatrocentos e vinte 
reais e quarenta e sete centavos) mensais.
 Manaus, 15 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151428#27#154586/>
Protocolo 151428
<#E.G.B#151430#27#154588>
PORTARIA Nº. 2330/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.04895EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, 
combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 
51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, SOLANGE DE SOUZA 
CABRAL, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, 
matrícula nº 007.361-0D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA 
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove 
reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, §1º, da Lei nº. 
2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 31,79 (trinta e 
um reais e setenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, correspondente a 15% sobre R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco 
reais) relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 4º da Lei 
nº. 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e dezessete 
reais e quarenta e quatro centavos) de Gratificação de Exercício Policial, de 
acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 
1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 4.919,28 (quatro mil, novecentos e dezenove 
reais e vinte e oito centavos) de Gratificação de cursos na proporção de 
25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n° 2.271/94, alterado pela Lei 
n° 3.721/12; totalizando seus proventos no valor de R$ 24.628,19 (vinte e 
quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) mensais. 
Manaus, 14 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151430#27#154588/>
Protocolo 151430
<#E.G.B#151432#27#154591>
PORTARIA Nº. 2337/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.01051EXE, resolve APOSENTAR por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, SEBASTIAO JACO DE OLIVEIRA, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência 1, Matrícula 
n°.006.574-9A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.160,93 (mil, cento e sessenta reais e noventa e três centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
§3º da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta 
e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 3.469/09; mais 
R$ 116,09 (cento e dezesseis reais e nove centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.057,22 (mil, cinquenta e sete reais e vinte e dois 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; totalizando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO