DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
30
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme 
Lei nº 1.762/2006; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes 
da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da 
Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 
(trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:
Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente
Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente
Adriana Almeida Lima - Membro Docente
Denison Melo de Aguiar - Membro Docente
Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 28 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151477#30#154636/>
Protocolo 151477
<#E.G.B#151479#30#154638>
PORTARIA Nº 947/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR, de acordo com o art. 6º, 
I, do Decreto n. 42.655/20, a concessão de adiantamento ao servidor abaixo 
indicado:
I - ABRAM BRAGA CORRÊA LIMA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - ABRAM BRAGA CORRÊA LIMA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 28 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151479#30#154638/>
PROTOCOLO 151479
<#E.G.B#151480#30#154639>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2022 - UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA 
SATÉLITE E INTERNET LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
promover o acréscimo de valor do Termo de Contrato n° 037/2022 - UEA 
no percentual de aproximadamente 20,60% (vinte vírgula sessenta por 
cento) ao valor inicialmente pactuado, para dar continuidade aos serviços 
de telecomunicações para instalação, operação de kit VSAT instalados, com 
software de videoconferência fornecido pela UEA, para atender a plataforma 
dos cursos mediados por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas 
e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do 
Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa passará de 
R$ 5.264.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais) 
para o valor global de R$ 6.320.000,00 (seis milhões e trezentos e vinte 
mil reais), correspondendo ao acréscimo de R$ 1.056.000,00 (um milhão e 
cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza da Despesa: 33904004; 
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 15/09/2023 a Nota de Empenho n. 2023NE0003335, no valor de R$ 
88.000,00 (oitenta e oito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.02.011304.020123/2023-51.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151480#30#154639/>
Protocolo 151480
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#151531#30#154691>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 083/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 083/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
30.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do 
Amazonas - APAAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Silvana Silva de 
Sousa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de 
terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 155/2023, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 30/08/2023, a 
ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
agosto/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 30 de agosto de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#151531#30#154691/>
Protocolo 151531
<#E.G.B#151532#30#154692>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 099/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 099/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
25.09.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com 
Deficiência do Amazonas - IAIDAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e João 
Climaco de Melo Junior, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros - pessoa jurídica, 
serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 179/2023, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 25/09/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
setembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 25 de setembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#151532#30#154692/>
Protocolo 151532
<#E.G.B#151535#30#154695>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 100/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 100/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
25.09.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação Mãos Amigas - AMA. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Manoel de Jesus Alves de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e de consumo, serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
180/2023, no valor de R$ 126.289,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos e 
oitenta e nove reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
Nota de Empenho 181/2023, no valor de R$ 23.711,00 (vinte e três mil e 
setecentos e onze reais), todas emitidas em 25/09/2023, a ser liberada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO