DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 31
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 25 de setembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#151535#31#154695/>
Protocolo 151535
<#E.G.B#151537#31#154697>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 101/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 101/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
25.09.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Mestres e Amigos do 
Programa do Pelotão Mirim - APMAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Sylma Cintra Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros - pessoa física, 
serviços de terceiros - pessoa jurídica e despesas trabalhistas, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,50 (Cento 
e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 182/2023, no valor 
de R$ 149.999,50 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais e cinquenta centavos), emitida em 25/09/2023, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 25 de setembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#151537#31#154697/>
Protocolo 151537
<#E.G.B#151541#31#154701>
PORTARIA N.º 201/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 14 de setembro 
de 2023.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
FRANCISCO PEREIRA DE 
SOUZA
 ASSESSOR I - AD1
 15
01/09/2023
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#151541#31#154701/>
Protocolo 151541
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#151548#31#154708>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
MEMORANDO SIGED Nº 012/2023-SPSES/PRODAM, de 27/03/2023.
Autoriza em 29/3/2023, a dispensa do empregado AQUILES FREITAS 
VENTILARI, matrícula 971-7, oriundo de Concurso Público PRODAM 
2005, admitido em 02/05/1995, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de 
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 220H, efetivada em 
29/3/2023, por motivo de falecimento.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 28 de setembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#151548#31#154708/>
Protocolo 151548
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#151368#31#154525>
LICITAÇÃO CIGÁS N. 03/2023 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação 
CIGÁS n. 03/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 
086/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE:
I - NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa 
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, mantendo a decisão 
do Comitê Permanente de Licitação no sentido de desclassificar/inabilitar a 
referida empresa;
II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê 
Permanente de Licitação, que declarou a licitação fracassada.
Manaus, 31 de agosto de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#151368#31#154525/>
Protocolo 151368
<#E.G.B#151376#31#154533>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 019/2022
OBJETO: O Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 03 (três) 
meses.
PRAZO: 04/11/2023 a 03/02/2024.
CONTRATADO: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#151376#31#154533/>
Protocolo 151376
<#E.G.B#151378#31#154535>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 040/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
de coleta, transporte e destinação de resíduos classe I e II.
Contratada: TRANSPAZIN COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS 
EIRELI
Valor Global: R$ 39.599,00 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove 
reais)
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 01 de setembro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#151378#31#154535/>
Protocolo 151378
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO