DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 33
R$ 30.986,85 (Trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 217/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#151457#33#154616/>
Protocolo 151457
<#E.G.B#151459#33#154618>
QUINTO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 128/2020. 
Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.0004475/2023 
CONTRATADA: 
TREVO TURISMO LTDA. CNPJ: 03.176.083/0001-62 OBJETO: Aditivo 
de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 
2023, para continuidade na prestação de serviço de agenciamento de 
passagens aéreas e fluviais. VALOR GLOBAL: R$ 136.964,60 (Cento e 
trinta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
218/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
25 de setembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#151459#33#154618/>
Protocolo 151459
<#E.G.B#151460#33#154619>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 650/2023. 
Processo Administrativo nº. 018502.0004496/2023 CONTRATADA: S 
DE O PEDROSA LTDA CNPJ: 03.987.907/0001-84 OBJETO: Aditivo 
de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto 
de 2023, para continuidade na prestação de serviço de fornecimento 
de material de consumo “gênero alimentício”. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.224,00 (Vinte e um mil, duzentos e vinte e quatro reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
222/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#151460#33#154619/>
Protocolo 151460
<#E.G.B#151463#33#154622>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 520/2023. 
Processo Administrativo nº. 018502.0004495/2023 CONTRATADA: S 
DE O PEDROSA LTDA CNPJ: 03.987.907/0001-84 OBJETO: Aditivo 
de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 
2023, para continuidade na prestação de serviço de fornecimento de 
material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 18.108,50 (Dezoito mil, 
cento e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 221/2023-PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 de setembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#151463#33#154622/>
Protocolo 151463
<#E.G.B#151465#33#154624>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 
800/2022. 
Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.0004535/2023 
CONTRATADA: SG COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA CNPJ: 27.610.802/0001-70 OBJETO: Aditivo de redução de 
valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para 
continuidade na prestação de serviço de fornecimento de água mineral. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.877,00 (Dezenove mil, oitocentos e setenta e 
sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 216/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#151465#33#154624/>
Protocolo 151465
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#151387#33#154544>
ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2023. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e Prefeitura Municipal 
de Atalaia do Norte. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de 
água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e 
melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar 
e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água 
potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de 
água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança 
e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de 
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios 
da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade 
econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal 
nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11466/2023. Data de assinatura: 
28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#151387#33#154544/>
Protocolo 151387
<#E.G.B#151388#33#154545>
ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 07/2023. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e Prefeitura Municipal 
de Careiro da Várzea. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento 
de água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e 
melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar 
e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água 
potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de 
água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança 
e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de 
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios 
da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade 
econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal 
nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11466/2023. Data de assinatura: 
28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#151388#33#154545/>
Protocolo 151388
ramais 7541 | 7542 | 7543
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