DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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<#E.G.B#151383#32#154540>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 041/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de recertificação e auditoria de manutenção nos sistemas de gestão da 
qualidade e do meio ambiente.
Contratada: RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Valor Global: R$ 44.151,00 (quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e um 
reais)
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Manaus, 22 de setembro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#151383#32#154540/>
Protocolo 151383
<#E.G.B#151385#32#154542>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 029/2023
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC n. 029/2023.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 3 (três) meses, a contar de 23/09/2023 a 
22/12/2023.
MANUTENÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 029/2023.
Contratado: JAV DA AMAZÔNIA COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA
Manaus, 21 de setembro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#151385#32#154542/>
Protocolo 151385
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#151510#32#154670>
PORTARIA Nº 176/2023 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de conferir alterações administrativas 
no âmbito do Conselho de Administração, em razão da vigência da Lei 
13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, 
e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a instituição do Programa de 
Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública 
no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamento aplicáveis as 
boas práticas de governança corporativa; e
CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei 
nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo 
do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur 
pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir e Designar, para exercer as atribuições de Mem-
bro-secretariado do Conselho de Administração:
Nome
A contar de
Laena Queiroz Porto - Substituído
15/09/2023
Igor Alexandre Souza Oliveira - Substituto
15/09/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 27 de setembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#151510#32#154670/>
Protocolo 151510
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#151455#32#154614>
RESENHA 
Nº. 
037/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2023. 1.CONTRATO Nº 515/2023 - CARLOS EDUARDO DA SILVA 
COSTA EIRELI, Valor Global: R$ 168.630,00 (Cento e sessenta e oito 
mil seiscentos e trinta reais); 2.CONTRATO Nº 563/2023 - FRANCISCO 
GOMES BARBOSA, Valor Global: R$ 22.825,00 (Vinte e dois mil, oitocentos 
e vinte e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 564/2023 - JORGE LUIZ DOS 
SANTOS, Valor Global: R$ 11.805,00 (Onze mil, oitocentos e cinco reais); 
4.CONTRATO Nº 576/2023 - IZAIAS DO NASCIMENTO MARTINS, 
Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 5.CONTRATO Nº 
579/2023 - IRINEUTO FREIRE DE SOUZA, Valor Global: R$ 1.905,00 
(Um mil, novecentos e cinco reais); 6.CONTRATO N° 589/2023 - 
ALZILENE VINHOTE PEREIRA, Valor Global: R$ 21.090,00 (Vinte e um 
mil e noventa reais); 7.CONTRATO N° 591/2023 - HENRIQUE NEVES 
STEFANI, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 
8.CONTRATO N° 606/2023 - EGILDO DE SÁ MASCARENHAS, Valor 
Global: R$ 9.815,00 (Nove mil, oitocentos e quinze reais); 9.CONTRATO 
N° 634/2023 - JOÃO IZAAC DA COSTA NETO, Valor Global: R$ 1.905,00 
(Um mil, novecentos e cinco reais); 10.CONTRATO N° 640/2023 
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO 
JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA, Valor Global: R$ 38.620,00 (Trinta e oito 
mil, seiscentos e vinte reais); 11.CONTRATO N° 643/2023 - JUCIRLEY 
SOARES DE FREITAS, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil, quarenta 
e oito reais); 12.CONTRATO N° 646/2023 - MARIA DE LOURDES 
ALVES PEREIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos 
e cinco reais). 13.CONTRATO Nº 647/2023 - LUIS OTÁVIO DANTAS 
DUARTE, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 
14.CONTRATO Nº 653/2023 - JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO, Valor 
Global: R$ 16.795,00 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais); 
15.CONTRATO N° 654/2023 - NELMA PEREIRA DA SILVA, Valor Global: 
R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais); 16.CONTRATO N° 662/2023 
- COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS AMAZONAS - 
COMPAM, Valor Global: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil, duzentos e 
cinquenta reais); 17.CONTRATO N° 664/2023 - ELIENE MESQUITA DA 
SILVA, Valor Global: R$ 3.605,00 (Três mil, seiscentos e cinco reais); 
18.CONTRATO N° 677/2023 - JEIBSON NUNIS BEZERRA, Valor 
Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 19.CONTRATO 
N° 725/2023 - MIREIA RAMOS FERREIRA, Valor Global: R$ 6.653,00 
(Seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais); 20.CONTRATO N° 
726/2023 - RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, Valor Global: R$ 1.905,00 
(Um mil, novecentos e cinco reais); 21.CONTRATO N° 730/2023 - 
ASSOCIAÇÃO ÍNDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY 
- AIPRES, Valor Global: R$ 29.430,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos 
e trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 de setembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#151455#32#154614/>
Protocolo 151455
<#E.G.B#151453#32#154612>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 582/2023. 
Processo Administrativo nº. 018502.0004500/2023 CONTRATADA: M N 
RESTAURANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA. CNPJ: 24.920.653/0001-57 OBJETO: Aditivo de redução de valor, 
conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para continuidade 
na prestação de serviço de fornecimento de materiais de consumo “gênero 
alimentício”. VALOR GLOBAL: R$ 7.049,20 (Sete mil, quarenta e nove reais e 
vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 220/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 25 de setembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#151453#32#154612/>
Protocolo 151453
<#E.G.B#151457#32#154616>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 524/2023. 
Processo Administrativo nº. 018502.0004472/2023 CONTRATADA: R 
DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 
04.003.942/0001-84 OBJETO: Aditivo de redução de valor, conforme o 
Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para continuidade na prestação 
de serviço de fornecimento de materiais de expediente. VALOR GLOBAL: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO