DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.077 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
28
set/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#151120#1#154269>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 028/2023
Tomada de Preço: 006/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 37.404.291/0001-93.
Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de 
abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio 
Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio 
do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM.
Do Valor R$ 329.949,11 (Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e 
quarenta e nove reais e onze centavos).
Da Vigência: Prazo de vigência deste contrato será de até 90 (noventa) 
dias, contada da data da sua assinatura, 25 (vinte e cinco) dias do mês de 
setembro de 2023 e cessando pleno direito em 23 (vinte e três) dias do mês 
de dezembro de 2023.
Da Dotação: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e 
Urbanismo de Apuí - AM.
Projeto de Atividade: 17.512.0091.1025 - Ampliação da rede de distribuição 
de água.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 026 (Ministério da Defesa)
Ficha: 599
Empenho: 3199
Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Projeto de Atividade: 17.512.0091.1025 - Ampliação da rede de distribuição 
de água.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 201
Empenho: 3200
Valor: R$ 79.949,11 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais 
e onze centavos).
Data: 25/09/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#151120#1#154269/>
Protocolo 151120
Novo Aripuanã
<#E.G.B#151481#1#154640>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes 
do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 - CPL/SRP
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis 
e Derivados de Petróleo, para atendimento do complexo administrativo da 
Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos 
Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias 
do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 10 de outubro de 2023. Hora: 08:00
Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura 
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de 
segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 27 de setembro de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#151481#1#154640/>
Protocolo 151481
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO