DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.077 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
28
set/2023
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#151407#1#154565>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 023/2023. DATA DE ASSINATURA: 
26/09/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
M D TRIBUZY EIRELI - CNPJ (25.512.212/0001-42) - OBJETO: Referente 
à prestação de serviço de Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de abril de 2023, NFS-e 258 DE 02/05/2023, 
no valor de R$ R$ 42.226,00(Quarenta e dois mil, duzentos e vinte seis 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000077, 
Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 00121; Processo Administrativo: 017121.000119/2023 - 
MASM; Parecer jurídico nº 2756/2023- AJUR/SES-AM.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#151407#1#154565/>
Protocolo 151407
<#E.G.B#151409#1#154567>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0022/2023. DATA DE ASSINATURA: 
26/09/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento 
de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
abril de 2023, DANFE Nº 18.166 de 19/05/2023, no valor de R$ 5.941,13 
(cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e treze centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE00079, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.00124/2023-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 3337/2022 - ASJUR/SES-AM.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#151409#1#154567/>
Protocolo 151409
Empresas Privadas
<#E.G.B#151318#1#154472>
ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ nº 15.809.346/0001-02. NIRE 13200158091
Estão convocados os Senhores Sócios Quotistas para participarem da 
Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 06 
de outubro de 2023, às 10 horas, de forma exclusivamente digital, para: 
1. Analisar e votar sobre a alteração da Cláusula Oitava do Contrato Social 
da Sociedade, para prever a possibilidade de concessão de fiança e/ou aval 
pela Sociedade, através de deliberação da maioria dos sócios reunidos 
em Reunião de Sócios Quotistas especialmente convocada para tanto. 2. 
Consolidar o Contrato Social. 3. Analisar e votar sobre a ratificação do aval 
outorgado sob condição suspensiva da obtenção da aprovação societária 
cabível pela Sociedade, em garantia de todas as obrigações, principais, 
acessórias e moratórias, pecuniárias ou não pecuniárias, presentes ou 
futuras, no seu vencimento original ou antecipado, inclusive decorrentes dos 
juros, multas, penalidades e indenizações, despesas, custas, honorários 
advocatícios, prêmios e eventuais despesas de advogados e de outros 
prestadores de serviços, e demais encargos contratuais e legais, assumidas 
pela Nassau Administração e Participações Ltda. (“Emitente”) no âmbito da 
sua 1ª (primeira) emissão de nota comercial escritural, em série única, para 
colocação privada (“Nota Comercial”), com os termos e condições anuídos 
pela Sociedade e estabelecidos no “Termo de Emissão da 1ª (Primeira) 
Emissão de Nota Comercial Escritural, em Série Única, para Colocação 
Privada, da Nassau Administração e Participações Ltda.” (“Termo de 
Emissão”). 4. Analisar e votar sobre a constituição futura, pela Sociedade, 
em garantia de toda e qualquer obrigação assumida pela Emitente no âmbito 
da Nota Comercial, de cessão fiduciária sob determinada conta vinculada a 
ser aberta em nome da Sociedade perante a QI Sociedade de Crédito Direto 
S.A., assim que ocorrer a venda de qualquer Ativo Prioritário (conforme 
definido no Termo de Emissão da Nota Comercial) de titularidade da 
Sociedade, na qual deverão ser depositados todos os recursos provenientes 
da referida venda, observado que todo e qualquer valor decorrente da venda 
dos Ativos Prioritários de titularidade da Sociedade serão repartidos entre 
a ARC Crédito III Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não 
Padronizados, na qualidade de titular da Nota Comercial, e a Procuradoria 
Geral da Fazenda Nacional, conforme estabelecido no Termo de Emissão. 
Instruções gerais: 1. A reunião será realizada pelo sistema eletrônico 
de videoconferência “Google Meet”, mediante acesso ao link a ser obtido 
pelos Sócios Quotistas que desejarem participar da reunião digital, através 
de prévia solicitação pelo e-mail: divac@nassau.com.br. 2. As Reuniões 
de sócios quotistas realizadas de forma digital serão consideradas como 
realizadas na Sede da sociedade, conforme previsto na Seção III do 
Anexo IV da Instrução Normativa DREI nº 81, de 1º de julho de 2020. 
Esclarecimentos: 1. Os documentos relacionados à ordem do dia deste 
edital, bem como o Boletim de Voto à Distância poderão ser solicitados pelo 
e-mail: divac@nassau.com.br, com devolução deste último à Sociedade, 
pelo mesmo endereço eletrônico, até o dia 1º de outubro de 2023; 2. Os 
Sócios Quotistas que desejarem participar da Reunião deverão apresentar 
documento de identidade e, os que se fizerem representar por outro sócio 
ou por advogado, o instrumento de outorga de mandato com especificação 
dos atos autorizados, nos termos do §1º do art. 1.074 da Lei Federal nº 
10.406/2002, além do documento de identidade. 
Manaus/AM, 28 de setembro de 2023.
PAULO NARCÉLIO SIMÕES AMARAL
GUILHERME CAVALCANTI ROCHA LEITÃO
Administradores
<#E.G.B#151318#1#154472/>
Protocolo 151318
<#E.G.B#151344#1#154499>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 148/2023-CML/PM
(PROCESSO N. 2023.01637.01412.0.003197 - SEMSA)
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreak, Roteador, 
Microcomputador e outros), para atender para atender as necessidades das 
Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus 
- SEMSA.
Data e Horário: 03/10/2023 às 10h00 (horário de Brasília).
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal 
de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico  compras.
manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações 
de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.
am.gov.br.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#151344#1#154499/>
Protocolo 151344
<#E.G.B#151354#1#154510>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO