PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 33 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 12 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 13 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 18 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 21 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 21 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 22 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........................................................................................ 23 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 23 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 24 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 24 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................................................. 26 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 36 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 36 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 36 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM .......................................................................................................... 37 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................... CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Alvorada........................................................................................ Maternidade Azilda da Silva Marreiro ................................................................ Maternidade Ana Braga ..................................................................................... Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................... Empresas Privadas ........................................................................................... NESTA EDIÇÃO: 86 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar