DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 19
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
  9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
  9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
 Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
2.720.337.017,68
1.729.981.297,19
1.694.633.793,46
1.626.918.614,83
   11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.687.999.688,41
1.198.421.653,93
1.198.421.653,93
1.191.048.027,28
      11.1.1- Ensino Fundamental 
983.440.343,00
542.465.676,29
542.465.676,29
539.083.367,85
      11.1.2- Ensino Médio 
704.559.345,41
655.955.977,64
655.955.977,64
651.964.659,43
      11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
   11.2- OUTRAS DESPESAS
1.032.337.329,27
531.559.643,26
496.212.139,53
435.870.587,55
      11.2.1- Ensino Fundamental 
460.423.990,55
295.182.538,66
277.159.721,74
241.473.433,98
      11.2.2- Ensino Médio
549.688.975,40
228.306.531,70
211.776.852,93
188.767.049,89
      11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
12.142.013,80
5.766.462,38
5.462.267,62
3.816.806,44
      11.2.4- Educação Especial
5.053.691,82
2.304.110,52
1.813.297,24
1.813.297,24
      11.2.5- Administração Geral
4.953.657,70
0,00
0,00
0,00
      11.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.7- Outras
75.000,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
1.629.913.358,42
1.594.565.854,69
1.526.850.676,06
   12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.194.934.108,07
1.194.934.108,07
1.187.560.481,42
   12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
424.710.348,93
392.882.322,68
339.290.194,64
   12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
   12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.268.901,42
6.749.423,94
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.171.433.673,52
1.171.433.673,52
1.164.060.046,87
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
(j)
(k)
(l)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.215.314.119,65
1.171.433.673,52
1.171.433.673,52
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
VALOR
100.068.116,26
78.120.515,18
21.947.601,08
1.850.963.907,46
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
 (g)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
(SEM 
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA)7
DESPESAS 
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR 
SUPERIOR AO TOTAL 
DAS RECEITAS 
RECEBIDAS NO 
EXERCÍCIO9
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO 
APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO10
(m)
67,47
0,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO