DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
20
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
(n)
(o)
(p)
(q)
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 
175.089.579,12 
156.329.936,51
156.329.936,51
(s)
(t)
(u)
(v)
(w)
(x)
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
268.706.632,30
78.120.515,18
100.067.938,77
0,00
78.120.515,18
   18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
195.690.056,29
38.395.654,32
53.111.083,98
0,00
38.395.654,32
   18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
73.016.576,01
39.724.860,86
46.956.854,79
0,00
39.724.860,86
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.140.896.368,63
879.107.655,57
784.427.236,35
759.950.523,84
   19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
250.797.063,10
222.675.462,64
199.639.988,01
195.466.036,71
   19.3- ENSINO MÉDIO 
368.690.747,74
275.816.454,07
240.911.540,97
230.348.385,01
   19.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.5- ENSINO PROFISSIONAL
82.992.263,04
51.043.438,89
47.312.958,66
43.291.248,52
   19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
42.430,60
40.430,60
0,00
0,00
   19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
422.984.251,88
317.748.473,68
284.846.336,02
280.886.553,14
   19.9- TRANSPORTE (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.10- OUTRAS
15.389.612,27
11.783.395,69
11.716.412,69
9.958.300,46
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 
FUNDEB
3.861.233.386,31 
2.609.088.952,76 
2.479.841.030,21 
2.386.869.138,67 
   20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
1.971.045.791,49
1.262.909.401,31
1.201.568.374,18
1.153.907.812,91
   20.3- ENSINO MÉDIO 
1.807.195.331,78
1.295.136.112,56
1.230.959.697,37
1.189.670.077,24
   20.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
82.992.263,04
51.043.438,89
47.312.958,66
43.291.248,52
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO 
PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO 
APÓS AJUSTE
VALOR NÃO APLICADO 
EXCEDENTE AO 
MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(r)
8,93
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT 
PERMITIDO NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO APLICADO 
NO EXERCÍCIO 
ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT 
APLICADO ATÉ O 
PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO 
APÓS O PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL DE 
SUPERÁVIT NÃO 
APLICADO ATÉ O 
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR APLICADO 
ATÉ O PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE QUE 
INTEGRARÁ O LIMITE 
CONSTITUCIONAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB                  
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB           
(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO