DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
28
 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
INSCRITAS EM
TOTAL
 RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS
NÃO 
12 MESES)
 PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
773.339.410,81
794.797.844,16
776.564.820,93
1.422.675.568,14
596.436.313,09
842.956.675,94
973.273.837,52
584.329.638,29
1.285.119.592,34
875.846.005,47
588.398.902,89
927.007.073,29
10.440.745.682,87
14.175.925,25
    Pessoal Ativo
548.419.558,40
550.361.468,20
550.627.117,56
1.064.141.900,84
548.202.029,44
540.978.043,86
548.346.732,96
554.582.817,64
782.338.052,08
642.200.763,64
561.477.150,54
631.686.101,73
7.523.361.736,89
384.726,46
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
485.769.844,31
489.446.099,01
489.631.057,94
942.530.662,24
497.331.026,36
472.912.940,12
484.726.727,86
504.614.459,35
710.482.563,54
573.867.593,84
509.898.359,41
567.952.795,50
6.729.164.129,48
362.539,88
      Obrigações Patronais
62.649.714,09
60.915.369,19
60.996.059,62
121.611.238,60
50.871.003,08
68.065.103,74
63.620.005,10
49.968.358,29
71.855.488,54
68.333.169,80
51.578.791,13
63.733.306,23
794.197.607,41
22.186,58
    Pessoal Inativo e Pensionistas
198.263.883,29
198.593.210,35
188.459.730,77
300.202.333,10
797.959,69
296.141.978,88
297.568.631,10
745.672,86
461.066.707,28
208.474.963,23
1.068.360,10
269.286.490,11
2.420.669.920,76
0,00
      Aposentadorias, Reserva e Reformas
155.065.501,81
187.354.932,39
145.138.773,20
202.243.899,13
53.636,19
251.413.765,22
212.843.927,34
55.688,56
357.514.474,83
168.234.110,58
358.039,99
228.848.315,32
1.909.125.064,56
0,00
      Pensões
43.198.381,48
11.238.277,96
43.320.957,57
97.958.433,97
744.323,50
44.728.213,66
84.724.703,76
689.984,30
103.552.232,45
40.240.852,65
710.320,11
40.438.174,79
511.544.856,20
0,00
     Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de 
Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
26.655.969,12
45.843.165,61
37.477.972,60
58.331.334,20
47.436.323,96
5.836.653,20
127.358.473,46
29.001.147,79
41.714.832,98
25.170.278,60
25.853.392,25
26.034.481,45
496.714.025,22
13.791.198,79
    Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
76.432.214,85
69.043.298,02
65.737.069,61
122.051.213,20
2.907.530,22
54.713.399,45
143.159.596,52
15.693.841,73
141.011.570,53
111.871.457,64
13.299.705,71
138.378.244,83
954.299.142,31
81.259,56
  Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
309.021,52
235.950,40
1.003.927,58
474.063,25
507.681,55
551.687,11
1.470.563,72
476.570,51
475.523,55
8.358.526,57
519.509,87
38.944.459,72
53.327.485,35
72.853,77
  Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
18.510.440,29
7.888.086,80
8.434.118,74
3.353.776,03
2.320.488,21
5.643.030,68
8.225.617,76
15.036.580,42
13.392.908,05
40.603.578,85
12.221.935,08
32.441.197,20
168.071.758,11
3.714,24
  Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
219.706,70
362.190,81
546.717,35
816.531,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.945.146,67
4.690,75
  Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
57.393.046,34
60.557.070,01
55.752.305,94
117.406.842,11
79.360,46
48.518.681,66
133.463.415,04
180.690,80
127.143.138,93
62.909.352,22
558.260,76
66.992.587,91
730.954.752,18
0,80
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
696.907.195,96
725.754.546,14
710.827.751,32
1.300.624.354,94
593.528.782,87
788.243.276,49
830.114.241,00
568.635.796,56
1.144.108.021,81
763.974.547,83
575.099.197,18
788.628.828,46
9.486.446.540,56
14.094.665,69
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 
Nota: À partir de Abril/2023 foram incluidas na linha "Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis", as despesas com auxílio alimentação da Educação, naturezas de despesa 33904601 - Indenização Auxílio-Alimentação e 33904602 - Vale Alimentação.
em substituição
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Alana Barbosa Valério Tomaz
Jeibson dos Santos Justiniano
Wilson Miranda Lima
9.937.691.859,93
44,10
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  26/09/2023 15:46
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Secretária de Estado da Fazenda, 
Controlador-Geral do Estado
Governador do Estado do Amazonas
9.500.541.206,25
42,16
11.041.879.844,37
49,00
10.489.785.852,15
46,55
30.258.436,24
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)  e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 
198, §11) (VI)  
30.956.348,00
-
22.534.448.661,97
-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Out/2022
Nov/2022
22.595.663.446,21
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2023
DESPESA COM PESSOAL
Abr/2023
Mai/2023
Jun/2023
Jul/2023
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
Set/2022
Dez/2022
Jan/2023
Fev/2023
Mar/2023
Ago/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO