DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 3 ANEXO I FONTE 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 04.122.0001.2001 A 3 1.500.150 3390 0001 700.000,00 3390 0001 700.000,00 1.500.121 TOTAL (R$) 700.000,00 700.000,00 FONTE 12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 04.122.0001.2001 A 3 1.501.156 3390 0001 20.000,00 3390 0001 20.000,00 1.704.145 A 3 1.704.145 3390 0001 4.832,75 3390 0001 4.832,75 1.501.156 TOTAL (R$) 24.832,75 24.832,75 FONTE 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 04.122.0001.2001 A 3 1.500.121 3390 0001 15.120,60 3390 0001 15.120,60 1.500.150 A 3 1.500.121 3390 0001 83.076,91 3390 0001 83.076,91 1.500.150 A 3 1.500.121 3390 0001 235.084,70 3390 0001 235.084,70 1.500.150 A 3 1.500.121 3391 0001 356.000,48 3391 0001 356.000,48 1.500.150 A 3 1.500.121 3390 0001 10.717,31 3390 0001 10.717,31 1.500.150 A 3 1.709.140 3390 0001 18.016,14 3390 0001 18.016,14 1.500.150 A 3 1.709.140 3390 0001 9.790,00 3390 0001 9.790,00 1.500.150 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 04.122.0001.2087 A 3 1.709.140 3390 0001 23.193,86 3390 0001 23.193,86 1.500.150 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 04.122.0001.2643 A 3 1.500.121 3390 0001 11.202,33 3390 0001 11.202,33 1.500.150 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04.331.0001.2004 A 3 1.500.121 3390 0001 84.787,50 3390 0001 84.787,50 1.500.150 TOTAL (R$) 846.989,83 846.989,83 FONTE 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 09.272.0002.2490 A 1 1.500.100 3191 0001 62.000.000,00 3191 0001 62.000.000,00 1.500.121 TOTAL (R$) 62.000.000,00 62.000.000,00 FONTE 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04.122.0001.2003 A 1 1.500.150 3190 0001 1.000.000,00 3190 0001 1.000.000,00 1.500.100 TOTAL (R$) 1.000.000,00 1.000.000,00 FONTE 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 10.122.0001.2003 A 1 1.500.121 3190 0001 62.000.000,00 3190 0001 62.000.000,00 1.500.100 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 10.302.3305.2240 A 3 1.500.150 3390 0011 84.787,50 3390 0011 84.787,50 1.500.121 TOTAL (R$) 62.084.787,50 62.084.787,50 FONTE 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 20.122.0001.2001 A 3 1.704.145 3390 0001 1.500.000,00 3390 0001 1.500.000,00 1.501.160 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 20.608.3277.2104 A 3 1.704.145 3350 0001 9.000.000,00 3350 0001 9.000.000,00 1.501.160 A 3 1.704.145 3390 0001 1.000.000,00 3390 0001 1.000.000,00 1.501.160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais 20.782.3277.1160 P 3 1.704.145 3390 0001 500.000,00 3390 0001 500.000,00 1.501.160 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal 23.692.3277.2453 A 3 1.704.145 3390 0001 1.600.000,00 3390 0001 1.600.000,00 1.501.160 TOTAL (R$) 13.600.000,00 13.600.000,00 FONTE 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão 14.422.3247.2262 A 3 1.501.160 3390 0011 5.506.003,75 3390 0011 5.506.003,75 1.704.145 TOTAL (R$) 5.506.003,75 5.506.003,75 FONTE 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 17.122.3310.2793 A 4 1.501.170 4490 0001 933.293,52 4490 0001 933.293,52 1.501.160 TOTAL (R$) 933.293,52 933.293,52 FONTE 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 26.784.3300.1279 P 3 1.704.145 3390 0001 9.163.132,36 3390 0001 9.163.132,36 1.501.160 TOTAL (R$) 9.163.132,36 9.163.132,36 FONTE 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente 18.541.3248.2426 A 3 1.501.160 3390 0001 9.163.132,36 3390 0001 9.163.132,36 1.704.145 TOTAL (R$) 9.163.132,36 9.163.132,36 FONTE 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Ações de Geração de Renda e de Assistência Social 08.244.3308.1562 P 3 1.704.145 3390 0001 5.506.003,75 3390 0001 5.506.003,75 1.501.160 TOTAL (R$) 5.506.003,75 5.506.003,75 FONTE 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração e Operacionalização do Sistema Prisional 14.421.3260.2123 A 3 1.501.160 3390 0011 13.600.000,00 3390 0011 13.600.000,00 1.704.145 TOTAL (R$) 13.600.000,00 13.600.000,00 FONTE 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Reserva de Contingência 99.999.9999.2341 A 9 1.704.145 9999 0001 20.000,00 9999 0001 20.000,00 1.501.156 A 9 1.501.156 9999 0001 4.832,75 9999 0001 4.832,75 1.704.145 A 9 1.500.100 9999 0001 1.000.000,00 9999 0001 1.000.000,00 1.500.150 A 9 1.500.150 9999 0001 51.000,00 9999 0001 51.000,00 1.709.140 Reserva Técnica 99.999.9999.2646 A 9 1.500.150 9999 0001 11.202,33 9999 0001 11.202,33 1.500.121 A 9 1.501.160 9999 0001 933.293,52 9999 0001 933.293,52 1.501.170 TOTAL (R$) 2.020.328,60 2.020.328,60 186.148.504,42 186.148.504,42 TOTAL GERAL (R$) ANEXO I FONTE 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 04.122.0001.2001 A 3 1.500.150 3390 0001 700.000,00 3390 0001 700.000,00 1.500.121 TOTAL (R$) 700.000,00 700.000,00 FONTE 12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 04.122.0001.2001 A 3 1.501.156 3390 0001 20.000,00 3390 0001 20.000,00 1.704.145 A 3 1.704.145 3390 0001 4.832,75 3390 0001 4.832,75 1.501.156 TOTAL (R$) 24.832,75 24.832,75 FONTE 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 04.122.0001.2001 A 3 1.500.121 3390 0001 15.120,60 3390 0001 15.120,60 1.500.150 A 3 1.500.121 3390 0001 83.076,91 3390 0001 83.076,91 1.500.150 A 3 1.500.121 3390 0001 235.084,70 3390 0001 235.084,70 1.500.150 A 3 1.500.121 3391 0001 356.000,48 3391 0001 356.000,48 1.500.150 A 3 1.500.121 3390 0001 10.717,31 3390 0001 10.717,31 1.500.150 A 3 1.709.140 3390 0001 18.016,14 3390 0001 18.016,14 1.500.150 A 3 1.709.140 3390 0001 9.790,00 3390 0001 9.790,00 1.500.150 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 04.122.0001.2087 A 3 1.709.140 3390 0001 23.193,86 3390 0001 23.193,86 1.500.150 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 04.122.0001.2643 A 3 1.500.121 3390 0001 11.202,33 3390 0001 11.202,33 1.500.150 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04.331.0001.2004 A 3 1.500.121 3390 0001 84.787,50 3390 0001 84.787,50 1.500.150 TOTAL (R$) 846.989,83 846.989,83 FONTE 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 09.272.0002.2490 A 1 1.500.100 3191 0001 62.000.000,00 3191 0001 62.000.000,00 1.500.121 TOTAL (R$) 62.000.000,00 62.000.000,00 FONTE 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04.122.0001.2003 A 1 1.500.150 3190 0001 1.000.000,00 3190 0001 1.000.000,00 1.500.100 TOTAL (R$) 1.000.000,00 1.000.000,00 FONTE 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 10.122.0001.2003 A 1 1.500.121 3190 0001 62.000.000,00 3190 0001 62.000.000,00 1.500.100 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 10.302.3305.2240 A 3 1.500.150 3390 0011 84.787,50 3390 0011 84.787,50 1.500.121 TOTAL (R$) 62.084.787,50 62.084.787,50 FONTE 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 20.122.0001.2001 A 3 1.704.145 3390 0001 1.500.000,00 3390 0001 1.500.000,00 1.501.160 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 20.608.3277.2104 A 3 1.704.145 3350 0001 9.000.000,00 3350 0001 9.000.000,00 1.501.160 A 3 1.704.145 3390 0001 1.000.000,00 3390 0001 1.000.000,00 1.501.160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais 20.782.3277.1160 P 3 1.704.145 3390 0001 500.000,00 3390 0001 500.000,00 1.501.160 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal 23.692.3277.2453 A 3 1.704.145 3390 0001 1.600.000,00 3390 0001 1.600.000,00 1.501.160 TOTAL (R$) 13.600.000,00 13.600.000,00 FONTE 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão 14.422.3247.2262 A 3 1.501.160 3390 0011 5.506.003,75 3390 0011 5.506.003,75 1.704.145 TOTAL (R$) 5.506.003,75 5.506.003,75 FONTE 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 17.122.3310.2793 A 4 1.501.170 4490 0001 933.293,52 4490 0001 933.293,52 1.501.160 TOTAL (R$) 933.293,52 933.293,52 FONTE 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 26.784.3300.1279 P 3 1.704.145 3390 0001 9.163.132,36 3390 0001 9.163.132,36 1.501.160 TOTAL (R$) 9.163.132,36 9.163.132,36 FONTE 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente 18.541.3248.2426 A 3 1.501.160 3390 0001 9.163.132,36 3390 0001 9.163.132,36 1.704.145 TOTAL (R$) 9.163.132,36 9.163.132,36 FONTE 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Ações de Geração de Renda e de Assistência Social 08.244.3308.1562 P 3 1.704.145 3390 0001 5.506.003,75 3390 0001 5.506.003,75 1.501.160 TOTAL (R$) 5.506.003,75 5.506.003,75 FONTE 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração e Operacionalização do Sistema Prisional 14.421.3260.2123 A 3 1.501.160 3390 0011 13.600.000,00 3390 0011 13.600.000,00 1.704.145 TOTAL (R$) 13.600.000,00 13.600.000,00 FONTE 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Reserva de Contingência 99.999.9999.2341 A 9 1.704.145 9999 0001 20.000,00 9999 0001 20.000,00 1.501.156 A 9 1.501.156 9999 0001 4.832,75 9999 0001 4.832,75 1.704.145 A 9 1.500.100 9999 0001 1.000.000,00 9999 0001 1.000.000,00 1.500.150 A 9 1.500.150 9999 0001 51.000,00 9999 0001 51.000,00 1.709.140 Reserva Técnica 99.999.9999.2646 A 9 1.500.150 9999 0001 11.202,33 9999 0001 11.202,33 1.500.121 A 9 1.501.160 9999 0001 933.293,52 9999 0001 933.293,52 1.501.170 TOTAL (R$) 2.020.328,60 2.020.328,60 186.148.504,42 186.148.504,42 TOTAL GERAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar