DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
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posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.007780/2023-30. Manaus, 27 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151585#5#154746/>
Protocolo 151585
<#E.G.B#151586#5#154747>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2022; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO NACIONAL VALER DE 
CULTURA EIRELI; OBJETO: O acréscimo de 25% sobre o valor contratual 
a contar de 01/09/2023, para atender os eventos do DEPARTAMENTO 
DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de Saúde; VALOR 
TOTAL: R$ 38.425,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.121.3231.2508.0011; 
Natureza 
de 
Despesa: 
33903941; 
Fonte: 
2.600.2310; Nota de Empenho: nº 03996, no valor de R$ 38.425,00 (trinta 
e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.013990/2023-68. Manaus, 28 de 
setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151586#5#154747/>
Protocolo 151586
<#E.G.B#151588#5#154749>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
058/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA 
NEUROCIRÚRGICA DO AMAZONAS S/S LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
19/09/2023 a 17/09/2024. b) Alterar pelo reajuste de 3,161500 % referente 
ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado 
de Julho de 2022 a Junho de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos 
Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 19/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 
15.963.672,06 (quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos 
e setenta e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 
33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 3917 de 19/09/2023, no valor de R$ 
56.615,04 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e quatro centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000922/2023-39. Manaus, 
28 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151588#5#154749/>
Protocolo 151588
<#E.G.B#151589#5#154750>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
057/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2023 
a 13/09/2024. b) Acréscimo de aproximadamente 24,50%, sobre o valor do 
Contrato Primitivo a contar de 14/09/2023.; VALOR TOTAL: R$ 153.027,93 
(cento e cinquenta e três mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; 
Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 
0003570 de 13/09/2023, no valor de R$ 3.394,86 (três mil, trezentos e noventa 
e quatro reais e oitenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.009232/2023-45 e nº 01.01.017101.017526/2023-40. 
Manaus, 28 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151589#5#154750/>
Protocolo 151589
<#E.G.B#151592#5#154753>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 024/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AR 
RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2023 
a 07/09/2024; b) Reajuste do valor em 5,470650 %, referente ao Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acumulado de março de 2022 a 
fevereiro de 2023, a Cláusula Décima - Do Preço dos Serviços do Contrato 
Primitivo, a contar de 08/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 9.070,40 (nove mil, 
setenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33904013; 
Fonte: 1.500.1210; NE nº 03539 de 06/09/2023, no valor de R$ 453,52 
(quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.000614/2023-03. Manaus, 28 de 
setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151592#5#154753/>
Protocolo 151592
<#E.G.B#151809#5#154973>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2018; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a ANGIOFISIO LTDA - ME; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar 
de 23/09/2023 a 22/09/2024; VALOR TOTAL: R$ R$ 9.373.740,00 (nove 
milhões, trezentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: 
nº 03982 de 20/09/2023, no valor de R$ 209.880,00 (duzentos e nove 
mil, oitocentos e oitenta reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.009229/2023-21. Manaus, 29 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151809#5#154973/>
Protocolo 151809
<#E.G.B#151574#5#154734>
PORTARIA Nº 1036/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.033873/2023-10/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Viviane Maria Sampaio 
Matos, Agente Administrativo, matrícula 235.938-3 A, no período de 
05/09/2023 a 04/09/2025, lotada na Assessoria Jurídica. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151574#5#154734/>
Protocolo 151574
<#E.G.B#151771#5#154935>
PORTARIA Nº 1032/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017101.029515/2023-03-SES/AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor RENATO SERGIO MAIA JATI, 
matrícula nº 246.400-4 A, Motorista, lotado na Policlínica Codajás, a 
contar de 01/10/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 26 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#151771#5#154935/>
Protocolo 151771
<#E.G.B#151806#5#154970>
ERRATA 009/2023 CIB/SES-AM
Referente à Resolução CIB/AM nº 304/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 
2021, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo).
ONDE SE LÊ:
Dispõe [...] Reabilitação FÍSICA/MOTORA e VISUAL [..];
CONSIDERANDO [...] Reabilitação FÍSICA/MOTORA e VISUAL [..];;
RESOLVE:
[...] Reabilitação FÍSICA/MOTORA e VISUAL [..];
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO