DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
6
LEIA-SE:
Dispõe [...] Reabilitação FÍSICA e VISUAL [..];
CONSIDERANDO [...] Reabilitação FÍSICA e VISUAL [..];;
RESOLVE:
[...] Reabilitação FÍSICA e VISUAL [..];
Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde
Manaus, 26 de setembro de 2023
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#151806#6#154970/>
Protocolo 151806
<#E.G.B#151633#6#154796>
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária n.º 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus 
créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
n.º 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.611.730,80 
(DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E TRINTA 
REAIS E OITENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês 
de setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Manaus, 29 
de setembro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#151633#6#154796/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3391
0001
2.027,22 3390
0001
2.027,22
Administração da Unidade
A
3
1.500.121
3391
0001
1.458,00 3390
0001
1.458,00
10.126.3231.2759
A
3
1.500.121
3390
0011
118.168,90 3390
0001
118.168,90
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de Tecnologia da
Informação em Saúde
10.244.3305.2282
A
3
2.600.231
3390
0011
28.000,00 3390
0010
28.000,00
Operacionalização do
Serviço de Atenção
Domiciliar
10.302.3267.1531
P
4
2.601.232
4490
0011
92.503,03 4490
0008
92.503,03
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente
P
4
1.601.232
4490
0001
122.680,00 4490
0005
122.680,00
10.302.3305.2250
A
3
1.500.121
3390
0007
68.619,00 3390
0011
1.393.862,62
Contratualização dos
Serviços Assistenciais
Terceirizados
A
3
1.500.121
3390
0008
407.743,62
A
3
1.500.121
3390
0009
137.500,00
A
3
1.500.121
3390
0006
780.000,00
A
3
1.500.121
3390
0008
773.508,80 3390
0011
773.508,80
10.305.3274.2237
A
3
1.600.231
3390
0011
57.500,79 3390
0001
57.500,79
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Ambiental em Saúde
A
3
1.600.231
3390
0011
22.021,44 3390
0001
22.021,44
2.611.730,80
2.611.730,80
TOTAL  (R$)
Protocolo 151633
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#151744#6#154908>
PORTARIA Nº 0285/2023-GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$425.051,11 
(QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E 
ONZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 29 de setembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#151744#6#154908/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#151351#6#154508>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, 
a servidora KATIA CILENE LOPES CALDERARO, Pedagogo PD20.
LPL-IV, Matrícula n.º188.593-6D, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 057/2023/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#151351#6#154508/>
Protocolo 151351
<#E.G.B#151523#6#154683>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor 
JOSÉ MÁRCIO ANDRÉ, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º252.965-3A, 
do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de 
citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco 
Protocolo 151744
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2562
A
3
1.500.121
3390
0011
425.051,11 3390
0001
425.051,11
Gestão do Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento de
Combustíveis
425.051,11
425.051,11
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO