DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
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do Teatro Amazonas, Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA e 
Central Técnica de Produção - CTP. Valor Global: R$ 10.794,16 (dez mil, 
setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). DO: UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, 
NE nº 2023NE0000714 de 19.09.2023, no valor de R$1.488,85 (mil, 
quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 
15.09.2023 a 13.01.2024. Manaus, 25.09.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#151564#8#154724/>
Protocolo 151564
<#E.G.B#151565#8#154725>
ESPÉCIE: 1ºTA ao CV nº 04/2023-SEC. Data: 18.09.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Objeto: Prorrogação 
de vigência do Convênio Nº 04/2023-SEC-Apoio Financeiro para a realização 
do Festival de Lendas “FESTLENDAS 2023”, a ser realizado nos dias 24, 
25 e 26 de agosto de 2023, no município de Novo Aripuanã/AM. Prazo: 
21.10.2023 a 21.11.2023. Manaus, 25.09.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#151565#8#154725/>
Protocolo 151565
<#E.G.B#151750#8#154914>
PORTARIA Nº 182/2023-GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto 
de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.733,39 (OITO MIL, 
SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 
de Setembro de 2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#151750#8#154914/>
ESPÉCIE: TF nº 55/2023-SEC. Data: 22.09.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a ASSOCIACAO CINEMATOGRAFICA FOGO 
CONSUMIDOR PRODUCOES FILMES/ACFCPF. Objeto: Apoio Financeiro 
por meio de Emenda Parlamentar nº 027/2023 do Dep. Carlinhos Bessa, 
para contratação de equipe técnica da área do audiovisual, em produções 
de oficinas de cinema, destinado a comunidade ribeirinha de Nogueira, entre 
os meses de outubro de 2023 a abril de 2024, em Tefé/AM. Valor Global: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0006; 
ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2023NE0000727, 
emitida em 22.09.2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
Fiscal: Luziene Pinheiro Passos, (Mat: 224.689-9A). Prazo: 22.09.2023 a 
22.04.2024. Manaus, 27.09.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#151758#8#154922/>
Protocolo 151758
Protocolo 151750
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3390
0001
8.733,39 3391
0001
8.733,39
Administração da Unidade
8.733,39
8.733,39
TOTAL  (R$)
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#151611#8#154774>
PORTARIA N.º 0180/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro 
de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do PROCESSO Nº 01.01.022101.028879/2
023-06(SIGED), datado de 11/09/2023;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora efetiva ANA MARIA AGRA PEREIRA, Assistente 
Técnico, matrícula n.º 114.955-5E, 03 (três) meses de licença especial, no 
período de 01/11/2023 à 31/01/2024, referente ao quinquênio 09/05/2009 à 
08/05/2014.
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de setembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#151611#8#154774/>
Protocolo 151611
<#E.G.B#151612#8#154775>
PORTARIA Nº 0179/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
IGOR YAHA FELIPE PIRES
GAC
22/09/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 21 de setembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#151612#8#154775/>
Protocolo 151612
<#E.G.B#151768#8#154932>
PORTARIA Nº 0182/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar:
01
DILJEDSON FERREIRA COELHO FG-1 SSP
28/09/2023
02
FELLIPE PINTO FERREIRA
FG-1 GRT/SEAOP
28/09/2023
03
WAGNER BENTO DE SOUZA 
JUNIOR
FG-1 GRT/SEAOP
28/09/2023
II - DESIGNAR, em substituição, os servidores para exercer a 
função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar:
01
TATIANE PILLAR MESSIAS 
COLARES
FG-1 SSP
28/09/2023
02
WARLISON ALVES DA SILVA
FG-1 GRT/SEAOP
28/09/2023
03
KAMILA ALKMIM NASCIMENTO
FG-1 GRT/SEAOP
28/09/2023
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO