DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 15
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 
33504199. Fonte: 1.150.160.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151653#15#154816/>
Protocolo 151653
<#E.G.B#151670#15#154833>
EXTRATO Nº 047/2023 - SEPROR
EXTRATO do Termo de convênio n° 13/2023 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura 
Municipal De Santa Izabel do Rio Negro.
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, em atendimento à emenda 
parlamentar estadual de autoria do deputado estadual Belarmino Lins N.º 
076/2023 nos termos do Plano de Trabalho SISCONV n.º 004571 que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2023NE0001514 no valor de R$ R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.009 Natureza de 
Despesa: 44404250. Fonte: 1.150.160.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151670#15#154833/>
Protocolo 151670
<#E.G.B#151817#15#154981>
EXTRATO Nº.043/2023 - ASJUR/SEPROR
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2022 - SEPROR
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2023
PARTES: SEPROR e M E T IND. COM. E SERV. GRÁFICOS LTDA
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato 
de empresa especializada em serviços gráficos, a contar da data de sua 
assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.928.387,37 (um milhão, novecentos e vinte e oito 
mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA: início em 19/08/2023 a 18/08/2024
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 01.01.018101.003793/2022-12-SIGED 
e 01.01.018101.004774/2023-94-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.
Manaus/AM, 29 de setembro de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151817#15#154981/>
Protocolo 151817
<#E.G.B#151682#15#154845>
EXTRATO Nº 048/2023 - SEPROR
EXTRATO do Termo de Fomento n.º 15/2023 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação 
Instituto Sumaúma - ASSIS.
OBJETO: A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas e veiculo a cargo 
de carga para atendimento de localidades da zona rural do município de 
Manacapuru, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 019/2023 proposta 
pela Excelentíssima Sra. Deputada Alessandra Campêlo da Silva, conforme 
Plano de Trabalho SISCONV n.º 004581, que passa a integrar o presente 
instrumento.
VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 110.000,00 (cento e dez 
mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2023NE0001515 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 
44504201. Fonte: 1.150.1600.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151682#15#154845/>
Protocolo 151682
<#E.G.B#151688#15#154851>
EXTRATO Nº 049/2023 - SEPROR
EXTRATO do Termo de Fomento n° 13/2023 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a 
Associação de Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas 
Castanheira - ADESAC.
OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento a 
Emenda Parlamentar n.º 89/2023 proposta pela Excelentíssimo Sr. Deputado 
Estadual João Luiz, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004650, que 
passa a integrar o presente instrumento.
VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 200.802,50 (duzentos 
mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) ao PARCEIRO 
PRIVADO, em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2023NE0001486 no valor de R200.802,50 (duzentos mil e oitocentos 
e dois reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2793.0003 
Natureza 
de 
Despesa: 
44504201. 
Fonte: 
1.150.1600.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151688#15#154851/>
Protocolo 151688
<#E.G.B#151629#15#154792>
PORTARIA N.º 123/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual 
n.º 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.º 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das 
Responsabilidades - Fomento nº 12/2023 - SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macedo Junior, CPF nº: 
705.882.592-72, Engenheiro Agrônomo, Matricula: 012.775-2D, e-mail: 
Macedo.alvaro@hotmail.com para exercer a função de fiscal do Fomento 
n.º 12/2023-SEPROR, firmado com a Associação dos Produtores Rurais do 
Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS;
II- SUPLENTE Nome: Sammya Agra D´Angelo, CPF nº 385.143.622-91, 
Cargo: Coordenadora, Matrícula: 5603, e-mail: sammya.agra@gmail.com;
lll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151629#15#154792/>
Protocolo 151629
<#E.G.B#151637#15#154800>
PORTARIA N.º 125/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Faltas 
Justificadas com Atestado, conforme os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#151637#15#154800/>
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
                   FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alan Saboia Diniz de 
Carvalho 
261.258-5 A 
02 a 31/10/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Daniele Souza 
Rodrigues 
257.087-4 A 
11 a 30/09/2023 
( 20 dias ) 
2023 
16 a 25/10/2023 
( 10 dias ) 
2023 
Denis Alves 
Mendonça 
223.664-8 A 
02 a 31/10/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Francisco Elson Lima 
Grijó 
257.043-2 A 
01 a 30/09/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Jair da Silva Feitoza 
191.010-8 D 
09 a 28/10/2023 
( 20 dias ) 
2023 
Jayna do Socorro 
Gualloti da Cruz 
193.474-0 B 
02 a 31/10/2023 
( 30 dias ) 
2023 
José Martins de 
Souza Junior 
257.044-0 A 
02 a 11/10/2023 
( 10 dias ) 
2023 
José Mário Baracho 
de França 
137.006-5 D 
11 a 25/09/2023 
( 15 dias ) 
2023 
Maria Auxiliadora 
Ferreira da Silva 
220.835-5 A 
16 a 25/10/2023 
( 10 dias ) 
2023 
Nislene Molina 
Guerreiro e Paula 
234.967-1 C 
11 a 30/10/2023 
( 20 dias ) 
2023 
Paulo Roberto Souza 
de Souza 
254.480-6 A 
01 a 30/09/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Wivian Brandão de 
Melo Garcia 
264.519-0 A 
02 a 16/10/2023 
( 15 dias ) 
2023 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Lucilene dos Santos Nunes 
024.766-9 G 
02 dias 
29 e 
30/08/2023 
Veronica Tavares da Silva 
229.037-5 A 
03 dias 
08 a 
10/08/2023 
Protocolo 151637
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO