DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 17
2.2) PE n° 408/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos para o Hospital do
Sangue (Aparelho de Ultrassom, Desfibrilador/Cardioversor e Outros), para
atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 409/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos para o Hospital do
Sangue (Balança Antropométrica Digital, Oxímetro de Pulso e Outros), para
atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
2.4) PE n° 410/2023-CSC: Aquisição de Insumos (Peptona Bacteriológica,
AGAR e outros), para Gerência de C.Q. de Produtos e Serviços - Fundação
de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto FVS/
RCP.
2.5) PE n° 411/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços e Fornecimento de Laboratórios Móveis com PLATAFORMA
EAD, SOB DEMANDA, para Formação de Ata de Registro de Preços, para o
Programa Educacional de Ciências, Contemplando Equipamentos, Materiais,
Recursos Audiovisuais, Kits Didáticos e Ferramentas Tecnológicas, Incluindo:
Implantação, Treinamento, Suporte Técnico e Manutenção para o Ensino
de Ciências Naturais (Ensino Fundamental II), Química, Física e Biologia
(Ensino Médio), da Capital e Interior da Rede Estadual da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC.
2.6) PE n° 412/2023-CSC: Aquisição de Insumos (Meio Tioglicolato Fluido,
Agar, Suplemento e Outros), para Gerência de Microbiologia e Gerência de
Produtos e Serviços - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra.
Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
2.7) PE n° 413/2023-CSC: Aquisição de Insumos (Cepa para Controle de
Qualidade), para Gerência de Microbiologia de C.Q. de Produtos e Serviços
- Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS-RCP.
2.8) PE n° 414/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos de Armazenamento
e Processamento de Dados, para atender as necessidades da Assessoria
Técnica da Controladoria-Geral do Estado - CGE/AM.
2.9) PE n° 415/2023-CSC: Aquisição de Rádio Transceptor para atender as
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
2.10) PE n° 416/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Serviço de Validação, Emissão e Gravação de Certificados Digitais, Tipo
A3, pessoas Física, Mídia Criptografia TOKEN, Segundo as Normas da
ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de outubro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 417/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Médicos de Alta Complexidade em Nefrologia e
Terapia Renal Substitutiva, Aguda, Móvel, Implante de Cateter e Emissão de
Pareceres, para atendimento de Paciente Internados nas Clínicas Médicas
e Cirúrgicas e Unidade de Terapia Intensiva - UTI, da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de outubro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 391/2023-CSC: Aquisição de Cadeiras de Rodas, para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de outubro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 363/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 335/2023-CSC, dia 02/10/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 368/2023-CSC, dia 02/10/2023 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 011/2023-CSC.
Empresa Classificada:
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151651#17#154814/>
Protocolo 151651
<#E.G.B#151658#17#154821>
TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2023-CSC
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a empresa S. A. de A. Magalhães
Ltda, representado pelo Sr. Serafim Alberto de Almeida Magalhães,
Representante da Empresa;
OBJETO: Prestação de serviços de agente de portaria nos turnos diurno e
noturno, por 12(doze) meses, à contar de 25/09/2023 a 25/09/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.007225/2023-48-CSC;
VALOR MENSAL: R$ 17.499,37 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e trinta e sete centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 209.992,44 (Duzentos e nove mil, novecentos e
noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), pelo período de 12
(doze) meses;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de
despesa: 33903701, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte
1500121000000000 e Nota de Empenho 2023NE0000252.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 28 de setembro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151658#17#154821/>
Protocolo 151658
<#E.G.B#151664#17#154827>
PORTARIA Nº 178-GP/CSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos
adicionais.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$29.286,47 (VINTE E
NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DO
CENTRO
DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS, em Manaus, 29 de Setembro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#151664#17#154827/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3390
0001
12.000,00 3391
0001
12.000,00
Administração da Unidade
A
3
1.500.121
3390
0001
8.271,00 3391
0001
8.271,00
A
3
1.500.121
3390
0001
9.015,47 3391
0001
9.015,47
29.286,47
29.286,47
TOTAL (R$)
Protocolo 151664
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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